Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 02/2026, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 05 de março de 2026. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.135.499/0001-45, no valor global de R$ 1.394.650,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 10 de março de 2026.

ANDRESSA SOARES BARBOSA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo nº 016/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REGIME DE FORNECIMENTO: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. DIA: 27 de março de 2026. HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). LOCAL: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. DIAS: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). HORÁRIOS: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br

Primavera do Leste - MT, 12 de março de 2026.

JULIANA MARTINS MARQUES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, PANETONE, BRINQUEDOS, MATERIAIS ESPORTIVOS, BICICLETAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. OS BENS ADQUIRIDOS SERÃO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÕES, CAMPANHAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 12 de março de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

AVISO DE ADESÃO Nº 005/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT. A Prefeitura de Salto do Céu/MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 008/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Luciara-MT, que teve como vencedora a empresa VALLEN DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.849.143/0001-38, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de Analisador Automático de Bioquímica... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu/MT, fará adesão a ARP para aquisição de 01 (um) Analisador Automático de Bioquímica, conforme as especificações contidas no item 1 da referida ata, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu-MT. Salto do Céu/MT, 12 de fevereiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula 156

Salto do Céu/MT, 12 de fevereiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA.

Presidente da Comissão de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo n. 9964/2026

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente a Senhora Jaqueline Favetti, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do processo objetivando contratação é a aquisição de extintores de incêndio pó químico abc 8 kg, suportes de parede universal e placas de sinalização,(...). Após análise detida de todo o procedimento licitatório, exaurido o prazo recursal, sem nenhuma manifestação, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente certame e ADJUDICAR seu objeto em favor das empresas: FGS COMERCIAL LTDA n. 39.988.022/0001-47 lote I, R$ 237.160,00 e GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA n. 22.871.544/0001-61 lote II R$ 125.988,80 sendo valor total do processo R$ 363.148,80; nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, concomitante com o artigo 15, III, h do Decreto Municipal nº 81/2023. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. Dê-se publicidade. Cumpram-se.

Várzea Grande/MT, 10 de março de 2026.

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO: 22141/2026

O município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com objetivo de contratação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, para a publicação obrigatória de atos oficiais, avisos, editais, extratos e demais comunicações da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT em jornais diários de comprovada e ampla circulação e o Diário Oficial da União (DOU), com critério de julgamento menor preço por lote, no dia 31/03/2026 às 10:00hs (horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL compras, nos termos da lei federal 14.133/2021, decreto municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital completo está à disposição gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, www.varzeagrande.mt.gov.br e https://pncp.gov.br/.

Várzea Grande - MT,10 de março de 2026.

Jaqueline Favetti.

Secretária Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artigos têxteis hospitalares para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batayporã /MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM ADM-2026/0042, processo administrativo n° 027/2026. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 08 /2026. 1.2 Regência Legal: O procedimento será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 28/2023 e 56/2024. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 13/02/2026 as 08h00min de 20/03/2026, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 20 de março de 2026, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/.

Batayporã - MS, 12 de março de 2026.

Izabeli Moraes Gonçalves Pereira

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Licitatório n° 020/2026. Código E-Sfinge: 6AD9476A7151B6339DBA99622 B742789B5E72A75. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Ponte sobre o Rio Piripucu, no município, conforme Contrato de Repasse n. 964544/2024/MTUR/CAIXA. Abertura: 01/04/2026 às 08h30 Horário de Brasília/DF, no www.licitanet.com.br. Edital: e-mail: [email protected], telefone (67) 99843-6003, no horário das 07h às 11h e 13h às 17h, www.belavista.ms.gov.br, www.licitanet.com.br e Portal PNCP.

GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Proc. Lic. nº 019/2026. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Código E-Sfinge: 96AC76175B612A35F938AF3AF7C760C9823BD231. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes essenciais para o funcionamento das unidades vinculadas à Secretaria Mun. de Assistência Social, visando atender Processo n. 71000.095622/2023-51, vinculado ao Programa SIGTV n. 500210020230002, no âmbito da ação de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Aquisição de Bens Permanentes - GND4. Abertura: 26/03/2026 às 08h30 (Horário DF) no site: www.licitanet.com.br. Infs., e edital em: [email protected], f: (67) 99843.6003, das 07h às 11h e 13h às 17h ou sites: www.belavista.ms.gov.br, www.licitanet.com.br e PNCP.

Gerardo Gabriel Nunes Boccia

Prefeito

PROCESSO Nº 29/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Gestora do Fundo Municipal de Saúde a senhora Adriana Maura Maset Tobal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.479, de 04 de dezembro de 2025, o Decreto Municipal nº 5.020/2025, a Leis Federais 9.637/1998 e nº 14.133/2021, o art. 37 da Constituição Federal, e demais normas aplicáveis à espécie, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, seleção de Organização Social (O.S.) qualificada no Município de Chapadão do Sul/MS para a celebração de Contrato de Gestão, visando a gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Municipal de Chapadão do Sul/MS, localizado na Avenida Dezesseis, nº 1.084 - Centro, com o objetivo de garantir a continuidade assistencial, aprimorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso da população a atendimentos de saúde de baixa e média complexidade.

O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul - MS, ou através do endereço de e-mail [email protected]. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Propostas Técnica, e Financeira, até o dia 08/04/2026 às 08:00 (oito) horas MS, no local e endereço acima citado.

Chapadão do Sul-MS, 11 de março de 2026.

ADRIANA MAURA MASET TOBAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO N° 18/2026 - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Infraestrutura Turística tipo Plano Inclinado no Parque Natural Salto do Sucuriú, Convênio 955044/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.905.314,69 (Dois milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de março de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 8426DB625A5DB3D05DCEA44F644F2E5F08EC487D; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00.

Costa Rica - MS, 10 de março de 2026

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação