Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Dia 31/03/26, às 9h. PA 021003-2026. Objeto: fornecimento de bebidas por atacado para comercialização e permissão de uso do espaço público e para empresa interessada na instalação e exploração comercial de camarote na área destinada ao evento da Rainha da Pinha 2026, no BNC (www.bnc.org.br). Edital: setor de licitações, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br/ [email protected]. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra-BA, 12 de março de 2026.

Raimundo Mario Pereira Machado

Pregoeiro

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1163/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO da PREFEITURA MUNICPAL DE QUEIMADAS N° 063/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS, CNPJ: 06.075.977/0001-54. CONTRATADA: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ nº 03.230.915/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado exclusivamente aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Queimadas-BA. Valor contratado: R$ 484.398,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais.). Data do contrato: 11/03/2026. Prazo de validade: 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO da PREFEEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS N° 062/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS, CNPJ: 06.075.977/0001-54. CONTRATADA: PLURAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 27.790.102/0001-04. Objeto: Aquisição de livros didáticos voltados as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática destinados aos alunos e professores das turmas do 4º ano e 8º ano do Ensino Fundamental, que integram a Rede Municipal de Ensino de Queimadas-BA. Valor contratado: R$ 326.708,32 (Trezentos e vinte e seis mil, setecentos e oito reais e trinta e dois centavos.). Data do contrato: 02/03/2026. Prazo de validade: 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA. Data da sessão: 26/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.

Rafael Jambeiro - BA, 11 de Março de 2026

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Processo Administrativo nº 034/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais descartáveis, de limpeza e de higiene pessoal, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, Estado da Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 13/03/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 25/03/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 27/03/2026 às 10:00horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 12 de março de 2026

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 25/03/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Rio Real/Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 100/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 11 de Março de 2026

José Horácio dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2026

Licitação: Pregão Eletrônico n. 90003/2026 Objeto Contratação de empresa para aquisição de kits contendo gêneros alimentícios sazonais (complementares à cesta básica) para distribuição gratuita por ocasião dos períodos da Semana Santa, São João e Natal, conforme Lei Municipal no 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, A partir de 13/03/2026 nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 25/03/2025, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 11 de março de 2026

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, objetivando a promoção e divulgação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália - Ba, na atividade institucional. Data da disputa: 20/05/2026, às 10:00h. O Edital e seus impressos encontram-se à disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/nº, Mirante da Coroa Vermelha, Santa Cruz Cabrália - BA, bem como, disponível para consulta e cópia na internet nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/santacruzcabralia/editais e www.gov.br/pncp.

Santa Cruz Cabrália - BA, 10 de março de 2026

Guilherme Bonfim Fernandes

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 26/03/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 12 de março de 2026

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, será realizado em 25/03/2026 às 09:00h, Licitação Banco do Brasil nº 1089384, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA VITÓRIA BA, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, 12/03/2026.

Erick Fabiano Resende Assis Filho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 002/2026, dia 30/03/2026 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação de vias públicas nos povoados de Candeal, Oiteiro, Ilha, Baixa Preta do Sena, Mastruz, Amarela, Cidade de Deus e Covas, todos pertencentes ao município de Sátiro Dias, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

Sátiro Dias - BA, 13 de março de 2026

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Agente de Contratação

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Chamamento Público visando o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Sátiro Dias - BA, a partir do dia 16/03/2026 á 31/12/2026, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 19/03/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais

Sátiro Dias - BA, 13 de março de 2026

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 3/2026 SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 003/2026 SRP, dia 25/03/2026 às 09h00min. Objeto: futura e eventual contratação dos serviços de RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com substituição de peças, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 13 de março de 2026. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 4/2026 SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 004/2026 SRP, dia 26/03/2026 às 08h00min. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com disponibilização de motoristas devidamente habilitados, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais da Administração Pública do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 13 de março de 2026. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 5/2026 SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 005/2026 SRP, dia 27/03/2026 às 09h00min. Objeto: aquisição mediante demanda, de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO diversificados para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Sátiro Dias/BA Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

Sátiro Dias - BA, 13 de março de 2026

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira