Seção 3 — 13/03/2026

Contrato Administrativo nº 017/2026. Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - CNPJ nº 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: SEJA + EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 45.805.083/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DIDÁTICOS (LIVROS) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: Artigo 74, I, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 91.520,00. Vigência: até 31/12/2026. Assinatura: 04/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1628/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2026.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 27 de março de 2025, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 12 de março de 2026

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de expediente destinados à manutenção dos órgãos públicos municipais de Novo Oriente do Piauí. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI Edital: Adquirido na página do TCE-PI, LicitaçõesWEB/ municipiodenovo orientedopiaui@ gmail.com.Recebimento de propostas: até 26/03/2026 ÁS 07:00hs. Abertura e análise das propostas:26/03/2026 - 08:30:00hs. Sessão de lances:26/03/ 2026 - 10:30hs.Local: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Das 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Espécie: Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Valor Estimado: R$ 632.868,85. Orçamento municipal, exercício financeiro 2026/27. Cota-Parte: FPM/ICMS/FMS/FMAS/FUNDEB/ Outros. FONTE: 020500 - Secretaria Municipal de Administração - manutencao da Sec. Munic. de Administracao. Projeto/atividade: 04.122.0003.2007.0000. Categoria: material de consumo - 33.90.30.00; fonte: 021001 - Secretaria Municipal de Saude - manutencao do Fundo Municipal de Saude. Projeto/atividade: 10.301.0009.2079 .0000. Categoria: material de consumo - 33.90.30.00; Fonte 021101 - Secretaria Municipal de Assistencia Social - manutencao do Fundo Municipal de Asistencia Social. Projeto/atividade: 08.244.0013.2082 .0000. Categoria: material de consumo - 33.90.30.00; Fonte: 020801. Fundo de Manut. E Desenvol. da Educação Basica - FUNDEB-manutencao e desenvol. Do ensino 30%. Projeto/atividade: 12.361. 0010.2102.0000. Fonte 020800 - secretaria municipal de educação - manutenção do ensino fundamental. Projeto/ atividade 12.361. 0010.2063.0000. Material de consumo - 33.90.30.00.

Novo Oriente do Piauí - PI, 12 de março de 2026

FRANCISCO ANTÔNIO SOARES

Pregoeiro

O Município de Parnaguá-PI, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 003/2026 - PMP/PI, cujo objeto trata da Seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Parnaguá/PI, objeto do Convênio Transferegov nº 983998/2025, a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, fica adiada, em razão da necessidade de retificação do valor estimado da contratação constante nos documentos do processo. Em virtude da referida retificação, informamos que a nova data e horário para abertura da sessão pública será em 18/03/2026, às 08h00min. Esclarecemos que permanecem inalteradas as demais disposições, ressalvadas aquelas diretamente afetadas pela retificação do valor estimado. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected]. Consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 11 de março de 2026.

Luciano Lopes Freitas

Agente de Contratação - PMP/PI

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 004/2026. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais de consumo e insumo, equipamentos e mão de obra, em atendimento às necessidades Secretaria M. de Saúde de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 16/03/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 31/03/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 31/03/2026, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 12 de março de 2026

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação

Chamamento Público para credenciamento nº 02/2026. Proc. Adm. nº 0203.001/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais e radiológicos para atendimento de pessoas carentes do Município. Entrega dos envelopes de 13/03/2026 a partir das 08h até dia 13/04/2026, encerrando às 14h. Infs., e edital no Setor de Licitação, Rua João Dantas, 210 Centro ou e-mail: [email protected].

LUAN ROBSOM ROCHA SOARES

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2025 - PMP/PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria M. de Obras Serviços Públicos e Saneamentos. CONTRATADA: ATLANTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 45.974.709/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 5.977.961,35. Recursos: oriundos do Convênio nº 970839/2024, firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, vinculado à Proposta nº 033732/2024, bem como de contrapartida do Município, quando aplicável. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA ASSINATURA: 10/03/2026

Pregão Eletrônico nº 1/2026

De acordo com o Pregão Eletrônico n ^o 001/2026, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana Do Piauí - Pi, conforme Emenda Nº 220935120230002, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: A dos S Lopes Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (Gestplan Soluções em Gestão Pública), CNPJ sob o n° 30.755.190/0001-18, com o valor total de R$ 157.486,16 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí - PI, 11 de março de 2026.

Adonaldo Gonçalves de Sousa

Prefeito

Contrato PE Nº: 001/2026. Pregão Eletrônico: 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - Pi, Conforme Emenda Nº 220935120230002. Contratante: P. M. de Santana Do Piauí - Pi. Contratado: A dos S Lopes Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (Gestplan Soluções em Gestão Publica) - Cnpj: 30.755.190/0001-18. Valor: R$ 157.486,16 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Fonte De Recursos: 660. Elemento de Despesa 33.90.39. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato: 11/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMSFP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo no Município de Floriano-PI, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25/03/2026, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 25/03/2026, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/), no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Sistemas Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000

e-mail: [email protected].

São Francisco do Piauí -PI, 12 de março de 2026.

Aluísio Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

Contrato Administrativo Nº 007/2026. Processo Administrativo Nº 119/2025. Concorrência Eletrônica Nº 012/2025. Contratante: P. M. de São Gonçalo do Gurgueia-PI. Contratada: Josiane Barbosa Ribeiro & Cia Ltda - CNPJ: 33.806.249/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Assinatura: 28/01/2026. Valor Global R$ 371.000,74 (trezentos e setenta e um mil reais e setenta e quatro centavos). Informações: Setor das Licitações e Contratos - Secretaria de Administração.

Inexigibilidade de Licitação N° 006/2026 Processo administrativo N° 046/2026 Contrato administrativo N° 018/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE INCLUSÃO ESCOLAR AUTÊNTICA, COM FOCO NO ATENDIMENTO A ESTUDANTES NEURODIVERGENTES, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, CAPACITAÇÃO DE GESTORES, ORIENTAÇÃO A FAMÍLIAS E CUIDADORES, MEDIANTE METODOLOGIA ESTRUTURADA E FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratado: 43.253.241 ANTONIA KATYANE ELIOTERIO FREIRE DE OLIVEIRA, CNPJ Nº: 43.253.241/0001-55 Vigência: 12(doze) meses Valor global: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) Fundamento legal: ART. 74, INC. III, DA LEI N° 14.133/2021 Fonte dos recursos: Secretaria de Educação: QSE - FUNDEB - FME data da assinatura: 12/03/2026