Seção 3 — 13/03/2026

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.844.936/0001-09 - JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (óleo de soja)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 214.936,80. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.946.436/0001-03 - KROMO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (óleo de milho)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 130.440,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.938.805/0002-85 - EVEREST INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (arroz polido)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 234.586,20. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (feijão preto)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 195.044,70. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.938.805/0001-02 - EVEREST INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (arroz parboilizado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 101.655,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (feijão cores)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 155.383,80. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 48.205.157/0001-80 - MASSAS PAULISTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (macarrão espaguete)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 48.205.157/0001-80 - MASSAS PAULISTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (macarrão penne)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 48.205.157/0001-80 - MASSAS PAULISTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (macarrão fusili)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 35.812,55. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.844.936/0001-09 - JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (margarina com sal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 109.718,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (margarina com sal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64287.023757/2020-47.

Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Reajuste contratual da associação amigos metroviários dos excepcionais - ame, serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço de fiscalização de produtos controlados (sfpc). Vigência: 26/08/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.686,24. Data de Assinatura: 26/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).

EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO NR 04/2024 - UASG 160480 Nr Processo: 64224.006203/2024-43. Objeto: Termo de Contrato 04/2024, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de psicoterapia individual de criancas, adolescentes e adultos. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: VIVIANE DELANEZ, CPF: 246163728-88. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Vigencia: 16/06/2025 a 16/06/2030. Valor Estimado do Contrato: R$500.000,00. Data da Assinatura: 16/06/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 90004/2024.

Nº Processo: 64225000761202495.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: CNPJ: 31.376.787/0001-14 - KALINE DRIELLY DA COSTA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.906,16. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.800,00.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 90004/2025.

Nº Processo: 64326.001304/2024-80.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais 30 dias, a partir de 24/03/2026 até 22/04/2026. Vigência: 24/03/2026 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 00021/2024.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16 de março de 2026 até 14 de abril de 2026. Vigência: 16/03/2026 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 645887.001483/2025-65.

Inexigibilidade. Nº 10/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 42.185.042/0001-94 - VICTORIA A EL HALAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange atendimento médico ambulatorial na área de cardiologia e eletrocardiograma de esforço, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 29/01/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160416

Nº Processo: 64594009886202563. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para a Odontoclínica do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM).. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190, Passo D' Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 167416-00001-2026NE001111