Seção 3 — 13/03/2026

Edital de Convocação Para Entrevistas Referente à Seleção de Residentes Em Direito Para Atuação Nos Ofícios Gerais da Defensoria Pública da União Em Pelotas/RS.

A Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, considerando a inexistência de interposição de recursos, dá prosseguimento às próximas etapas do processo seletivo e torna pública a Convocação para as entrevistas, nos termos do Edital nº 01/2026 e de suas respectivas retificações.

Convocação para Entrevista - Inscrições Deferidas.

As entrevistas serão realizadas, em consonância com o item 6.6 do Edital - DPU-Pelotas/DAD PELOTAS - Nº 01/2026, ou seja, de forma PRESENCIAL, na Unidade da DPU Pelotas/RS, situada na Rua Marcílio Dias, nº 3005 - Centro, Pelotas/RS, conforme especificações abaixo:

Ainda, na forma do item 6.7 do Edital - DPU-Pelotas/DAD PELOTAS - Nº 01/2026, os candidatos deverão estar disponíveis no dia e horário marcado, preferencialmente 15 (quinze) minutos antes e será admita a tolerância de 5 (cinco) minutos de atraso.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Junior Leite Amaral

Defensor Público-Chefe

Nº Processo: 08038.005409/2025-63.

Não se Aplica Nº 400/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.312.597/0001-02 - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLIC. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pelo consignante e pelo consignatário para viabilizar os descontos de empréstimo consignado mediante contraprestação em folha de pagamentos, por meio de autorização expressa dos servidores.

parágrafo único. O presente convênio abrange todos os servidores ativos e inativos e os beneficiários de pensão do consignante, que tenham firmado contrato com o consignatário, doravante, denominados consignados..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08038.006258/2023-07.

Pregão. Nº 96/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Na Publicação do Contrato 5/2024, no D.O.U de 28/02/2024, Seção 3, Página 145, Onde se Lê: Vigência: 01/03/2024 a 29/09/2026. Leia sê: Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00169/2022 publicado no D.O de 2022-07-01, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ANDISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - 01.979.606/0001-83. . Leia-se: Contratada: DIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - 02.724.995/0001-69.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00169/2022 publicado no D.O de 2022-07-01, Seção 3. onde se lê: constitui objeto deste contrato a locação do imóvel situado na: rua 05, esq. D a. B, qd. B-0, lote 07, setor oeste/go, registrado no cartório de registro de imóveis, com matrícula nº 112.459, na data 27/09/1995, para a instalação da unidade da defensoria pública da união em goiânia/go.

parágrafo primeiro - trata-se de imóvel com área total/construída de 1.842,85 m², área útil total de 1.670,354 m², distribuídas em 3 pavimentos.

parágrafo segundo - são partes integrantes deste contrato, como se neste transcrito estivessem: o laudo de avaliação do imóvel da defensoria pública geral da união - dpgu, o caderno de encargos e demais peças que constituem o processo nº 08152.000044/2021-41. . Leia-se: constitui objeto deste contrato a locação do imóvel situado na: rua 05, esq. D a. B, qd. B-0, lote 07, setor oeste/go, registrado no cartório de registro de imóveis, com matrícula nº 112.459, na data 27/09/1995, para a instalação da unidade da defensoria pública da união em goiânia/go.

parágrafo primeiro - trata-se de imóvel com área total/construída de 1.842,85 m², área útil total de 1.670,354 m², distribuídas em 3 pavimentos.

parágrafo segundo - são partes integrantes deste contrato, como se neste transcrito estivessem: o laudo de avaliação do imóvel da defensoria pública geral da união - dpgu, o caderno de encargos e demais peças que constituem o processo nº 08152.000044/2021-41.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 1111190/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos receptores e conversores de sinais de TV digital; bolsa fotográfica profissional; apresentador sem fio com ponteiro laser; porteiro eletrônico e totem metálico, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 10001-00001-2026NE000291

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0056. Processo: 00200.003654/2026-86. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE - AM. CNPJ: 04.489.160/0001-05. Data da assinatura: 12/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 12/03/2026 final: 12/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral do Senado Federal, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Valdeci da Silva Barros.

Espécie: Protocolo de Intenções STF n. 01/2025 (n. 182098468/2025 da SEJUS/GAB/ASSESP), celebrado entre o STF e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Processo Eletrônico 006001/2025). Objeto: Desenvolver ações conjuntas para a implementação de políticas afirmativas, visando assegurar o cumprimento do percentual mínimo de contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômico-social, vítimas de violência doméstica e familiar, nos contratos de prestação de serviços firmados pelo STF, conforme previsto na Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, e no Decreto n. 11.431, de 8 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/09/2025. Assinam: pelo STF, Sra. Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral; pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Sr. Jaime Santana de Sousa, Secretário Executivo.