Seção 3 — 13/03/2026

Serviço de engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário - ID 1088792. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Serviço de engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário - ID 1088793. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Serviço de engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário - ID 1088802. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Serviço de engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário - ID 1088805. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 62.479.625 ROMULO SILVA SIQUEIRA RODRIGUES, CNPJ: 62.479.625/0001-35. Endereço: R GONCALVES DE SOUZA, 120, LOJA 01 - CAMARGOS - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 10/03/2026.

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 14.190.915 ERIMARCIA CORDEIRO GOMES ALMEIDA, CNPJ: 14.190.915/0001-11. Endereço: R SAO JUDAS TADEU, 350 - SAO BENEDITO - SANTA LUZIA/MG. Assinado em: 10/03/2026.

23.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912275186, empresa: ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº30.929.822/0003-84. Objeto do Termo Aditivo: Alterar o projeto de instalação da AGF Norte Betim localizada no endereço AVENIDA ARTUR DA SILVA BERNARDES, NÚMERO 307, LOJA 3, BAIRRO INGÁ - BETIM/MG, com a inclusão de 01(um) guichê de atendimento na agência. Data de vigência: 10/03/2026.

Espécie: Instrumento de distrato amigável do Termo de Convênio n.º 39/2023, com vigência de 01/12/2023 a 01/12/2028, firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de Tapera, RS, CNPJ-MF 87.613.493/0001-13, relativo à prestação de serviços postais no Distrito São Pedro, no Município de Tapera, RS. Vigência do Termo de Distrato a partir de 01/03/2026. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Espécie: Instrumento de distrato amigável do Termo de Convênio n.º 57/2024, com vigência de 01/04/2024 a 01/04/2029, firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de Putinga, RS, CNPJ-MF 88.186.754/0001-29, relativo à prestação de serviços postais no Distrito Xarqueada, no Município de Putinga, RS. Vigência do Termo de Distrato a partir de 28/02/2026. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Espécie: Instrumento de distrato amigável do Termo de Convênio n.º 649/2024, com vigência de 30/12/2024 a 30/12/2029, firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, RS, CNPJ-MF 89.971.758/0001-80, relativo à prestação de serviços postais no Distrito São José, no Município de São Miguel das Missões, RS. Vigência do Termo de Distrato a partir de 28/02/2026. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Convênio nº 10/2026; Data da assinatura: 26/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE/SC, CNPJ 95.990.255/0001-55; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Planalto Alegre; Vigência: de 09/03/2026 a 09/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Planalto Alegre/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 32.425,93; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 199.887,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 1/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual de Amapá dos Correios. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com respaldo no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital vigente. Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 23 de março de 2025, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica orientado que os interessados acompanhem a publicação de novo edital.

ADRIANO JOSÉ MIRA BARBOSA

Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/AP

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público Nº 1/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: 86 3301-3606 ou pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas permanecerá vigente por prazo indeterminado, podendo ser encerrado ou suspenso pelos Correios a qualquer tempo, mediante publicação prévia com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/PI

retificação do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

RETIFICAÇÃO DO 1º RESULTADO DA ETAPA DE PREMIAÇÃO

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Publicar a retificação do 1º Resultado da Etapa de Premiação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, Seção 3, pág. 10, com base no item 11 do Edital.

2. Incluir, em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção, na lista das candidaturas classificadas e convocadas como suplentes a inscrição do:

2.1. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

Região Nordeste:

2.2. A candidatura acima convocada como suplente terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data da publicação desta retificação no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação complementar:

I. Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucrativos;

II. Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital); e

III. Dados bancários para recebimento do prêmio, por meio de Formulário a ser enviado pela SCDC/MinC.

2.3. O link de acesso ao Formulário, para informar os dados bancários, será enviado por e-mail pela SCDC/MinC na data desta publicação no Diário Oficial da União - DOU.

2.4. Os prazos e condições das candidaturas convocadas como suplentes no 1º Resultado da Etapa de Premiação não sofrem alterações com esta retificação.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura