Seção 3 — 13/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do procedimento modalidade Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, visando ao fornecimento regular e adequado da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Nordestina, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a ata e parecer jurídico, em favor da Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Nordestina/BA - LTDA - COOPCAFAN, CNPJ nº 22.520.346/0001-53, sendo vencedora com o valor global de R$ 499.542,70 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta Centavos), conforme projeto de venda apresentado.

Nordestina-BA, 12 de março de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP n° 004/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 26/03/2026 às 10h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliário escolar, administrativo e equipamentos destinados às unidades da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Itarana/BA. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparencia oficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 12 de março de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE vem tornar público a abertura do processo de Chamamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de lanches, bolos, doces e salgados, a serem disponibilizados de forma eventual, conforme demanda, para atendimento das necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos vinculados à Administração Pública Municipal de Novo Horizonte. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected].

Novo Horizonte, 12 de março de 2026.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº - Centro, Ourolândia/BA - CEP 44.718-000, o edital da Licitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - Sec. Municipal de Saúde, tendo como objeto o Credenciamento de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Hospedagem Completa Na Capital do Estado da Bahia, Incluindoas Três Refeições, Conforme Cardapio do Dia e Translado dos Pacientes e Acompanhantes da Casa de Apoio Ate As Clinicas e Hospitais, Que Estarão Realizando Exames, Consultas e Demais Procedimentos Medicos de Media e Alta Complexidade, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de recebimento da documentação dos interessados a partir da divulgação no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU. E-mail: [email protected] Fone: (74) 3681-2250.

Em 12 de março de 2026.

Uedson Leite da Silva

Secretario Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2026 Processo Administrativo: 035/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Fardamento Escolar, Destinado Aos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Ourolândia - Bahia, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 13/03/2026, abertura de proposta às 09:00h do dia 27/03/2026, início da disputa às 09:30h do dia 27/03/2026. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

Antônio Moreira de Souza Neto

Secretária Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2026

A Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 003/2026, com o Objetivo de Chamamento Público para credenciamento de Empresas para Aquisição de Material de Construção para manutenção das secretarias do Município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 13 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2026

A Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 005/2026, com o Objetivo de Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Especializadas Para A Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde de Paratinga-BA, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 13 de março de 2026 a 30 de dezembro de 2026, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.

Paratinga-BA, 11 de março de 2026

Vitor Ferreira de Santana

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025

ABERTURA: 06/04/2026, ÀS 09H, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Jogos Educativos Para A Rede Pública de Ensino do Município de Paripiranga-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga. ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 12 de março de 2026.

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, pertencentes a frota municipal, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11h00min do dia 13/03/2026 às 11h00min do dia 26/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 11h00min às 12h00min do dia 26/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13hs30min do dia 26/03/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Piatã - BA, 12 de março de 2026.

Zandra Estefani Brito Ganem

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material destinado à fabricação de bloquetes e meio-fio (guia) de concreto, a serem utilizados na pavimentação de vias públicas do Município de Piripá/BA (ITENS FRACASSADOS, BRITA E CIMENTO NO PE003/2026). Data/Hora da disputa 25/03/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected].

Piripá-BA, 12 de março de 2026.

Cristiano Santos Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Ponto Novo/BA, realizará dia 22/04/2026, às 09 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, Processo Administrativo nº 098/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professor Júlio Pereira dos Santos, na localidade de Nova Represa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 12/03/2026.

Fernando de Jesus

Secretário Municipal de Educação