Seção 3 — 13/03/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23411.002066/2025-64.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato 01/2025 - Assis Chateaubriand, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/02/2026 a 17/07/2026, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021 em consonância com o subitem 2.2 da cláusula segunda do contrato principal. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.741,09. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23411.002109/2025-10.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no Artigo 111 da Lei n.º 14.133/2021, por mais 90 dias corridos, com início 19/03/2026, encerrando-se em 17/06/2026; Retificar a Cláusula Sétima do Contrato Principal, que versa sobre o Reajuste Contratual. Vigência: 12/03/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREA ADMINISTRAÇÃO CAMPUS TERESINA DIRCEU ARCOVERDE

RESULTADO FINAL

A DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS TERESINA DIRCEU ARCOVERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Área Administração, de que trata o EDITAL 1/2026 - DG-CDIRCEU/CADIR/CATCE/IFPI, de 19 de fevereiro de 2026.

Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO

LIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO TOMAZ

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23187.000753/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas institucionais do IFPI Campus Valença e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RONYELSON DA SILVA MOURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 158146-26431-2026NE000001

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-03-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. . Leia-se: Vigência: 12/03/2026 a 11/04/2026. onde se lê: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 02/2025, decorrente do pregão nº 90006/2024, processo nº 23182.000336/2025-43, cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem junto ao campus angical, com vigência até 22/04/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) - Campus Angical, autarquia Pública Federal, CNPJ 10.806.496/0009-04, com sede na rua nascimento, nº 746, bairro centro, Angical do Piauí - PI, CEP: 64.410-000, doravante designado contratante, neste ato representado pela magnífica Reitora substituta Larissa Santiago de Amorim, no fim assinada, e a empresa Proserv Facilities LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72, com sede na Avenida Presidente Médici, nº 777, sala B, Bairro Parque Piauí, Timon - MA, cep 65.631-391, doravante designada contratada . Leia-se: Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 137 da lei nº 14.133/21, a partir de 11 de abril de 2026, o contrato nº 02/2025, firmado com a empresa encarregada da prestação de serviços de jardinagem junto ao Campus Angical.

assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 11 de abril de 2026, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23177.000420/2024-55.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2026 a 15/04/2027 , nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 25, § 8º, I da Lei n.º 14.133, de 2021, na Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2024.. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.693,64. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23055.001306/2020-03.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 25.316.437/0001-60 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000119/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.429,28. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 23186.000584/2024-73.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.

Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Condução de Veículo Oficial - Motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares, para o Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 146.910,84. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23421.000572/2022-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 58/2022-proad/ifrn e ao item 11 do termo de referência do pregão 18/2021 - uasg 158155.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.494,60. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 23058.000723/2025-13.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de arbitragem esportiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 175.440,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário nº 23419.003218/2025-76, instaurado(a) pela Portaria CPAD-REI/IFRS nº 126, de 23 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Clauderson Piazzetta, Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares do IFRS, publicada no Boletim de Pessoal nº 25/02/2026 - Ano 10 Edição 2.16 , no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 163 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CITA, pelo presente Edital, o servidor André Luiz Montes, Professor EBTT, matrícula funcional nº 1308908, lotado no campus Feliz do IFRS, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, no campus Feliz do IFRS, situado na Rua Princesa Isabel, nº60, bairro Vila Rica - Feliz/ RS, CEP 95770-000, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis no horário das 13h às 17h, na sala D2, ou pelo SIPAC, de forma eletrônica utilizando o usuário e senha pessoal

A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (51) 3637-4405 e endereço eletrônico: [email protected].

JULIO XANDRO HECK

Reitor do IFRS.