Seção 3 — 13/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 4/2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/03/2026 à 25/03/2026, período integral, e excepcionalmente no dia 25/03/2025 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 08:00h (Brasília) do dia 25/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM: Conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.gov.br, RETIRADA DO EDITAL: site: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-novo-sao-joaquim. INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitaçã[email protected]

Novo São Joaquim, 12 de março de 2026.

VALBER KENEDY BARBOZA SANDES

Pregoeiro

Processo de Adesão à ARP nº. 05/2025.

Processo Administrativo nº. 101/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ Nº. 15.023.971/0001-24. CONTRATADA: TITÃ ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 27.268.783/0001-45. 01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: (art. 92, I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021) 1.1. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a Construção de 50 Unidades Habitacionais no Loteamento VIDA NOVA - no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 5600020240048 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024 Nº DO INSTRUMENTO: 974348, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 50 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica - DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 50 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste e edital e seus anexos, em atendimento à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. 1.2. Fazem parte integrante do presente Termo de Contrato e a ele se vinculam, independentemente de transcrição: a) O Projeto Básico; b) O Edital da Concorrência nº. 05/2025; c) A Proposta da Contratada; d) Eventuais anexos dos documentos supracitados. 02. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, do dia 11 de março de 2026 até o dia 11 de março de 2031, sendo automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste instrumento. 2.1.1. O prazo de execução da obra 18 (dezoito) meses a parti do recebimento da ordem de serviço. 12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PREÇO: (art. 92, V, da Lei Federal nº 14.133, de 2021) 12.1. O valor total de R$ 6.716.250,00 (seis milhões, setecentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais). Cod. TCE 00028146 Cod. Item 1001045 Descrição CONSTRUÇÃO CIVIL - DO TIPO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM AREA URBANA CONFORME ANTEPROJETO. Unidade Unidade Qtde 1,0000 Valor unitário R$ 6.716.250,00 Valor total R$ 6.716.250,00 21. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO: 21.1. Portaria nº. 099 do dia 11 de março de 2026 - o Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. Antônio Marcos Thomazini, no uso e gozo das suas atribuições legais: Resolve: I - NOMEAR/DESIGNAR os Fiscais de Aquisições, Compras e Serviços das Secretarias do Município de Paranatinga - MT, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. A este servidor competirá dirimir as dúvidas que surjam no curso da execução do contrato, como titular e de tudo dará ciência a Administração.

Departamento de Licitações e Contratos. Paranatinga - MT, em 11 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -srp

PROCESSO Nº 2/2026

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 001/2026, aberta no dia 05/03/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília).sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, TAUROS VEÍCULOS LTDA, CNPJ n. 61.653.005/0001-08, valor total de R$ 324.900,00 (trezentos vinte quatro mil e novecentos reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 324.900,00.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira

RESULTADO de CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 004/2026.

A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Credenciamento nº 001/2026, cuja sessão foi aberta em 25/02/2026.Manifestaram interesse em se credenciar as empresas: 54.243.799 DELCIO CORREA JURAPI, CNPJ Nº 54.243.799/0001-76; EDNALDO ALVES BONFIM, CNPJ Nº 21.029.425/0001-01; 61.488.697 KARINA ELOIZA RODRIGUES ASSIS, CNPJ Nº 61.488.697/0001-86; 14.358.417 GUILHERME MARINS, CNPJ Nº 14.358.417/0001-35; JOÃO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, CNPJ Nº 50.128.616/0001-10; E 40.949.272 EDUARDO GONÇALVES DA CRUZ, CNPJ Nº 40.949.272/0001-57.Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se o atendimento às exigências previstas no edital, restando, portanto, CREDENCIADAS no referido procedimento.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: OLMI INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.789.321/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). Para atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 30.710,00 (Trinta mil, setecentos e dez reais). O prazo de vigência do Contrato de 10/03/2026 até 10/03/2027.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.983.819/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). (APAE). Para atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 838,65 (Oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). O prazo de vigência do Contrato de 10/03/2026 até 10/03/2027.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.449.844/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). (APAE). Para atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 129,00 (Cento e vinte nove reais). O prazo de vigência do Contrato de 10/03/2026 até 10/03/2027.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SOLLO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.493.685/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). (APAE). Para atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 2.139,20 (Dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). O prazo de vigência do Contrato de 10/03/2026 até 10/03/2027.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: WANDA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.358.170/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). (APAE). Para atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 10.461,00 (Dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais). O prazo de vigência do Contrato de 10/03/2026 até 10/03/2027.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: OLMI INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.789.321/0001-17. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). Para Atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 30.710,00 (Trinta mil, setecentos e dez reais). O prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/03/2026 até 10/03/2027.

EXTRATO ATA DE RP Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.983.819/0001-17. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). (APAE). Para Atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 838,65 (Oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). O prazo de vigência da Ata de RP de 10/03/2026 até 10/03/2027.

EXTRATO DA ATA DE RP Nº 07/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.449.844/0001-02. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). (APAE). Para Atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 129,00 (Cento e vinte nove reais). O prazo de vigência da Ata de RP de 10/03/2026 até 10/03/2027.

EXTRATO DA ATA DE RP Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SOLLO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.493.685/0001-74. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). (APAE). Para Atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 2.139,20 (Dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). O prazo de vigência da Ata de RP de 10/03/2026 até 10/03/2027.

EXTRATO DA ATA DE RP Nº 09/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: WANDA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.358.170/0001-21. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2809-2022 SETASC). (APAE). Para Atender a Necessidade da Secretaria de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 10.461,00 (Dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais). O prazo de vigência da Ata de RP de 10/03/2026 até 10/03/2027.