Seção 3 — 13/03/2026

Número do Contrato: 434/2023.

Nº Processo: 50613.000892/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 174/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de projeto em fase de obras - 2ª rpfo, com acréscimo de valor ao contrato, em decorrência da necessidade de adequação do projeto às condições atuais de campo, bem como ao melhoramento e à adequação da capacidade e da segurança viária da rodovia br-230/pb, no segmento do km 2,00 ao km 13,38, conforme aprovado pelos setores técnicos competentes do dnit. O valor total do contrato (pi vigente + r) é alterado para r$ 179.141.763,97 em razão do acréscimo de r$ 21.479.496,19. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 11/03/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.141.763,97. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 455/2021.

Nº Processo: 50613.000076/2021-38.

Pregão. Nº 87/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro (repactuação) decorrente da variação de custos imposta por celebração de conveção coletiva de trabalho das categorias funcionais compreendidas no contrato (convenções pb000032/2026 e pb000050/2026).. Vigência: 11/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.230.310,78. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-058/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 386, no trecho ENTR BR-158/386 (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116/290/386 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR BR158/386 - ENTR RS-500, SNV 386BRS0130, travessia no km 92+385m, com extensão de 80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Sagrada Familia/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/03/2026, através do documento SEI nº 24073204. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002364/2011-85. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-061/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho ENTR BR-158/RS-330(A) - ENTR RS-330(B), SNV 468BRS0030, segmento do km 10+340m ao km 10+830m, lado direito, numa extensão total de 490 metros por 1,5 metros de largura, e travessia no km 10+520m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 840 m2 (oitocentos e quarenta metros quadrados), no município de Palmeira das Missões/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 11/03/2026, através do documento SEI nº 24082435. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.007056/2025-41. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-060/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-287/470 (P/MONTENEGRO) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-176 - ENTR RS-541 (NHU PORÃ), SNV 287BRS0410, travessia no km 501+427m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de São Borja/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/03/2026, através do documento SEI nº 24073171. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001714/2012-77. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026.

Número do Contrato: 474/2025.

Nº Processo: 50610.004855/2024-85.

Pregão. Nº 90397/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 61.178.603,95 (sessenta e um milhões, cento e setenta e oito mil seiscentos e três reais e noventa e cinco centavos) para R$ 61.980.135,59 (sessenta e um milhões, novecentos e oitenta mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em decorrência ao acréscimo no valor de R$ 801.531,64 (oitocentos e um mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 11/03/2026 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.980.135,59. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES, nomeado pela Portaria GM/MT n° 596, de 07 de agosto de 2025, do Ministro de Estado dos Transportes, publicado no DOU de 08 de agosto de 2025, seção 2, pág. 60, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 769/2025, de 31/01/2025, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada nas pág. 69/70, Seção 1, do Diário Oficial da União de 04/02/2025. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR NTR RJ-202 - ENTR RJ-234 (P/PENEDO), SNV 356BRJ0350 para realocação de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 Volts) no km 76+610m da rodovia BR-356/RJ, Boa Vista - Italva - RJ, com 54m de extensão na faixa de domínio perfazendo uma área total de 27,00 m2 (vinte e sete metros quadrados), de acordo com o projeto A044789058 - REV03 (SEI 23239282) e Memorial Descritivo (SEI 19192736) aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 09 de dezembro de 2025 (SEI n° 23250059). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso I da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado, segundo a Resolução n° 7, de 02 de março de 2021 e com o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000980/2024-75. Data da assinatura: 11/03/2026.

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna sem efeito a Publicação do Resultado de Julgamento de Licitação nº 90323/2025-22, no DOU nº 48, Seção 3, página 300, de 12 de março de 2026

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO Nº 90017/2026-22

50622.001681/2025-41. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2026-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A., com valor final de R$ 108.204.799,00 (cento e oito milhões duzentos e quatro mil setecentos e noventa e nove reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90087/2026 - UASG 393014

Nº Processo: 50622001684202554. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-429/RO, Trecho: Entr BR-364/429 (acesso sul Presidente Médici) - front Brasil/Bolívia (Costa Marques), Subtrecho : BR-429/RO (Início Ponte S/Rio Fuxico - Front Brasil/Bolivia (Costa Marques) Segmentos: km 251,60 ao Km - 339,20, Extensão total: 87,60 km. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90087-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit de Rondônia

(SIASGnet - 12/03/2026) 393014-39252-2026NE800001