Seção 3 — 13/03/2026

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 65468.000523/2024-90.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 23/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.546,55. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 65468.000523/2024 -90.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 21/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.136,10. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 65468.000523/2024 -90.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 22/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.929,29. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 65468.000523/2024-90.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 09.334.520/0001-05 - CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 24/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.871,03. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160296

Nº Processo: 65468000712202624. Objeto: Aquisição de materiais para atender às necessidades das academias de treinamentos esportivos de Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON DIEGO RODRIGUES DA CUNHA

Aux Salc

(SIASGnet - 12/03/2026) 160296-00001-2026NE000001

N° Processo 64660.001530/2025-41. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA- CNPJ: 29.739.737/0054-14. Valor Global: R$ 7.222,20 (Sete mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços praticados. Vigência: 10/03/2026 até 10/03/2027 Fundamento: 107 da Lei nº 14.133, de 2021 - Data da assinatura: 09/03/2026.

Nº Processo: 64067.001946/2025-68.

Dispensa Nº 193/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 14.916.455/0001-66 - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar - modalidade compra institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 262.477,20. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 64067.001946/2025-68.

Dispensa Nº 193/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.866.105/0001-41 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar - modalidade compra institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 151.990,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 64067.001946/2025-68.

Dispensa Nº 193/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 24.120.505/0001-58 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES HORTIFRUTIGRANJEI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar - modalidade compra institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 59.698,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: A manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 03/2023 - gues-9ª bda inf mtz, em virtude da alteração do valor contratual vigente referente aos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe ii a (lixo extraordinário), os quais serão prestados conforme as condições estabelecidas no termo de referência do edital do pregão nº 08/2022, da escola de sargentos de logística (ug 160318).. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.845,44. Data de Assinatura: 02/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 04/2023 - gues-9ª bda inf mtz, em virtude da alteração do valor contratual vigente referente aos serviços de serviços de coleta, transporte e destinação final de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe ii b (resíduos inertes, entulhos de obra, galhos, etc.), os quais serão prestados conforme as condições estabelecidas no termo de referência do edital do pregão nº 08/2022, da escola de sargentos de logística (ug 160318).. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.160,80. Data de Assinatura: 01/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 160277

Nº Processo: 64562005454202551. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para o 31º GAC (Es) e demais Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Divisão de Exército e Guarnição da Vila Militar.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/03/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Sao Sebastiao S/n - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160277-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO MURAROLI BERNARDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 160277-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65400.021973/2022-39.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o sétimo termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e de vigência ao termo de contrato nº 05/2022, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, §1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93. Prazo de vigência prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inc. I e iv 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 220 (duzentos e vinte) dias, com início em 15 de março

de 2026 e encerrando-se em 21 de outubro de 2026. Prorrogação de execução e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inc i e iv 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 12 de março de 2026 e encerrando-se em 09 de agosto de 2026.. Vigência: 15/03/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.246.276,54. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64240007909202513. , publicada no D.O.U de 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Mobiliários e Ar Condicionado), para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 13/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2026) 160175-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64299.016551/2025-36.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 30.633.781/0001-12 - C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia para a adequação das câmaras frigoríficas do Quartel-General do Comando da 6ª Região Militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 95.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).