Seção 3 — 13/03/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.09.01-DIV

O Departamento de Gestão de Licitações - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.09.01-DIV, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, bem como no acompanhamento e gerenciamento de convênios e congêneres no âmbito da Administração Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, visando atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Motivo: conforme detalhado no documento Resposta à Impugnação ao Edital e aos Pedidos de Esclarecimento Fica Adiada a sessão pública para o dia 13 de abril de 2026, às 09h00 (horário oficial de Brasília), a ser realizada por meio da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O texto integral da Resposta à Impugnação e aos Pedidos de Esclarecimento encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 11 de março de 2026.

Maria Fabíola Alves Castro

Agente de Contratação

Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 1809.01/2025-01, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, copa e cozinha, esportivos e brinquedos destinados as escolas pertencentes ao Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.XXX.XXX-76. Contrato Nº 2310.01/2025-01 - R$ 184.498,98 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) para o Lote VI. J.M.V. Santana Comercial LTDA., com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua José Vieira Barbosa, 27 - Bairro: Vila Coqueiros, CEP: 63502-680, inscrita no CNPJ/MF nº 12.565.600/0001-86, representada pelo seu proprietário o Sr. José Marcilton Vitoriano Santana, inscrito no CPF/MF n.º 623. XXX.XXX -00. Contrato Nº 2310.02/2025-01 - R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais) para o Lote I, com o Valor Global de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para o Lote II, com o Valor Global de R$ 3.166,80 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para o Lote III, com o valor global de R$ 44.688,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais) para o Lote IV, com o valor global de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) para o Lote V. da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (ano) a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo da Educação. Cedro-CE, 23 de outubro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo da Educação.

Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2025-01

O Secretário Executivo da Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Talles Werbton Teixeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Agente de Contratação e a equipe de apoio haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes, copa e cozinha, esportivos e brinquedos destinados as escolas pertencentes ao Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação vêm Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2025-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: J.M.V. Santana Comercial LTDA. inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, com o Valor Global de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais) para o Lote I, com o Valor Global de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para o Lote II, com o Valor Global de R$ 3.166,80 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para o Lote III, com o Valor Global de R$ 44.688,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais) para o Lote IV, com o Valor Global de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) para o Lote V; YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, com o valor global de R$ 184.498,98 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) para o Lote VI. Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 22 de outubro de 2025.

Talles Werbton Teixeira

Concorrência Pública Eletrônica Nº 303.01/2026-03

O Agente de Contratação em conformidade com o que Preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei N°. 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0303.01/2026-03 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da biblioteca Municipal, junto a Secretaria de Cultura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 31 de março de 2026 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br.

Cedro-CE, 12 de Março de 2026.

Túlio Lima Sales

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE004/2026-SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE004/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 12 salas no distrito de Montenebo, junto da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 13 de Março de 2026 até 01 de Abril de 2026 as 07h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 01 de Abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos E-mails: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 12 de Março de 2026.

Francisco Olavo Rodrigues

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.07.002. A Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.10.07.002, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2025.10.07.002: Órgão Licitante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0604.10.301.1001.1.011. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I no Distrito de Salgado dos Mendes, conforme Proposta nº 11398.5450001/25-002 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): D&A Servicos de Construcoes LTDA (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): José Ítalo Dias Alves. Assina pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Junior. Valor Global: R$ 1.992.505,71 (um milhão novecentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco reais e setenta e um centavos). Forquilha/CE, 12 de março de 2026. Dhian Carlos Lima Costa Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.07.002

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa Junior, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma unidade Básica de Saúde Tipo I no Distrito de Salgado dos Mendes, conforme proposta nº 11398.5450001/25-002 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.10.07.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de D&A Servicos de Construcoes LTDA (EPP), pelo Valor Global de R$ 1.992.505,71 (um milhão novecentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco reais e setenta e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 11 de março de 2026.

Dhian Carlos Lima Costa Junior

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4 2026

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para construção de espaço esportivo comunitário no Distrito de Ibuguaçu, no Município de Granja, conforme projeto. (Convenio Nº 987096/2025 - PT Nº 1106889-79. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 27 de Março de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected].

Granja-CE, 12 de Março de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

Aviso de Credenciamento Nº 2026.03.11.2. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas na prestação de serviços complementares clínicos, médicos, generalistas e especializados, visando consultas e atendimentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE.

Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 12 de março de 2026

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2508.07-01-SEDUC-CE

O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 resolve Adjudicar e Homologar à Concorrência Eletrônica Nº 2508.07-01-SEDUC-CE, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - 13 SALAS - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, a empresa LEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 13.610.181/0001-10, com sede na Rua Padre Edilson Silva, 1325, A, Centro, Pindoretama / CE - CEP: 62.860-000. Valor global: R$ 10.731.067,67 (dez milhões, setecentos e trinta e um mil e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Data: 12 de março de 2026.

Ibicuitinga-CE, 12 de março de 2026.

Rafaela Gomes Benício

Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia

CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA: LEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 13.610.181/0001-10, com sede na Rua Padre Edilson Silva, 1325, A, Centro, Pindoretama/CE - CEP: 62.860-000 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Fabrício Silva Araújo- Sócio administrador. VALOR: R$ 10.731.067,67 (dez milhões, setecentos e trinta e um mil e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2508.07-01-SEDUC-CE, Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de educação ciências e tecnologia nº 1001.12.361.0003.1026 e Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - 13 SALAS - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. SIGNATÁRIOS: Rafaela Gomes Benício - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia e a Empresa LEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - Sr. Fabrício Silva Araújo - Sócio administrador. PRAZOS: Até 12 de maio de 2027.