Seção 3 — 13/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160100

Nº Processo: 64290001170202613. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de áreas verdes (gramas) e equipamentos de segurança e proteção.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY ALISSON FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 160100-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64101.008728/2024-18.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 49.856.833/0001-48 - BIO EXCELLENCE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do termo de contrato nº 05/2025 por mais doze meses. Vigência: 05/03/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.068,88. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64101.008728/2024-18.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 49.856.833/0001-48 - BIO EXCELLENCE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Reajuste co termo de contrato nº 05/2025 em face da correção dos valores referentes aos ultimos doze meses. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.068,88. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 64576.006122/2025-34.

Inexigibilidade Nº 137/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64576.019564/2025-41.

Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.500.096/0001-82 - CEAM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília

STEPHANY MOURA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2026) 160088-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 65308.002764/2025-97.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.228.736/0001-35 - LDSOFTWARE S.A. Objeto: 1. O presente termo aditivo manterá o prazo de vigência de contrato, de acordo com a ordem de serviço nº 001-cmdo/2º b fv, de 24 de junho de 2025.

2. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, com alterações de prazo de entrega, conforme lavrada em ata de reunião, realizada em 13 de fevereiro de 2026.

- fica estabelecido que:

a. o prazo final atualizado para a entrega da proposta "j": até 03 de maio de 2026;

b. o prazo final atualizado para a entrega da proposta "k": até 11 de maio de 2026.

3. A contratada renuncia, de forma expressa, irretratável e irrevogável, ao direito de reajuste de preços [ou repactuação] previsto na cláusula sétima do contrato original, referente ao interstício no período de 28 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, mantendo-se inalterado o valor unitário e global do objeto contratado para o período de vigência, conforme lavrada em ata de reunião, realizada em 13 de fevereiro de 2026.

4. A presente renúncia é aceita pela contratante para todos os fins de direito, fundamentada no princípio da vantajosidade e na autonomia de vontade das partes, conforme faculta a lei nº 14.133/2021.. Vigência: 12/03/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035.388,44. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64009000814202694. , publicada no D.O.U de 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, insumos, reagentes e kits de controle, calibração e manutenção laboratoriais e medicamentos de alto custo e oncológicos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Centro e o Depósito de Material de Classe VIII de Medicina de Aviação do Exército Novo Edital: 13/03/2026 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO PUGLIESI SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 12/03/2026) 160518-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 502/2025.

Nº Processo: 64539.000803/2025-35.

Inexigibilidade. Nº 40/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 89.847.370/0001-72 - HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 502/2025, de 11 de março de 2026 a 11 de março de 2027, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

PRÉVIA PARA INQUIRIÇÃO DE SINDICÂNCIA

Ao Senhor OSIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, proprietário do veículo carreta SCANIA, placa ICW0197, residente na Rua Igrejinha, nº 697 - Bairro Centro, CEP 93180-000 - Portão/RS. Processo EB nº 64539.009552/2025-54. Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº 073 - Cart As Jurd/S1/3º GAAAe, de 18 de dezembro de 2025, do Sr. Tenente-Coronel RODRIGO GUIMARÃES MATTOS, respondendo pelo Comando do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea. Razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos no PC dos Oficiais Subalternos da Bateria de Comando do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados da sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito. Poderá, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 19 de março de 2026, no PC dos Oficiais Subalternos da 1ª Bateria de Mísseis do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, às 10h30. Informo, ainda, que as inquirições das testemunhas ocorrerão conforme segue: 3º Sgt DIEGO MARQUES TORRES, em 16 de março de 2026, às 10h30. Cb EP LUAN SCHEAVINI RODRIGUES, em 16 de março de 2026, às 11h15. Assinatura: 12 de março de 2026.

FLÁVIO DE PAIVA SILVA

Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.855.154/0001-65 - SUPER SUICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (açúcar refinado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 65.613,86. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (açúcar cristal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 54.778,75. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.855.154/0001-65 - SUPER SUICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (óleo de soja)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 75.034,80. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).