Seção 3 — 13/03/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

ID CidadES: 2026.031E0700001.09.0009

O Prefeito Municipal de Ibitirama- ES, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71 da Lei 14.133/21, RATIFICA e AUTORIZA a contratação do objeto do processo n° 9413/2025, de dispensa de licitação nas conformidades do Art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinados à Promoção e ao Fomento da Agroindústria com foco no beneficiamento de cafés de qualidade, em consonância com as ações previstas no Convênio nº 901205/2020-Transferegov.

CONTRATADO: K.C.R. INDUSTRIAA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 09.251.627/0001-90.

ITENS: Três Balanças eletrônicas em inox, 20Kg. Valor Total: R$ 1.860,00; Uma Balança de coluna. Valor Total: R$1.080,00

VALOR TOTAL: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta).

Ibitirama-ES, 10 de março de 2026.

Reginaldo Simão de Souza

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0004

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através da Pregoeira, torna público que realizará o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 1 (uma) pá carregadeira e 1 (uma) retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Agropecuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada pelo Portal de Compras Públicas portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas às 09 horas do dia 26 de março de 2026. Início da disputa: 09 horas do dia 26 de março de 2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Mantenópolis-ES, 11 de março de 2026.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30min horas do dia 26 de março de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000005/2026, Processo Administrativo N.º 045586/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - SANEANTES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0006.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 - Processo nº 004279/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

Contratada: STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.832.581/0001-15.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PORTE 1, conforme proposta no sistema SISMOB nº 14829.9610001/25-015, NOVO PAC.

VALOR GLOBAL: R$ 2.289.500,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias, podendo ser prorrogado.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0002

Montanha/ES, 10 de março de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues

Gestora do FMS

Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 4/2026

ID Cidades Web TCEES N° 2026.050E0500003.10.0002

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em referência que tem como objeto o REPASSE PARA CUSTEIO PRONENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202533120018, PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE - MF), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21.

Muniz Freire-ES, 11 de março de 2026.

Gesi Antonio da Silva Junior

Prefeito

Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2026

ID Cidades Web TCEES N° 2026.050E0500003.10.0001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em referência que tem como objeto o REPASSE PARA CUSTEIO PRONENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202530930005, PARA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADES (AACAM), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21.

Muniz Freire-ES, 11 de março de 2026.

Gesi Antonio da Silva Junior

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3600/2025

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação Pública com a finalidade de contratar empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS DOS CÓRREGOS DOS DISTRITOS DE PANCAS-ES, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, recurso da PROPOSTA 312/2024 - MAPA, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, na Legislação Municipal e suas alterações, bem como na demais legislação pertinente. O valor estimado para a execução do objeto, conforme planilha orçamentária é de R$ 2.059.763,41. A sessão de abertura das propostas está agendada para o dia 30 de março de 2026, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e os arquivos da licitação estarão disponíveis a partir do dia 13 de março de 2026. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas encontram-se detalhadas no Edital, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou acessado nos sites www.pancas.es.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Contatos Tel.: (27) 3726.1666 - ID TCE/ES: 2026.053E0700001.01.0009 -

Pancas-ES, 12 de março de 2026.

ANDRÉ OLIMPIO DE MOURA

Agente de Contratação

Pregão Presencial nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto eventual Contratação de empresa especializada no gerenciamento, manutenção e exploração de atividade comercial, à título precário, do espaço físico do parque "Balneário de Pinheiros", com uma área de 30.000m², contendo três edificações comerciais consistentes em um restaurante e dois quiosques, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 07/04/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/04/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br.

Em 10 de março de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo nº 2025-3DVL1

ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0003

O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, DANÇA, TRABALHOS MANUAIS, ARTES MARCIAIS, MÚSICA, ENTRE OUTRAS QUE VENHAM A SER IMPLANTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de março de 2026, às 09:00.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530 / 0800 150 1717, e-mail [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao .

Rio Novo do Sul-ES, 12 de março de 2026.

Filipe Robson Moulim da Paschoa

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026

ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0006

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001653/2025, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição e recargas de extintores de incêndio e placas de sinalização, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais requisitantes, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 26/03/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 26/03/2023 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 12 de março de 2026.

LETICIA PERIN

Assessor do Executivo

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 83/2026. Processo Administrativo nº 10861739/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2026. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0165. CONTRATADA: IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS TÉRMICAS conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.680,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/03/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000.