Seção 3 — 13/03/2026

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 33.192,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-2.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.910,56. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63069.000275/2023-73.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de controle de qualidade externo para laboratório de análises clínicas.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.627,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

NUP: 63148.007564/2025-85; Extrato de Contrato n. 65720/2025-095/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN; CNPJ: 00.402.552/0005-50; Modalidade: TJDL Nº 85/2025; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: Fornecimento de radiofármacos mediante pedido feito pela Contratante ao Serviço de Gestão Comercial; VALOR TOTAL: R$ 783.231,50 (setecentos e oitenta e três mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 13/06/2025 a 13/06/2030; Data da Assinatura: 13/06/2025.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental para Vídeo Cirurgia

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 12/03/2026) 765720-00001-2026NE000026

Pregão Eletrônico nº 1/2023

O Ordenador de Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 torna, público que aos 03 de março de 2026 procedeu a adjudicacao/homologaco do Pregao Eletronico 01/2023, tipo menor preco por grupo, Processo Administrativo nº 63079.00062/2023-22 Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, por demanda, na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel. Empresa: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 07.385.089/0001-09, , pelo valor total de R$ 17.090.294,36 (Dezessete milhões noventa e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).

CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA

Ordenador de Despesa

NÚMERO DO PROCESSO: 63079.000319/2025-16 - CREDENCIAMENTO Nº 771000-15/2026. OBJETO: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos constituídas por pessoas físicas de baixa renda, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM).

Fundamento legal: art. 79, inciso I, da lei 14.133, de 2021.

A Diretoria de Abastecimento da Marinha torna público que não houve interposição de recursos contra o resultado da habilitação divulgado em 04/03/2026, cujo prazo para interposição encerrou-se em 11/03/2026. Dessa forma, permanece inalterado o resultado da habilitação anteriormente divulgado.

Informa-se, ainda, que a sessão pública ocorrerá conforme previsto no cronograma do Edital:

data: 26 de março de 2026 - horário: 10h00 - local: Diretoria de Abastecimento da Marinha - Auditório do Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM), Ilha das Cobras, s/n°, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20091-000. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via correio eletrônico [email protected]/ [email protected] ou via telefone: (21) 2104-5055/ 2104-4028.

CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA

Ordenador de Despesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo da Ata de registro de Preços n° 93.002/2024

Contratada: : EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A; CNPJ n°33.220.880/0001-60; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; Objeto: Prorrogação da vigência por mais um ano, até o dia 13/03/2027 da Ata de Registro de Preços nº 93.002/2024, PE-SRP Nº 90.002/2024, NUP n° 63021.001228-2024-74; Valor Total R$1.300.573,19 (um milhão trezentos mil quinhentos e setenta e três reais e dezenove centavos); Prazo de Vigência de 13/03/2026 a 13/03/2027.

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa: a) o reajuste contratual com base no ICTI - índice de custo da tecnologia da informação acumulado no período de dezembro/2023 à novembro/2024, apresentando índice de 6,96%, referente ao ano de 2024; e b) o reajuste contratual com base no ICTI - índice de custo da tecnologia da informação acumulado no período de dezembro/2024 à novembro/2025, apresentando índice de 3,75%, referente ao ano de 2025. Em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (Reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial e conforme índice financeiro indicado nas alíneas a) e b), fica reajustado o valor avençado com base no ICTI - índice de custo da tecnologia da informação, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.569,11. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa: a) o reajuste contratual com base no icti - índice de custo da tecnologia da informação acumulado no período de dezembro/2023 à novembro/2024, apresentando índice de 6,96%, referente ao ano de 2024; b) o reajuste contratual com base no icti - índice de custo da tecnologia da informação acumulado no período de dezembro/2024 à novembro/2025, apresentando índice de 3,75%, referente ao ano de 2025. Em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial e conforme índice financeiro indicado nas alíneas a) e b), fica reajustado o valor avençado com base no icti - índice de custo da tecnologia da informação, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.276,44. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão nº 95006/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-051/00. Objeto: eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.

CNPJ: 36.245.543/0001-16 CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, item 18, Valor Total: R$ 570.108,21; item 29, Valor Total: R$ 173.502,00; item 34, Valor Total: R$ 1.165.924,80; item 55, Valor Total: R$ 55, Valor Total: R$ 561.741,60.

Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.

Data de assinatura: 04/03/2026.

Pregão nº 95006/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-052/00. Objeto: eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.

CNPJ: 74.116.898/0001-02 COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, item 15, Valor Total: R$ 1.003.752,42; item 24, Valor Total: R$ 464.290,18; item 25, Valor Total: R$ 1.239.680,68; item 28, Valor Total: R$ 592.425,60; item 50, Valor Total: R$ 819.393,96.

Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.

Data de assinatura: 04/03/2026.

Pregão nº 95006/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-055/00. Objeto: eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.

CNPJ: 40.326.381/0001-18 SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, item 35, Valor Total: R$ 280.108,81.

Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.

Data de assinatura: 04/03/2026.

Pregão nº 95006/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-056/00. Objeto: eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.

CNPJ: 01.220.638/0001-09 WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, item 3, Valor Total: R$ 330.545,07; item 4, Valor Total: R$ 129.223,75; item 5, Valor Total: R$ 509.310,96; item 7, Valor Total: R$ 426.074,22; item 13, Valor Total: R$ 529.798,10; item 14, Valor Total: R$ 488.610,90; item 21, Valor Total: R$ 195.580,36; item 26, Valor Total: R$ 554.639,36; item 37, Valor Total: R$ 681.336,48; item 40, Valor Total: R$ 3.227.905,19; item 41, Valor Total: R$ 2.359.391,85; item 49, Valor Total: R$ 270.262,44; item 51, Valor Total: R$ 698.597,38; item 54, Valor Total: R$ 1.162.182,56.

Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.

Data de assinatura: 12/03/2026.