Seção 3 — 13/03/2026

Termo de Rescisão ao Contrato nº 48/2020 celebrado entre o STF e a CLARO S.A. (Processo Eletrônico n° 001846/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato 48/2020, a partir de 03/12/2025. Fundamento Legal: art. 79 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/02/2026. Vigência: a partir de 03/12/2025. Assinam: pelo STF, Sra. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e pela CLARO S.A., pela Sra. Rose Cristina Tavares de Lima da Silva e pelo Sr. Davi de Oliveira Bertucci.

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 2021.00.000001280-7.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, promover, a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União (DOU), as seguintes alterações ao Contrato-TSE n° 22/2023: 1. Acréscimo do quantitativo anual dos seguintes itens do Anexo II-X - Peças de Reposição: a) 4 (quatro) unidades do item 4 - placa de controle; b) 5 (cinco) unidades do item 14 - válvula de expansão; c) 20 (vinte) unidades do item 15 - válvula de expansão; e d) 22 (vinte e duas) unidades do item 21 - sensor de temperatura th2/th3/th5. 2. Acréscimo de 476 (quatrocentos e setenta e seis) metros no quantitativo anual do item 1 - Higienização e Limpeza de Dutos - do anexo II-XVI; e 3. Supressão do quantitativo anual dos seguintes itens do anexo II-X - Peças de Reposição: a) 2 (duas) unidades do item 1 - compressor (HNB78FA-YE); e b) 5 (cinco) unidades do item 23 - válvula de expansão. Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.607.594,40. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, Sócios, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO

SUBJUDICE - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 4ª edição 2025.2 - 12/03/2026

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.).

I - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

196025281, Gideão Ribeiro de Souza.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6024751/2025-00. Objeto: Aquisição de veículos de transporte coletivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/03/2026) 80001-00001-2026NE000001

Processo TST nº 6003160/2026-00. Life Tecnologia e Consultoria Ltda. CNPJ 00.660.928/0001-00. 2º Termo Aditivo ao contrato DI-1228609/2025. Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletrônicos. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, alterando o valor anual de R$ 3.418.264,43 para R$ 3.527.796,83, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 12/3/2026. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Lourival Soares de Morais, Procurador.