Seção 3 — 13/03/2026

Número do Contrato: 267/2021.

Nº Processo: 54000.033274/2020-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 267/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2026 a 08/03/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138,80. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2026).

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legisla vo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edi cio Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Iden dade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a en dade representa va dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA E FAMILIAR DA QUADRA B-2, inscrita no CNPJ/IMF sob o n° 07.120.332/0001-59, com sede na 3ª Quadra da B-2, Olinda Nova-MA, neste ato representada por sua Presidente, senhor ANTONIO FRANCSICO VIEIRA LOPES , brasileiro, portador do CPF n° ***.811.903-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.DATA DE ASSINATURA: 09/03/2026. SIGNATARIOS: JOSE CARLOS NUNES JUNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E ANTONIO FRANCISCO VIEIRA LOPES, PRESIDENTE.

Termo de Credenciamento Nº 503/2026 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação ZÉ DA PAES. Objetivo: credenciar a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL HABITAT para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2026. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional, e JOÃO PINTO DOS SANTOS, Presidente da Associação.

Espécie: Acordo de Adesão, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por intermédio da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ e o município de Italva, no estado do Rio de Janeiro. Objeto: é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo administrativo INCRA n.º 54000.023404/2026-48. Data da Assinatura: 05 de março de 2026. Signatários: Maria Lúcia de Pontes - Superintendente Regional do INCRA e Leonardo Orato Rangel - Prefeito Municipal.

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE SUZANO/SP. Objeto: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. Signatários: Ronaldo José Ribeiro, Superintendente Regional, e Pedro Charles Shirakawa Ishi, Prefeito Municipal

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ/SP. Objeto: instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. Signatários: Ronaldo José Ribeiro, Superintendente Regional, e Celso Florêncio de Souza, Prefeito Municipal

Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2026 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e o Município de Carmópolis/SE, CNPJ/MF nº 13.108.535/0001-22. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º da Lei n.º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata. Proc.: 54000.009200/2026-02. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2031 - Data de Assinatura: 10/03/2026. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Welber Andrade Leite, Prefeito do Município de Carmópolis/SE, CPF/MF nº *** 626.435-**.

EDITAL Nº 3 DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital N.º 001/2025-Conab, de 28/03/2025, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos(as) candidato(as) abaixo relacionado(as), aprovado(as) no Concurso Público Conab Edital N.º 001/2025, para os Cargos de Assistente e Analista. A Conab encaminhará, via e-mail e/ou carta registrada, a carta de convocação informando local de apresentação, horário, prazo e documentação a ser entregue.

JOÃO EDEGAR PRETTO

Diretor-Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000997/2025-03. Contrato Administrativo nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Toalheiros MS Ltda, CNPJ: 01.575.034/0001-77 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização e lavagem técnica de uniformes e EPIs utilizados na aplicação de inseticidas, incluindo retirada e entrega dos materiais na Unidade Armazenadora da Conab em Campo Grande/MS. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339039, PTRES 229503, Fonte: 1000A004RI, Nota de Empenho nº 2026NE000021. Valor global do Contrato é de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 60 (sessenta dias) dias contados da data da assinatura, 12/03/2026. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Marilse Aparecida Rotta Nowak- Sócia Administradora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000154/2026-30. Inexigibilidade de Licitação nº: 02/2026. Contrato nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA - Nome fantasia: LABCHECAP. CNPJ: 13.890.272/0001-56. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: Cardiologia, Citologia, Raio X, Ressonância Magnética, Tomografia, Ultrassonografia, Angiotomografia, Angioressonância e outras, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 10/03/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maurício Viana Bernardino da Silva, Representante Legal.

Processo: 21449.000046/2026-87. Contrato: 06/2026. Dispensa de Licitação: 06/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: SEMF SERVICOS METROLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.875.597/0001-05. Objeto: Calibração em 03 (três) Balanças: sendo 01(uma) Balança rodoviária eletrônica, Modelo CHIALVO MOLENSCHOT, Capacidade 60.000 kg e 02 (duas) Balanças Eletrônicas - Modelo M LIDER MOD B650, Capacidade de 1.000 kg.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 12/03/2026. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de Recursos: 1000A004RI, ND 339039. Valor global: R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Ernaldo Farias da Silva - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.001083/2022-20 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Conab nº 17/2022- CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - UROCOOP/RN, CNPJ: 05.027.971/0001-49. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, Fundamentação Legal Artigo 488 da RLC - Conab, Vigência: de 01/03/2026 a 01/03/2027. Data da assinatura 01/03/2026. Nota de empenho 2026NE000133, Valor estimado: Não se aplica, Contrato por demanda. Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e João Paulo da Silva - Gerente de Área - Substituto - Assina pela Contratada: Angelo de Medeiros Francilaide Campos - Responsável Legal.

AVISO

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0383-15, por meio da Comissão de Alienação, designada pelo Ato de Superintendência Sureg/RO N.º 21, de 31/03/2023, após sorteio realizado no dia 12/03/2026, às 09h, torna público a ordem do rol de Leiloeiros Públicos credenciados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento N.º 01/2025, objeto do processo administrativo nº 21219.000142/2025-58.

JORGE FARIAS DIAS

Equipe de Planejamento