Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços veterinários para procedimentos de castração cirúrgica em fêmeas das espécies felina e canina, em situação de rua e semidomiciliados, bem como os domiciliados pertencentes a famílias em vulnerabilidade social, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/03/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 30 de MARÇO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio, 12 de março de 2026.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 26 de março de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 4x4, NOVA, ZERO HORA, equipada com carregadeira (caçamba dianteira) multifunção, que será adquirida com recursos de Emenda Parlamentar e recursos próprios do município. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 10 de março de 2026.

Gustavo Herter Terra

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de construção de Pórtico, na saída para Nova Prata, conforme Contrato de Repasse n° 1105117-08/2025, formalizado com a União através do Convênio nº 983910/2025, celebrado entre o Município de Vista Alegre do Prata e a Secretaria de Turismo. Informações: Prefeitura, Rua Flores da Cunha, 102, fone: (54) 3478-1200 e site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br.

ROBERTO DONIN

Prefeito

ADIADO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026

PROCESSO Nº SEI-2025-12000707

OBJETO: O Município de Angra dos Reis vem, através de sua Agente de Contratação, tornar público que a sessão da Concorrência Eletrônica referenciada, prevista para o dia 09/03/2026 às 09:00 horas, encontra-se adiada "SINE DIE".

MONIQUE SERPA DE ALMEIDA

Agente de Contratação

ESPÉCIE: CONTRATO nº 003 a 005/2026.FMS Processo nº 4393/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 de Janeiro de 2026, assinou, com base nas disposições da Lei Federal 14.133/2021, objetivando, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pela Exma. Sra MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO, e de outro lado as empresas: LAJMU SEVIÇOS DE TERAPIAS E FISIOTERAPIA LTDA, representada neste ato pela Srª JAQUELINE XAVIER FREITAS GUSMÃO, FISIOTERAPEUTA (a), inscrita no IFP, FISIOTERAPEUTA/RESPONSALVEL TECNICA; CLINFORT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 29.113.560/0001-34, representado neste ato por seu sócio administrador ANSELMO DA SILVA GERALDO, FISIOTERAPEUTA (a); e CENTRO DE FISIOTERAPIA CLÍNICA E HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 08.792.784/0001-40, representada neste ato pela Srª CECÍLIA DA SILVA BENEDITO, FISIOTERAPEUTA (a). O valor total estimado para execução, em 12 meses, do presente contrato, correspondendo a uma despesa mensal estimada, conforme a produção de serviços prestados pela CONTRATADA. Ajusta o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com os termos do PROCESSO Nº 4393.2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, com vigência de 12 meses. Assinatura: 08/01/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 093/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000054/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO OTÁVIO E THIAGO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA SERRINHA 2026", 6º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE MARÇO, ÁS 23:50h DO CORRENTE ANO e a Empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ 46.337.991/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Assinatura: 11/03/2026.

ESPÉCIE: Ata nº 569/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-FME PROCESSO Nº BJI-030207/000260/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços em epígrafe, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-FME, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRYMER SUPRIMENTOS COMERCIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 13.378.002/0001-60, já que a empresa não efetuou a entrega da quantidade de itens requisitados, mesmo sendo notificada e requisitada diversas vezes.

Em 12 de Março de 2026

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação

Processo BJI-030213/000054/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 12.000,00, em favor da empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ 46.337.991/0001-01, para contratação da DUPLA PEDRO OTAVIO E THIAGO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo BJI-030213/000054/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.1006.0002 - 13.392.0121.1001.0003; ficha 339 - 304; fonte 720 - 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 11 de Março de 2026

José Geraldo de Oliveira Morais

O Município de Cambuci, através de sua Agente de Contratação, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência nº. 004/2026, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de entrega e abertura dos envelopes: 07/04/2026. Horário:10 h. Retirada do Edital: O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Cambuci ou através do site: www.prefeituradecambuci.rj.gov.br

Luciana Mozer da Silva Cortes

Agente de Contratação

EXCLUSIVO PARA MEI-ME-EPP - FMAS.

O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 31/03/2026 às 09:00 hs conforme processo nº FMAS 016/2025. O objeto da licitação é AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - SIASG 980.772

PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES

Agente de Contratação/Pregoeiro

REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2.026 = Proc. Adm. nº 2.424 / 2.025

Construção de Creche tipo 2 para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação de Duas Barras, conforme solicitação do Fundo Municipal de Educação para o dia 30/03/2026, às 10 hs. O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: HTTP://www.duasbarras.rj.gov.br, HTTP://www.gov.br/compras/pt-b a partir de sua publicação.

Duas Barras (RJ), 12 de março de 2.026

João Victor de Oliveira Carrilho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2025

Republicação

Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90087/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001042/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para agentes de endemias que compõem a Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.

Data e hora do certame: 30 de março de 2026, às 9h00. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected]

FERNANDA NEVES

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026

PROCESSO Nº: 3680/2025

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 16/03/2026 - 00hs

ABERTURA: 26/03/2026 - 10HS

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 12 de março de 2026

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro