Seção 3 — 13/03/2026

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 49/2026. Processo Administrativo nº 11165046/2025. Inexigibilidade nº 05/2026. ID CIDADES: 2026.077E0500001.10.0001. CONTRATADA: DIASORIN LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização de exames imunológicos (doença infecciosa). VALOR DO CONTRATO: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - PROCESSO Nº 11415100/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0038. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (AVENTAIS PLUMBÍFEROS, MOCHOS ODONTOLÓGICOS E GAVETEIROS CLÍNICOS). Entrega das propostas: 19/03/2026 a 31/03/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 31/03/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074.

Vitória-ES, 9 de março de 2026.

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - PROCESSO Nº 9533772/2024. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0039. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS E REMOÇÕES DE ÁRVORES, PODAS DE GRAMA, ROÇAGEM E CAPINA DE VEGETAÇÃO DIVERSA E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO. Entrega das propostas: 20/03/2026 a 09/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 09/04/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 10 de março de 2026

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - PROCESSO Nº 9497746/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DO RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO (ATIVOS E INATIVOS), SEM ÔNUS ORÇAMENTÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA. Entrega das propostas: 16/03/2026 a 09/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 09/04/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 11 de março de 2026.

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Fazenda

ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0001.

O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que a Sra. Amanda Campello Perovano, CPF: 148.***.**7-07, foi INABILITADA para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que NÃO atendeu às exigências editalícias, desatendendo ao item 7.3 do Instrumento Convocatório.

A Ata de Julgamento estará disponível na página do Município de Vitória na "internet":https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx? municipioId=1&LicitacaoId=54820. Informações: [email protected]. Conforme item 1.13 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Conforme item 3.4.1 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços.

Vitória-ES, 6 de março de 2026.

Rafael Dutra Pansini

p/ Comissão Especial de Credenciamento

ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0011.

O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que a empresa Odonto-Scan Centro de Radiologia e Imagens em Odontologia Ltda., CNPJ: 05.041.933/0002-21 (Lote 02), foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação, para o período de 12 (doze) meses, se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível na página do Município de Vitória na "internet": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54691. Informações: [email protected]. Conforme item 1.13 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços.

Vitória-ES, 10 de março de 2026.

Rafael Dutra Pansini

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Concorrência Eletrônica n°4/2026. Publicado no Diário Oficial da União no dia 11/03/2026, seção 3, Página 309. Onde-se lê: 450.026,98 Leia-se 494.850,70, e onde-se lê R$ 497.850,70 leia-se R$ 494.850,70, os demais termos permanecem inalterados

07° ATA DE SESSÃO. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 12 de março de 2026, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2026, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): LABORATORIO CLINICO ACREUNA LTDA, CERRADO SAUDE - HABILITADOS, conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011.

Aparecida do Rio Doce, de 12 de março de 2026.

Edivaldo Euripedis Oliveira da Costa

Agente e Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026, Processo Administrativo nº 000000000000 finalizado segunda-feira, 9 de março de 2026 às 08:51, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO JUSTINO E CMEI DONA JOANA ROSA DA COSTA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR: 1056/2024 - DEP. EST. ROSÂNGELA REZENDE, PROCESSO N° 202500005013636, N° PLANO DE. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (41105485000165) no valor de 51.240,00; JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME (01448972000106) no valor de R$ 11.400,00; M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA (11708655000135) no valor de R$ 6.120,00; B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (05490249000146) no valor de R$ 3.930,00; NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07563511000160) no valor de R$ 1.050,00; MICHAEL WESLEY LEMES LTDA (45969527000167) no valor de R$ 26.408,55; CONVE COMÉRCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA (53438403000183) no valor de R$ 2.800,00,

Aparecida do Rio Doce (GO), de 12 de março de 2026.

NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS

Condutor de Processos

O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, retifica o aviso de licitação publicado em 25/02/2026 no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Goiás e jornal O Popular. O Pregão Eletrônico nº 10/2026, previsto para 13/03/2026, às 09h00 (horário de Brasília), destinado à Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento De Materiais de Informática E Tecnologias e Comunicação, Incluindo Equipamentos, Periféricos, Suprimentos e Acessórios de Informática, bem Como a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Impressoras e Equipamentos Correlatos, com Fornecimento de Peças e Insumos quando Necessário, Visando Atender às Demandas Contínuas das Secretarias, Fundos e Demais Unidades Administrativas do Município de Araguapaz/Go, Garantindo o Funcionamento Regular das Atividades Administrativas, Operacionais e de Atendimento ao Público, retificando o prazo do início da sessão, ficando alterado para o dia 31/03/2026 ás 09:00 (horário de Brasília), Informações pelo e-mail [email protected] ou no site https://araguapaz.go.gov.br/.

Araguapaz, Goiás, 12 de março de 2026.

Leiliane Rodrigues Queiroz

Pregoeira

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026, Processo Administrativo nº 403/2026 finalizado quarta-feira, 11 de março de 2026 às 07:29, objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo tipo passeio para o Executivo do Município de Arenópolis - GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NAVESA AUTOS LTDA (44330274000114) com o lote 1 no valor de R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais),

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026, Processo Administrativo nº 362/2026 finalizado quinta-feira, 12 de março de 2026 às 07:29, objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção/recuperação (compreendendo peças e mão de obra), do equipamento retroescavadeira XCMG, modelo XC870BRI, número de série XUG08703LPPA01401 do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: OTTO MAQUINAS LTDA (56068119000150) com o lote 1 no valor de R$ 61.426,06 (sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos),

Arenópolis (GO), de 12 de março de 2026

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos