Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Aquisição de 03 (três) veículos retroescavadeiras, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das demandas de infraestrutura rural e apoio às atividades agrícolas do município, especialmente para manutenção e recuperação de estradas vicinais, estabilização de taludes, drenagem, preparo do solo e apoio ao escoamento da produção agrícola, através da secretaria municipal de habitação, regularização fundiária e agricultura, com entrega única, por meio do convênio spoa/se/mapa n°9800014/2025 transferegov.br n°048091/25 - (programa de fomento ao setor agropecuário - emendas de comissão sf), conforme edital. P.A. n°: 720/2026. Data/Hora 30/03/2026 às 11:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771.

Michele Pires Gonçalves

Diretora Geral de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7964/2025. PROCESSO AQUISITIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE. O MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 28.580.694/0001-00, considerando o art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resoluções relativas ao PNAE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07/04/2026 às 10h, Local: Rua Alberto Torres S/N, Centro, Mendes - RJ - CEP: 26.700-000 - SALA DE ENCONTROS - Antiga Biblioteca do CIEP 288, estará promovendo o respectivo credenciamento visando cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares cuja finalidade é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. O inteiro teor do edital estará disponível no site: www.mendes.rj.gov.br ou pode ser retirado através do e-mail: [email protected]

Mendes, de 5 de março de 2026.

Magda Elaine Sayão Capute

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

ERRATA E NOVA DATA

LICITAÇÃO N ^O 030/CPL/25 (90.030/2025 - PNCP)

PROCESSO Nº 2025/155.461

UASG: 925124

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CRECHES - ESCOLAS INFANTIS: IPIRANGA, NOVA ERA, PRADOS VERDES E COMENDADOR SOARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 13/03/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 27/03/2026 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2025. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected].

Nova Iguaçu-RJ, 10 de Março de 2026.

MÁRCIA BRAGA MOREIRA

Agente de Contratação

Torna pública a alteração do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, publicado na Seção 3 do DOU - Edição nº 32 do dia 18/02/2026, página 186. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente para o Instituto Imaculado Coração de Maria, conforme o solicitado na Emenda Parlamentar n° 202339420005, conforme descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: Até 25 de março de 2026 às 09:59 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/. Ou link direto: https://drive.google.com/drive/folders/1pb8nFxXNiuXbxT6EO0N4GVCWVmtjbDEH . LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

Paraíba do Sul/RJ, 5 de março de 2026

Júlio de Souza Bernardes

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 76/2026

Objeto: Aquisição de retroescavadeira e trator agrícola, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020108/000016/2026. Data/Hora 25/03/2026 às 13:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625

AVISO DE RETIFICAÇÃO

- Concorrência Eletrônica nº 27/2025 Errata - Objeto: Serviço de revitalização de creche - bairro Cidade Alegria, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020110/000568/2025. Data/Hora 28/04/2026 às 14:00 horas.

- Concorrência Eletrônica nº 30/2025 Errata - Objeto: Serviço de revitalização de creche - bairro Liberdade, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020110/000803/2025. Data/Hora 29/04/2026 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625.

Resende-RJ, 10 de março de 2026.

JULIO CEZAR DE CARVALHO

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

Tipo: Menor preço global.

Processo: 5904/2025

OBJETO: Registro de Preço para Manutenção Preventiva e Corretiva de Monitores Multiparamétricos. Fica marcado para o dia 27/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira

Tipo: Menor preço global.

Processo: 3729/2025

OBJETO: Registro de Preço para Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Ventiladores Mecânicos. Fica marcado para o dia 27/03/2026 às 15h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira

Tipo: Menor preço global.

Processo: 6282/2025

OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em Controle e Manejo de Vetores e Pragas Urbanas.. Fica marcado para o dia 01/04/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira

Tipo: Menor preço por item.

Processo: 5905/2025

OBJETO: Registro de Preço, destinado à aquisição de Equipamentos Digitais Odontológicos. Fica marcado para o dia 02/04/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/PMV/2026

Processo Administrativo nº VLC - 020508/000767/2025

Objeto: O objetivo da presente Concorrência Eletrônica é a construção de um muro de reforço estrutural do muro de divisa dos fundos do ESF Bairro de Fátima R01 - Rua Don Rodolfo Pena, S/N - Valença/RJ.

Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global

Informações: e-mail: [email protected] Horário: 08:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de Abril de 2026, às 9:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ; Comissão de Contratação.

Vanessa Cristina Pereira Fraga

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 005/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de Expediente/Papelaria Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 26/03/2026. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras/RJ, 12/03/2026.

Luiz Gustavo A. Ferreira

Pregoeiro

CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024.

Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 10/03/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 09/05/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 10 de março de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito