Seção 3 — 13/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 80010

Nº Processo: 6.419/2026. Objeto: Contratação de licenças do pacote Adobe Creative Cloud, do software Adobe Acrobat Pro DC e do software CorelDraw Graphics Suite. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 12/03/2026) 80010-00001-2025NE000054

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE

DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

(CANDIDATA SUB JUDICE)

O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal e formação de cadastro reserva do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2024, resolve:

Inserir na lista dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) aprovados(as) a candidata LUIZA BEATRIZ FORTUNATO VICENTE (Sub Judice), inscrição nº 0005260h, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a 15ª posição, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0009876-49.2025.4.05.8302.

Ruy Salathiel de A. e M. Ventura

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80003

Nº Processo: 9852026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para IMPRESSÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 59, constando dos nºs 116 e 117, 1º e 2º semestres do ano de 2026, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2026) 80003-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 271511/2022 - Proad 7408/2026.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 79.345.583/0001-42 - TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 03/05/2026. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor mensal do Contrato: R$ 20.673,29. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Proad nº 2076/2026. Partes: TRT e Fazenda Pública do Município de Suzano. Objeto: Adesão da Fazenda Pública Municipal de Suzano ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pela Fazenda, Maria Teresa Conti Vieira. Data: 05/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 20827/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão, intitulado Hora Extra, veiculado na TV UFG, TV Justiça, Fonte TV, TV Assembleia, TBC e possivelmente em outros canais de TV, além do interprograma de 1 minuto de duração, para a veiculação nos intervalos das programações, bem como a produção, roteirização e edição de vídeos institucionais, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 80020-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0002365-41.2025.4.01.8001.

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 52.871.006/0001-38 - C. M. BARBALHO. Objeto: Fornecimento contínuo de papel higiênico, tipo institucional (industrial), rolo de 10cm x 300m; papel tolha interfolha, para uso em toalheiros (dispensadores); sabonete líquido, galão/frasco de 5 litros e álcool etílico hidratado em gel a 70º inpm, antisséptico (lote 01), conforme especificações e previsão de quantidades constantes no anexo i do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. Valor Total: R$ 18.506,40. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02848.420234/0180-03.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do contrato n. 03/2023, com fulcro no artigo 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.185,72. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 0002774-16.2022.4.01.8003.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 33.292.847/0001-46 - ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1. Objeto a atualização dos dados cadastrais da contratada, de correntes de:

a) alteração do nome empresarial, de a c ferreira eireli para gx clique ltda., conforme contrato social (24651460).

b) atualização do endereço da sede da empresa, que passa a ser av. Santana, nº 3508, bairro paraíso, santana/ap, conforme consta no contrato social (24651460).

1.2 ambas as alterações não modificam o cnpj da empresa contratada, permanecendo preservada a personalidade jurídica.. Vigência: 05/03/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.844,50. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 00027.785320/2240-18.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 33.292.847/0001-46 - ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da contratada, de correntes de:

a) alteração do nome empresarial, de a c ferreira eireli para gx clique ltda., conforme contrato social (24651292).

b) atualização do endereço da sede da empresa, que passa a ser av. Santana, nº 3508, bairro paraíso, santana/ap, conforme consta no contrato social (24651292).

1.2 ambas as alterações não modificam o cnpj da empresa contratada, permanecendo preservada a personalidade jurídica.. Vigência: 05/03/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.620,30. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da 43ª Subseção Judiciária de Limeira TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026.

Limeira, 3 de março de 2026.

Adolpho Augusto Lima Azevedo

Juiz Federal Coordenador