Seção 3 — 13/03/2026

Ata Reg. Preços 56/25 do Pregão Eletr. PMJ/49/25

Adesão. Gerenciador: Pref. M. de Jeceaba. Obj: RP p/ eventual aquisição de "micro ônibus" rodoviário c/ atendimento demandas de transportes da admin. municipal, foi Adjudicado e Homologado. Empresa: Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda, 16.557.958/0001-18, R. José Michelon, 233, Bairro Industrial, CEP 95.190-000, São Marcos/RS. Val. Aderido: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Adesão: 12/03/26. Vig: 04 meses a partir da ass. c/ Órgão Aderente: Mun. de Palma

JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução de melhoria na estação de tratamento de Água do Bairro Pinheirinhos, conforme Transferência Especial - Emenda Parlamentar 202427550001 - Programa 09032024. Início do certame dia 08/04/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.

LÍVIA ROCHA LOURES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

O município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 23 de abril de 2026 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 083/2025, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana no município de Pedro Leopoldo/MG.O Edital encontra-se disponível no PNCP, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.

Patrícia Duarte Costa Pereira

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 3/2026

P.L. nº 09/26

Objeto: R.P. para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Em razão de alteração no edital fica alterada a data da sessão para: 30/03/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 12 de março de 2026

Zilaine Aparecida Lopes

Pregoeira

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA. CNPJ Nº 52.155.738.0001-21 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº0112/2025, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, SOBRE ATA DE REGISTRO 031/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: PEDREIRO, CARPINTEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, PINTOR, CALCETEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CAPINA MANUAL, PODA DE ÁRVORES, PULVERIZAÇÃO DE HERBICIDA, ROÇADA, SERVIÇOS DE GESSEIRO, VIDRACEIRO, ARMADOR DE FERRAGENS, JARDINEIRO, CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS, OPERAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA. Os Serviços Serão Executados Conforme Solicitação da Administração Municipal, Destinados à Manutenção, Conservação, Reparos, Limpeza, Apoio Operacional e Demais Intervenções Necessárias Ao Pleno Funcionamento das Unidades Públicas do Município, Valor Global R$422.740,00 (quatrocentos e vinte dois mil e setecentos quarenta reais) Vigência do contrato será até 30/09/2026. Assinatura do contrato 02/03/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo Licitatório Nº023/2026. Objeto: "edital de registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos de "A" á "Z" para o dispensário da farmácia municipal. em atendimento à demanda da Secretária de Saúde e promoção social, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais- TCEMG". Abertura: 30/03/2026-09:00horas na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 9 9811-6107

PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO

Chefe do Poder Executivo

4º Aditivo ao Contrato nº 100/2024 - STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº. 22 253 771/0001-23- Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e extensão de rede de iluminação pública no loteamento residencial popular no Bairro Sossego.Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo sua vigência até 10/06/2026- Paulo Renato Germiniani Ribeiro.Chefe do Poder Executivo.

Pregão Eletrônico nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 49/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 25/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS DAS MARCAS VOLKSWAGEN (LINHA LEVE), CHEVROLET, TOYOTA, RENAULT E CASE PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 31 de marco de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Michael Ozanan José Batista de Oliveira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico - Menor Preço Lote nº. 08/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas removíveis com fornecimento de material e mão de obra. Motivo: Retificação da exigência dos documentos de habilitação. Recebimento da (s) proposta (s): 05/03/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 27/03/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou pelo e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG, 12 de março de 2026.

Fernando Henrique Mendes Aguiar

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 10/2026, publicado na página 330, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11/03/2025. Onde se lê: Aquisição de máquina motoniveladora, leia-se: locação de máquina motoniveladora.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raul Soares/MG, inscrito no CNPJ 24.089.583/0001-37, por meio do seu diretor, Cláudio Alves de Barros, adjudica e homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, Processo Administrativo Licitatório nº 800068/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no Munícipio de Raul Soares/MG, conforme Termo de Compromisso nº 968189/2024/ MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Adjudicado/homologado: Constral Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ Nº 29.049.771/0001-55, com endereço na Av. Barão Homem de Melo, nº 4391, Sala 808, Bloco 2, Bairro Estoril - CEP 30.494-275, Belo Horizonte/MG. Pelo valor R$ 1.499.800,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Data da homologação: 12/03/2026.

Raul Soares-MG, 12 de março de 2026

CLÁUDIO ALVES DE BARROS

Diretor do SAAE

O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS torna público, para conhecimento de todos a DISPENSA EMERGENCIAL, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para locação de um caminhão pipa com motorista e Aquisição de Combustível (óleo diesel) em atendimento as ações da DEFESA CIVIL, conforme DECRETO NE N° 805 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, PORTARIA N° 3.572 DE 03 DE DEZEMBRO de 2025, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Maiores informações no e-mail [email protected] ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ .

EMPRESAS: DA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA e AUTO POSTO AGUIAR LTDA.

Riacho dos Machados-MG, 11 de março de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

O Município de Riacho dos machados-MG, torna público a intenção de adesão ao Processo Licitatório 036/2024, Pregão Eletrônico 020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEOREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. CNPJ: 21.505.692/0001-08. Ata de Registro de Preços n° 031/2024. Detentora: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 19.358.551/0001-50.

Riacho dos Machados-MG, 12 de março de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

Extrato do Contrato de Financiamento nº 0612951-75. Espécie: Contrato de Financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Objeto: Concessão de financiamento, no âmbito do Programa Pró-Moradia, destinado à execução de Produção de Unidades Habitacionais - Desenvolvimento Institucional, no Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Valor total do investimento: R$ 2.563.385,88. Valor do financiamento: R$ 1.876.240,00. Valor da contrapartida inicial: R$ 687.145,88. Prazo de carência: 12 meses. Prazo de desembolso: 12 meses. Prazo de amortização: 240 meses. Juros: 5% ao ano. Partes signatárias: Caixa Econômica Federal, representada por Sergio Werneck Rodrigues, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, representado pelo Prefeito José Antonio Alves Donato. Data da assinatura: 27 de janeiro de 2026. Local da assinatura: Juiz de Fora/MG. Santa Bárbara do Tugúrio/MG, 12 de março de 2026. José Antonio Alves Donato. Prefeito

Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 094/2024 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 294/2024. Partes: Município de Santa Margarida e FREITAS LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 27.135.794/0001-57. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 294/2024, iniciando-se em 11/03/2026 até 10/05/2026.