Seção 3 — 13/03/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 27.105.762/0001-09. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na Execução de obra de construção do pórtico da entrada desta Cidade de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 139.600,00. DOTAÇÃO: Convênio 2024PP001329 e PMP: 2011.15.451.9.1.202 - Pavimentação e Obras Complementares 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARANÁ-RN 04/03/2026. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Geneci Genes Ferreira - Pela Contratada

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: A. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na Execução de Obra de pavimentação das ruas projetadas 1, 2 e 3 neste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 78.551,84. DOTAÇÃO: Recursos Estadual EP 221/2025 e Município de Paraná-RN: 2011.4.451.9.1.202 - Pavimentação e Obras Complementares - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 30/06/2026. PARANÁ-RN 30/12/2025. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Cleanto de Araújo Ferreira - Pela Contratada

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 25/03/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2026 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2026), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 12 de março de 2026

Rutemberg de Melo Gonzaga

Pregoeiro

CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025 - PROC. ADMINIST. N° 3659/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: KG CONSTRUCOES E SERVICOS, Inscrita no CNPJ: 45.581.090/0001-90, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, VALOR GLOBAL R$ 314.851,93 (trezentos e quatorze mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da publicação no PNCP. 03 de março de 2026. Claylton Ângelo Pinheiro da Silveira PREFEITO

LICITAÇÃO 012/2025 2º CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço por item" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre a aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 25 de março de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 12 de março de 2026.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020001.2026. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 09/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2026, as 10:01, fará realizar processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO (RUA JOSE DE ASSIS E RUA NOVA) E RECOMPOSIÇÃO (RUA NOVA DESCOBERTA E TRAVESSA SÃO FRANCISCO) NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h do dia 12/03/2026 até as 10h do dia 17/04/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino/RN, 12 de março de 2026

Gersui Cabral do Nascimento

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 11/2023

Processo: 443/2023. Tomada de Preço: 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: Aditivo de Reajuste de preços a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de Educação Infantil - Tipo B padrão FNDE, ID:8573, Convênio: 656881/2009 no Município de Sitio Novo/RN. VALOR DO REAJUSTE: R$ 198.013,17 (Cento e Noventa e Oito Mil e Treze Reais e Dezessete Centavos). Data de Assinatura: 12/03/2026. Vigência: 12/03/2026 até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. Rep. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Republicação da Chamada Pública, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Tenente Laurentino Cruz/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h00 (horário de Brasília) do dia 01/04/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected].

Tenente Laurentino Cruz/RN, 10 de Março de 2026

Thomaz Gustavo Cortez da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana para dar continuidade à obra de pavimentação da Zona Leste (Bairro Dois Irmãos) - Meta 10 - CF 0354.492-27/12 - Programa Pró-Transporte. Recebimento das propostas até o dia 20/04/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 20/04/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Em, 12 de março de 2026

LUIZ FERNANDO MAINARDI

Prefeito

O Município de Barra do Quaraí torna público que está realizando CHAMADA PÚBLICA, de 13/03/2026 a 06/04/2026, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA PNAE. Mais informações pelo telefone 0800 055 3573, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 12 de março de 2026.

Álvaro Generali de Souza

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 38-2026 - CHAMADA PUBLICA PNAE 01-2026, Alimentação escolar fornecida pela agricultura familiar.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 06 de abril de 2026, às 15:00 horas, junto ao setor de licitações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Avenida Maurício Cardoso, nº 1177 - Centro, Barros Cassal/RS.

Joviano Zago

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Objeto: Aquisição de uniformes escolares. Retifica-se as dotações orçamentárias no Titulo 02 do Edital. Mantém-se a data de abertura p/ 20/03/2026. Retificação: site www.bll.org. Retificação: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005.

Frederico Arcari Becker

Prefeito

Contrato nº 98/2025

Contratante: Município de Bom Princípio, CNPJ: 90.873.797/0001-99. Contratada: Shark Máquinas para Construção Ltda, CNPJ: 06.224.121/0002-84. Espécie: Primeiro Termo de Alteração - Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira New Holland/B80C. Fonte de Recursos: Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 024098/2025-Ministério da Agricultura e Pecuária Substituição do modelo de Retroescavadeira de New Holland Modelo B80C para New Holland B95C. Bom Princípio, 06/03/2026. Vasco Alexandre Brandt, Prefeito.

CONSTRUÇÃO DE PONTE NO Seival

- Objeto: Reconstrução da ponte do Seival, Ponte em concreto armado de 19,00 m de comprimento, 4,00 m de largura e 5,85 m de altura, na localidade de Seival, 6º distrito de Caçapava do Sul, Seival/Carajá. - Contratada: MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA - Valor: R$ 421.000,00 - Data vigência: 24/06/2026 - Prazo execução: 11/05/2026 - Data assinatura: 24/06/2025 - Processo SEI nº: 59053.020431/2024-03 - REC nº: REC-RS-4302808-20240618-01

Pregão Eletrônico nº 13/2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2026, Processo nº 2427/2026, Registro de preço para eventual aquisição de bombonas de água mineral. Início da sessão: 26/03/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 12 de Março de 2026

Mariana Luiz Stringuini

Secretária Municipal de Administração