Seção 3 — 13/03/2026

CONTRATANTES: a União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa ArquiTI - Gestão Documental e Tecnologias da Informação Ltda. OBJETO: tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: de 23/03/2026 a 22/03/2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026; SIGNATÁRIOS: Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante, e Douglas Francisco Cruz Paiva, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 200008

Nº Processo: 0003947/2025-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife - PJM/PE, situada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 117, Bairro Graças, Recife - PE, CEP 52.011-120, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Rua Medeiros e Albuquerque, Nº 117, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2026) 200008-00001-2026NE000036

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 200008

Nº Processo: 0003136/2025-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Belém, localizada na Travessa 14 de março, 1155, Edifício URBE 14, 18º andar, Umarizal, CEP 66055-490 - Belém - PA, incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Travessa 14 de Março, 1155, Edifício Urbe 14, 18º Andar, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2026) 200008-00001-2026NE000036

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0000679/2025-61 - Contrato nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva trimestral e corretiva em sistemas inteligentes de detecção e alarmes de emergência, iluminação de emergência, sistemas de combate e proteção contra incêndio por chuveiros automáticos (Sprinklers), Sistema SPDA e Sistema de combate a incêndio por agente gasoso HFC-227ea (FM-200), hidrantes e mangueiras, além da manutenção preventiva anual e corretiva de extintores, no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ nº 01.229.958/0001-11. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Fundamento legal: artigo 95 da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16. Notas de Empenho nº 2026NE000166, de 24/02/2026. Valor Global anual: R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Renato de Oliveira Bezerra, Sócio Administrador, pela CONTRATADA.

PGEA nº 20.02.0600.0000160/2026-72. A Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, por intermédio de seu Procurador-Chefe, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Chamamento Público nº 01/2026, em que realizará procedimento para Habilitar/Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio, para coleta e destinação de: 1) Caixas de arquivo contendo documentos produzidos pela PRT da 6ª Região, cujos prazos de guarda expiraram, razão pela qual devem ser removidas das dependências da PRT6; e 2) Outros materiais recicláveis descartados pela PRT da 6ª Região, tais como papel, metal, plástico e vidro, respeitando-se todas as diretrizes de proteção do meio ambiente. O Edital de convocação encontra-se disponível para consulta dos interessados no site: https://www.prt6.mpt.mp.br/informe-se/chamamentopublico. As propostas deverão ser encaminhadas por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico (https://peticionamento.prt6.mpt.mp.br/login), nos autos do Processo Administrativo PGEA 20.02.0600.0000160/2026-72. A documentação também poderá ser enviada digitalizada para o e-mail [email protected]. O prazo para envio de documentos é de 10 (dez) dias corridos da publicação do Edital.

Gustavo Luís Teixeira das Chagas

Procurador-Chefe

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, Universidade Estadual do Ceará - UECE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 02/03/2026. Ana Valéria Targino de Vasconcelos, Procuradora-Chefe e Hidelbrando dos Santos Soares, Reitor.

PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A Comissão Permanente de Gestão de Documental da PRT-8ª Região, designada pela Portaria nº 09/2026, de 22/01/2026, publicada no Boletim de Serviço 15/2026, de 23/01/2026, de acordo com a Política de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, aprovado por intermédio da Portaria nº 45, de 28/09/2012, comunica que realizará A PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis localizados da sede da PRT-8ª Região (Belém/PA), PTM/Macapá/AP, PTM/Marabá/PA e PTM/Santarém/PA. A íntegra do edital de prorrogação de chamamento público estará disponível no endereço eletrônico https://link.mpt.mp.br/PGviPlz . O prazo da prorrogação do envio da documentação para o e-mail [email protected] é de 14/03/2026 a 17/04/2026. Contatos para informações: [email protected] e/ou (91) 3265-9651/52. Data da Assinatura: 12/03/2026. Assina: Carla Afonso de Nóvoa, Procuradora do Trabalho e Presidente Comissão Permanente de Gestão de Documental da PRT-8ª Região e Diego Leal Coelho, Integrante.

Em 12 de março de 2026

Carla Afonso de Nóvoa

Presidente Comissão Permanente de Gestão de Documental da PRT-8ª Região

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 03/03/2026. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Iros Reichmann Losso, pelo Ministério Público do Trabalho e o Reitor Leandro Vanalli, pela Instituição de Ensino. PGEA nº 20.02.0900.0000211/2023-24.

PGEA 20.02.1200.0000073/2023-26

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Associação Catarinense de Engenhara de Segurança do Trabalho - ACEST e Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Objeto: prorrogação do contrato por 4 (quatro) meses, de 09 de março de 2026 até 09 de julho de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento original, não expressamente alteradas por este termo. Vigência: até 09 de julho de 2026. Assinam: Piero Rosa Menegazzi. Procurador-Chefe, Darlessandro da Silva Ribeiro, ACEST e Cristiane Teixeira Sendim, FIOTEC.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0000836/2023-69. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO. CNPJ: 12.978.003/0001-83. Objeto: Repactuação, passando o valor mensal de 2.192,51 para R$ 2.311,82, a partir de 01/01/2026. Assinam em 10/03/2026, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Francisco Eliano Bezerra de Queiroz, pela contratada.

Termo de Credenciamento nº 1057/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ANTONIO LUZENILSON & DIEGO RAFAEL LTDA, CNPJ: 21.418.257/0001-38, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.036763/2025-43. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANTONIO LUZENILSON MENDES PIMENTEL (Sócio).

Termo de Credenciamento nº 76/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e KHALED PINHO BADARANE, CPF: 558.*** ***-72, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA:0.03.000.001373/2026-33. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado KHALED PINHO BADARANE (CIRURGIÃO-DENTISTA).

Termo de Credenciamento nº 75/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ANALYZER CONSULTORIA EM PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.160.621/0001-35, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.004321/2025-38. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANA CAROLINA MARTIN LOPES (Sócia).

Termo de Credenciamento nº 125/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 08.038.155/0001-29, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.032300/2025-11. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FREDERICO FENELON GUIMARÃES (Sócio).