Seção 3 — 13/03/2026

Nº Processo: 61228.001606/2026-30.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2030. Valor Total: R$ 8.928,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Na publicação do dia 06 de março de 2026, efetuada na Seção 03 do Diário Oficial da União, referente ao Contrato n.º EGPN-26/2025-0023/00, onde se lê: "CNPJ: 7.194.776/0004-81", leia-se: "CNPJ n.º 07.194.776/0004-81"; Onde se lê: "Valor R$ 7.097,84", leia-se: "Valor R$ 47.097,84".

Na publicação do dia 6 de março de 2026, efetuada na Seção 03 do Diário Oficial da União, referente ao Termo Aditivo n.º EGPN-26/2024-0004/03, onde se lê: "Data de assinatura: 27/02/2026"; Leia-se: "Data de assinatura: 26/02/2026".

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 60550.026232/2019-10.

Pregão. Nº 67/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.Prorrogar, em caráter excepcional, com fundamento no art. 57, inciso ii, § 4, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do Contrato nº 06/2021-HFA (ID 3301753), por um período de 6 (seis) meses, contados de 2 de abril de 2026 até 1º de outubro de 2026.

2.Ratificar o direito da contratada ao reajuste de preços em sentido amplo, de acordo com a cláusula sexta do instrumento original (id 3301753) c/c item 19 do termo de referência (id 2846470).

3.O prazo de vigência poderá ter seu encerramento antecipado por rescisão contratual, nos termos do art. 79, da lei n° 8.666/93:

3.1. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento ou contratação direta para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias , para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Vigência: 02/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.534,36. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 959504. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. proposta de ampliação de metas do convênio com uso de saldo oriundo da economia do processo licitatório e aporte de contrapartida financeira adicional. Valor Total: R$ 2.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.308,00, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027. Data de Assinatura: 21/10/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAGALHAES, CPF nº ***.040.562-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 940601. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, CNPJ nº 63762025000142. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito no aumento da contrapartida financeira do convênio e prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 40.008,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.008,00, Vigência: 12/03/2026 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 18/05/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOAO PAVAN, CPF nº ***.567.499-**.

a)Processo: 55000.007805/2025-32; b) Espécie: Protocolo de Intenções nº 2/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), inscrito no CNPJ/MF nº 00.348.003/0001-10 , neste ato representados por sua Chefe Geral Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio e pelo seu Chefe-Adjunto Mauro Sérgio Vianello Pinto, a Universidade Federal de Goiás (UFG), inscrita no CNPJ nº 01.567.601/0001-43, neste ato representada por sua Reitora Sandramara Matias Chaves, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), inscrita no CNPJ/MF nº 45.358.058/0001-40, neste ato representada pela sua Reitora Ana Beatriz de Oliveira, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), inscrito no CNPJ nº 10.882.594/0001-65, neste ano representado pelo seu Reitor Silmário Batista dos Santos, e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), inscrita no CNPJ/MF nº 33.749.086/0001-09, neste ato representada pelo seu Presidente Luiz Antônio Rodrigues Elias; c) Objeto: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a criação de rede de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia em bioinsumos para agricultura familiar; d) Vigência: O presente Protocolo de Intenções vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 11/03/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026 ao Instrumento código 940543. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: MUNICIPIO DE IRATI, CNPJ nº 75654574000182. Alteração do valor do Convênio em razão da alteração dos valores da contrapartida e repasse por parte do CONVENENTE e do CONCEDENTE. Valor Total: R$ -73.680,00, Valor de Contrapartida: R$ -20.684,57, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES, CPF nº ***.503.499-**.

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES, com habilitação em georreferenciamento de imóveis rurais, credenciado junto ao INCRA. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 21/03/2026 até o dia 25 /03/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA

Coordenadora do Projeto BRA/IICA/25/001

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 20/03/2026 até o dia 24/03/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO

Diretora do Departamento de Governança Fundiária - Diretora do Projeto BRA/IICA/25/001

EXTRATO ACORDO DE ADESÃO/INCRA/CE Nº 4/2026

Nº Processo: 54000.070423/2025-82

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Convenente: 07.963.051/0001-68

Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE

Objeto: O objeto do ACORDO DE ADESÃO é a Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO e em observância às disposições da Lei nº 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA nº 148/2025. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". Vigência: será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO.

Data da assinatura 03/11/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Átila Cordeiro Campo - Prefeito do município de Maranguape/CE.

Nº Processo: 54000.163044/2025-35.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES).

Contratado: 36.491.190/0001-34 - FMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável em garaffões com capacidade de 20 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 1240/2022.

Nº Processo: 54000.016949/2022-74.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES). Contratado: 39.343.199/0001-96 - FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº1240/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2025 a 28/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores originais do contrato em 12,35% (doze inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) acumulados entre a data da apresentação da proposta no certame licitatório (agosto/2022) até agosto/2025 conforme cláusula sexta do contrato e o item 18.2 do termo de referência da contratação, utilizando o índice de reajuste de preços previsto no instrumento contratual (ipca-ibge).. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.061,36. Data de Assinatura: 28/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).