Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 920240517000120-PMI-SME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original firmado com a empresa: S L BEZERRA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.943.629/0001-85, neste ato representado por Samia Leticia Bezerra de Andrade, Sócia Administradora, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico n° 0000920240517000120-PMI-SME. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: nº 202502040001-PMI. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 03 (três) meses. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Vigência: a contar do dia 14/02/2026, tendo a sua vigência até 14/05/2026. Dotações Orçamentárias: nº 0901-12.365.0018.2.049; nº 0902-12.365.0018.2.058; nº 0901-12.362.0018.2.047; nº 0901-12.361.0018.2.044 e nº 0901-12.361.0018.2.055. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal da Educação. Em 13 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se.

Concorrência Eletrônica 003.25-CP-SEDUC - Contrato Nº: 20260327 - Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(O): VAP Construcoes LTDA. Objeto: Construção de uma escola de 9 salas Padrão FNDE (Novo PAC) conforme o Instrumento N° 962160/2024 no Município de Ipueiras - CE. Programa de Trabalho: Exercício 2026. Projeto 0502.123610331.1.006. Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00. Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 04 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 04 de Março de 2026. Ipueiras/CE, 12 de Março de 2026, Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de Contratação.

Concorrência EletrÔnica Nº 3.25-CP-SEDUC

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletronica Nº 003.25-CP-SEDUC. Objeto: Construção de uma escola de 9 salas Padrão FNDE (Novo PAC) conforme o Instrumento N° 962160/2024 no Município de Ipueiras - CE, para a empresa VAP Construções LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19, com o Valor Global de R$ 8.030.575,27 (oito milhões, trinta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

Ipueiras/CE, 12 de março de 2026.

Madian Maria Brito dos Santos

Secretária de Educação

Concorrência Eletrônica nº 2025.12.005 CPE

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.005 CPE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche/pré-escola tipo 01 - PROINFÂNCIA, a ser implantada no Bairro Parque Dom Pedro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Gaisa Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ Nº 17.522.576/0001-11, com o Valor Global de R$6.099.500,00 (seis milhões noventa e nove mil, quinhentos reais), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. Maria Goretti Martins Frota (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 12 de Março de 2026.

Itaitinga-CE, 12 de Março de 2026.

Maria Goretti Martins Frota

Ordenador de Despesa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251003/0001-00 - CONTRATO Nº 202603120001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 017/2025-CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 2, com área construída de 500,17 m2, na localidade de Corrente (pelo Programa Novo PAC Saúde), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 2.341.405,16 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Dezesseis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.10.301.0112.1.014 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde, R$ 2.341.405,16 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - obras e instalações, obras e instalações. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.12.2

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE torna público que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.11.12.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora Alencar Callou Construtora LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Jardim/CE, 12 de março de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.10.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na perfuração de poços tubulares profundos em diversas localidades, abrangendo os serviços de testes de bombeamento, limpeza, análise físico-química e microbiológica da água, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 31 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 12 de março de 2026

Cícero Roberto Sampaio de Lima

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.06.2

O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a Retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.2, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O retorno ao processo ocorre em virtude da não assinatura do contrato por parte da empresa Distrilev Comercio E Industria Ltda, junto ao Lote 06 do referido certame, dito isto, e conforme previsto no item 18.3 do Edital Convocatório, a sessão será retomada. A sessão para convocação da empresa remanescente para o Lote 06 fica marcada para o dia 16 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 12 de março de 2026

José Bendimar de Lima Júnior

Secretaria Municipal de Saúde

Edital Nº 2/2026 - Secult 2º Alteração e Prorrogação do Prazo de Inscrições ao Edital Nº 002/2026 - Secult "Maracanaú das Artes 2026 - PNAB"Processo Administrativo nº 1901.26.02.12.02-CHP

O Município de Maracanaú, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público, para conhecimento dos interessados que o prazo das inscrições será Prorrogado até o dia 25 de Março de 2026 e que o 2º Alteração ao Edital nº 002/2026 - SECULT - "Maracanaú das Artes 2026 - PNAB" cujo objeto é apoio financeiro a propostas que promovam ações voltadas ao fortalecimento da cultura local, de grupos e coletivos culturais maracanauenses e nos seus diversos segmentos e à dinamização de espaços culturais com sede em Maracanaú. Ficando mantidas e inalteradas todas as demais disposições constantes no Edital original. O inteiro teor do 2º Alteração encontra-se disponível para consulta nos sites oficiais www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br, bem como na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5110.

Maracanaú, 12 de março de 2026.

Rebeca Vidal Silva Morais

Presidente da Comissão

Concorrência Eletrônica nº 10.012/2025-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que na Concorrência Eletrônica nº 10.012/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar a reforma e construção de infraestrutura na Praça da Colônia Antônio Justa, localizada entre as Ruas Samuel Uchôa, Luís Melo e Geraldo Neris de Sousa, no Município de Maracanaú, Ceará, foi constatada a existência de erro formal na publicação do Extrato do Contrato, no jornal DOU, edição do dia 12/03/26, Seção 3, pág 356, quais sejam: Onde se Lê: "Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, a partir de sua publicação..."; Leia-se: "Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação..."."Permanecem inalteradas as demais informações referentes à publicação do referido Extrato.

Maracanaú/CE, 12 de março de 2026.

Matheus Matos Teodoro

Presidente

Pregão Eletrônico Nº 8.005/2026

Errata - Pregão Eletrônico Nº. 08.005/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático estruturado no componente curricular de Educação Física, para o Ano de 2026, destinado aos professores e estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.005/2026 publicado no jornal DOU em 12 de março de 2026, Seção 3, pág 356: Onde se lê: Cadastramento das Propostas: Término: 26 de março de 2026, às 08:00 horas (Horário de Brasília). Abertura das Propostas: Início: 26 de março de 2026, às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sessão de disputa de Lances: Início: 26 de março de 2026, às 13:00 horas (Horário de Brasília). Leia-se: Cadastramento das Propostas: Término: 30 de março de 2026, às 08:00 horas (Horário de Brasília). Abertura das Propostas: Início: 30 de março de 2026, às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sessão de disputa de Lances: Início: 30 de março de 2026, às 13:00 horas (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/CE, 12 de Março de 2026.

Danielza Bastos de Queiroz

Agente de Contratação