Seção 3 — 13/03/2026

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 045/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 037/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO E REGULADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA, CNPJ nº 38.425.303/0001-29. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 11/03/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 037/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 11 de março de 2026.

Nº DO PROCESSO ADM: 0110/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto 11.462/3 e demais normas pertinentes; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Ambulância - simples remoção tipo PICK-UP 4x4), por meio de adesão a ata de registro de preços - Processo de Adesão 01/2026; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; VALOR GLOBAL: R$ 346.450,00; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: - Unid. Orç.: 02 06 01; - Class. Funcional 10 302 0020 1166 0000; - Nat. Despesa: 4.4.90.52.00; FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, FUS, FMS, FNS, Emenda Parlamentar, Recursos Próprios e Outros Recursos; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José do Peixe, CNPJ: 06.554.000/0001-10; CONTRATADA: L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA. (MEDCAR SOLUÇÕES) - EPP, CNPJ: 43.004.368/0001-30; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2026.

aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Alves Martins, na Localidade Tamboril, no Município de São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 246.839,14. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, FUNDEB, CONVÊNIOS, EMENDAS, FEP, CIDE, IPVA, OUTROS RECURSOS. Data de Início do Recebimento das Propostas: 13/03/2026. Data e Horário de Início da Sessão Eletrônica: 27/03/2026, às 08h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.

Edilberto Pereira Veloso

Agente de Contratação

AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Eletrônico Nº 1/2026

Fica ANULADA a licitação referente à publicação do Aviso de Licitação do Concorrência Eletrônico N° 01/2026, veiculada no Diário Oficial da União dia 25/02/2026, seção 3, Nº 37.

Edilberto Pereira Veloso

Agente de Contratação

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 36/2025

ADJUDICO E HOMOLOGO, para que surta efeitos legais e jurídicos, o objeto do Processo de Adesão 0110/2025, proveniente do Pregão Eletrônico 036/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP - ATA 036/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2026 - P.M. Alto Longá/PI X P.M. São José do Peixe/PI. Por conseguinte, determino a contratação da empresa L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA (MEDCAR SOLUÇÕES) - EPP, CNPJ 43.004.368/0001-30, para aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Ambulância - simples remoção tipo PICK-UP 4x4), no valor total de R$ 346.450,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). 03/03/2026.

Celso Antônio Mendes Coimbra

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 004/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/03/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 25/03/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.051.375,50. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 005/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de fardamentos, uniformes e camisetas personalizadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/03/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/03/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 579.950,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected].

Tanque do Piauí - PI, 11 de março de 2026.

Natanael Sales de Sousa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de de março de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de limpeza pública (varrição, capina e coleta domiciliar), na zona rural e urbana do Município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected].

Várzea Grande - PI, 11 de março de 2026

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA Nº do processo 03020002/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Objeto: contratação da prestação de serviço para construção de saldo remanescente de obra de uma Escola de Ensino Infantil - Creche Modelo Pró Infância no município de Encanto. Ao setor competente destes autos para providências, com consequente arquivamento. Publique-se.

Encanto/RN, 12 de março de 2026

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 0203001/2026 REFERENTE Á CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº: 08.349.094/0001-10 E J M R DE ARAUJO JUNIOR LTDA, CNPJ/MF Nº 40.188.561/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. RAIMUNDA SOARES DE FREITAS,EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. VIGÊNCIA: O CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIADA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, E VIGERÁ PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES. VALOR CONTRATADO DE R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais.). DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. PELO CONTRATANTE: ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA E PELA CONTRATADA: JOAQUIM MIRELES RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2026 - Menor Preço por Item - que tem como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Forma Parcelada de Equipamentos com o Objetivo de Equipar a Unidade Básica de Saúde para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ielmo Marinho/RN, no dia 26 de março de 2026, às 09h00minh (horário de Brasília). A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.

Ielmo Marinho/RN, 12 de março de 2026

Wallace Maciel do Nascimento Silva

Agente de Contratação.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026. O Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50 NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME PROJETO E DEMAIS ANEXOS, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h00min do dia 27 de março de 2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.jardimdeangicos.rn.gov.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE O CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO. Data da sessão: 19/03/2026 - Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.

Jardim de Angicos/RN, 12 de março de 2026

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2026

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA BONFIM, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341420012. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 27 de março de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 11 de março de 2026

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 5/2026

OBJETO: Serviços de pavimentação em intertravado no Alto do Monte Hermínio, município de Nísia Floresta-RN. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 27 de março de 2026, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 11 de março de 2026

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação.