Seção 3 — 13/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARCELO RODRIGUES DE MATTOS, ***.043.969-**, MIZ7E60, FRMEV03961712025, 606-82; MARCELO SILVA PIMENTEL, ***.757.206-**, RMT9A84, FRMEV04115322025, 606-82; MARCELO GUMS, ***.362.727-**, SGM0D63, FRMEV04115972025, 606-82; SGM0D57, FRMEV04009082025, 606-82; MARCELO GONCALVES DE CASTRO, ***.143.326-**, PWB0J69, FRMEV04115212025, 606-82; MARCELO KOTELAK, ***.522.469-**, QIZ3072, FRMEV04122042025, 606-82; MARCELO JOSE FERREIRA CAMPOS, ***.894.316-**, GYI4F49, FRMEV03832662025, 606-82; MARCELO ROBERTO DOS SANTOS, ***.976.738-**, CST4E82, FRMEV04054232025, 606-82; MARCELO MORAS DE LIMA, ***.069.450-**, IQM1B36, FRMEV03826062025, 606-82; IQM1B36, FRMEV03826072025, 606-82; MARCELO TAVARES, ***.532.329-**, HVI2G38, FRMEV00003052026, 606-82; MARCELO FELTRIN, ***.227.149-**, CSU0G24, FRMEV04030452025, 606-82; MARCELO MEDEIROS SANTOS, ***.682.109-**, CVN4I63, FRMEV03843342025, 606-82; MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA, 08.825.225/0001-99, KPX2E82, FRMEV04076052025, 606-82; MARCELO UVEDA, ***.718.628-**, PZV3B68, FRMEV04101052025, 606-82; MARCELO GUCKERT TRANSPORTES LTDA, 26.702.609/0001-04, TPW9D48, FRMEV04120982025, 606-82; MARCELO RAMOS DA ROSA, ***.983.169-**, MKS5J43, FRMEV04085512025, 606-82; MARCELO MENIN, 27.459.800/0001-21, MMD4F55, FRMEV03949842025, 606-82; MARCELO MORGENSTERN ***.512.539-**, 11.940.257/0001-40, IRY0098, FRMEV03420502025, 606-82; MARCELO MARQUES RIBEIRO, ***.934.728-**, BWH2A14, FRMEV03977552025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARCIANO MIRANDA CORREA, 25.102.469/0001-62, TCM5H54, FRMEV03960502025, 606-82; MARCIO RAMOS, ***.002.259-**, FJN5B15, FRMEV03965142025, 606-82; MARCIO INACIO DANIEL, ***.859.769-**, MJO3700, FRMEV04116872025, 606-82; MARCIANO MEURER, ***.680.339-**, RAF5564, FRMEV04095192025, 606-82; MARCIO MILANEZI CORREA, 44.933.956/0001-11, FDC7G48, FRMEV04062732025, 606-82; MARCIO MENDES ASSIS, 24.346.101/0001-87, ISV3911, FRMEV03835042025, 606-82; MARCIO SPECK SILVINO, ***.587.309-**, MFS0D19, FRMEV04066052025, 606-82; MARCIO JOSE DA CRUZ MONERO, ***.653.070-**, IHL9B85, FRMEV03840142025, 606-82; MARCO A DA SILVA, 43.506.304/0001-38, AVR3B30, FRMEV03848212025, 606-82; QJL8D50, FRMEV03856082025, 606-82; QJL8D50, FRMEV03999482025, 606-82; MARCIO LUIS FALEIRO, ***.153.260-**, MFX1D54, FRMEV00002962026, 606-82; MARCIO LUIS GASPARINI TOGNERE, ***.421.887-**, FDZ2A95, FRMEV04007212025, 606-82; MARCIO LIMA SILVA, ***.231.828-**, ELT0J87, FRMEV04095262025, 606-82; ELT0J87, FRMEV04093972025, 606-82; MARCIO PINA LACERDA LTDA, 38.161.945/0001-68, CNR7A63, FRMEV04086602025, 606-82; MARCIO ROBERTO PFLEGER TRANSPORTE, 55.787.264/0001-29, ADL2C94, FRMEV04125402025, 606-82; MARCIO RENATO ALEXANDRE, ***.448.889-**, MKV2B77, FRMEV04030252025, 606-82; MARCIANO MIRANDA CORREA, ***.439.606-**, RTJ4B39, FRMEV04051932025, 606-82; MARCIO TADEU SANTOS ALMEIDA, ***.554.285-**, QCR8H57, FRMEV04090222025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, SPM3I90, FRMEV00015072026, 606-82; RAQ3F09, FRMEV00010902026, 606-82; RAR1H07, FRMEV00025152026, 606-82; MARTINELLI TRANSPORTES LTDA, 12.541.592/0001-38, IZO4A81, FRMEV03967182025, 606-82; IZO4A81, FRMEV04029962025, 606-82; MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, 41.988.015/0001-97, SKO5H53, FRMEV04084522025, 606-82; MARRETA TRANSPORTES LTDA, 44.608.611/0001-92, RLH7C14, FRMEV04084902025, 606-82; MARTIN JOSE CORREA MACHADO, ***.573.779-**, IQY8E07, FRMEV04099172025, 606-82; MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA, 07.272.443/0001-80, IYJ4011, FRMEV04026912025, 606-82; MARTA INES ARENHART, 02.831.093/0001-21, ISX6855, FRMEV04072672025, 606-82; MARQUETTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 37.754.325/0001-70, FSL4C86, FRMEV03826292025, 606-82; MARRETA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, 28.521.475/0001-42, RXN1A80, FRMEV04094832025, 606-82; RXM8G70, FRMEV04090422025, 606-82; MARQUINHO TRANSPORTES LTDA, 53.193.873/0001-24, IIA5712, FRMEV04059332025, 606-82; MARRONI DE OLIVEIRA MACHADO, ***.321.290-**, MLC4B27, FRMEV04079622025, 606-82; MLC4B27, FRMEV04078302025, 606-82; PRF8D93, FRMEV04024602025, 606-82; MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 21.362.359/0001-89, CDP0G11, FRMEV04106772025, 606-82; FOG6E03, FRMEV04004452025, 606-82; MARQUES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 12.545.761/0001-08, QJB3940, FRMEV04059612025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARIA APARECIDA REZENDE SILVA, ***.802.556-**, DPE9D65, FRMEV04115472025, 606-82; MARIA DA SILVA PRADO, ***.895.565-**, CVP2E96, FRMEV04121452025, 606-82; MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA LTDA, 04.707.476/0001-18, TDT5E44, FRMEV04050382025, 606-82; MARIA APARECIDA DE MOURA LIMA TRANSPORTE, 14.614.379/0001-34, EPE0A85, FRMEV04051262025, 606-82; MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, ***.648.386-**, CPG2F54, FRMEV04126072025, 606-82; MARGARETE APARECIDA QUILES MUZZETTI CERAZZA, ***.489.408-**, CNI3446, FRMEV04054402025, 606-82; MARCOS VINICIUS MAFRA, ***.628.389-**, MFD6A38, FRMEV04128832025, 606-82; MARIA CREUZA DOS SANTOS DE CONQUISTA, 00.122.401/0001-14, OKT9J10, FRMEV03834272025, 606-82; MARGARETE APARECIDA DE ARAUJO, ***.483.758-**, HHK5G87, FRMEV00013382026, 606-82; MARGIS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 24.682.988/0001-84, FVF7F01, FRMEV04075222025, 606-82; MARESIA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, 17.592.356/0001-64, PRY5B05, FRMEV04061702025, 606-82; MARGY TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 55.707.184/0001-16, CRY1I11, FRMEV04020242025, 606-82; MARGOTTI DISTRIBUIDORA LTDA, 10.437.100/0001-33, RRT9G16, FRMEV04091612025, 606-82; MARIA DA CONCEICAO LIMA SARMENTO, ***.557.744-**, NHG8F59, FRMEV03837612025, 606-82; MARIA DA GRACA PEREIRA MARTINS, 07.186.451/0001-04, IKM7625, FRMEV03849262025, 606-82; MARDEN FREIRE, 12.152.888/0001-67, QQH2C56, FRMEV03851092025, 606-82; MARIA ANGELINA DE CAMPOS, ***.626.480-**, LWX4J66, FRMEV04089452025, 606-82; MARIA APARECIDA LINS DA SILVA, ***.765.659-**, QIP0J45, FRMEV04076992025, 606-82; MARE CIMENTO LTDA, 05.659.785/0019-51, OES2389, FRMEV04000902025, 606-82; MARGY HOME DECOR LTDA, 40.437.796/0001-69, OYY7G48, FRMEV04090972025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração