Seção 3 — 13/03/2026

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026

O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando O Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia, sendo 01 (uma) vaga para MÉDICO GINECOLOGISTA e 01 (uma) vaga para MÉDICO OBSTETRA, conforme escala definida pela Secretaria Municipal de Saúde e especificações constantes do Projeto Básico. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 20/03/2026, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min.O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

ISABELA OLIVEIRA PEREIRA

Agente de Contratação

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 116/2025 - Extrato de rescisão ao contrato administrativo de fornecimento nº 024/2025, com a empresa WIL SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 57.564.681/0001-38. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha, destinados ao uso institucional das Secretarias administrativas do município de Santa Margarida, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito

CONTRATO Nº 8/2026

- Processo Administrativo nº 006/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: LUCAS DIAS MOREIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 61.509.869/0001-50. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquete Sextavado em Vias Do Município de Santa Maria do Salto (MG) de acordo com o projeto básico e demais anexos do edital. Vigência: 11/03/2026 À 11/03/2027. Valor Global: R$ 1.145.237,64 (um milhão cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 11 de março de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - Prefeito

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 025/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026, Registro de Preços N.º 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE ELETROELETRÔNICO para manutenção das secretarias solicitantes do município de santa rita do sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Março de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

CONCORRENCIA Nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do contrato da concorrencia nº 01/2026 - Processo Licitatório nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e construção na Praça de Esportes Geraldo Magela, no Município de São Francisco/MG, objeto do convênio OGU nº 960378/2024 - Operação nº 1094128-05, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares. Empresa Contratada: FORZAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.678.133/0001-60, pelo valor global de R$ 1.238.522,38 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência: 04 (quatro) de março de 2026 a 04 (quatro) de setembro 2026. São Francisco/MG, 12 de março de 2026. JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO. Secretário Municipal de Cultura, Patrimonio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Aviso de Alteração de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006//2026 - Processo Administrativo N° 022/2026 - SRP 005/2026 - Última atualização 11/03/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 11/03/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 12/03/2026 14:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 25/03/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 8137935000180-1-000013/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de empresa especializada em fornecimento de pães, salgados, sanduíches, tortas e lanches de acordo com as necessidades e conveniência da Administração do município de São Geraldo/MG.

CARMEN APARECIDA TOMAZ

Pregoeira

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Concorrência Pública - Nº 002/2026 - Processo Licitatório 010/2026, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO COMPLEXO DO ALVORADA NO BAIRRO JARDIM ENCANTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 06/04/2026 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL N° 013/2026, INEXIGIBILIDADE N° 004/2026, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 Tendo como objeto a aquisição de produtos na modalidade chamada pública, que consiste em credenciar fornecedores individuais e Gruposformais/Informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para a alimentação dos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Tomé das Letras para o ano de 2025. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br durante o período de 17 de março de 2026 a partir das 09:00 até as 17:00 do dia 30 de dezembro de 2026, o edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.

Informações pelo tel: (35) 3237-1086.

São Tomé das Letras, 11 de Março de 2026.

CLODOALDO LAZARO DE SOUZA

Chefe de Departamento de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL N° 006/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 004/2026, Tendo como objeto contratação de empresa de engenharia destinada à execução da reforma e reestruturação da área de transbordo de resíduos sólidos, localizada na Estrada Rural S/N, entrada pelo portal da cidade, no Município de São Thomé das Letras - MG, em uma Área Total Aproximada de 1.850 M², incluindo Estrutura Coberta de 240 M². As Visitas Tecnicas serão do dia 16 de março de 2026 até 20 de março de 2026 das 9:00 até as 12:00 e das 14:00 as 17:00. O certame sera realizado na plataforma www.licitardigital.com.br No dia 25 de março de 2026 das 09:00 até as 17:00 , O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.

Informações pelo tel: (35) 3237-1086.

São Tomé das Letras, 12 de Março de 2026.

CLODOALDO LAZARO DE SOUZA

Chefe de Departamento de Compras e Licitações

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Município de Sericita/MG, informa que devido à alteração realizada no Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, com relação à data da sessão pública, o prazo para apresentação dos documentos relativos à Proposta Comercial e Documentos de Habilitação foi Alterado para o Dia Dezesseis de Junho de 2026 (16/06/2026), até 8:00 horas, junto à Plataforma de Licitações Eletrônicas - Licitar Digital. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. Claudiléa Aparecida Sampaio Queiroz, Agente de Contratação. Objeto da Concorrência Eletrônica: Contratação Integrada de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução integral das obras e serviços de engenharia, abrangendo montagem, realização de testes, comissionamento e demais operações indispensáveis à entrega final de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Sericita/MG, destinadas às famílias beneficiárias, contemplando também a implantação da infraestrutura essencial necessária ao pleno funcionamento do conjunto habitacional, bem como a entrega do modelo digital conforme executado (as built) em ambiente BIM e a elaboração e fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, com recursos oriundos do PROGRAMA MCMV FNHIS Sub-50 do Novo PAC 2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 992295/2025/MCIDADES/CAIXA.

Claudiléa Aparecida Sampaio Queiroz

Comissão de Contratação

Processo nº 15/2026 -

A Comissão Permanente de Licitação informa que o Processo de objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e alterações introduzidas pela Resolução nº 04 de 02/04/2015, foi ANULADO com base no art. 71, III da Lei 14.133/2021 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Seritinga - MG, Praça Sete de Setembro, nº 345 - Centro - Seritinga - MG.

Em 10 de março de 2023.

Lucíula Arantes Pereira

Agente de contratação