Seção 3 — 13/03/2026

Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCID nº 535/2023, e os entes federados a seguir relacionados:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº4/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE BATERIAS PARA VLT'S DA STU/MAC, ocorrera no dia 26/03/2026 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 12 de março de 2026.

MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA

Superintendente Regional II de Maceio

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de Fresadora Ferramenteira para COMAN, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 24 de março de 2026 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-ainformacao/receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joao-pessoa/pregao/pregoes-2025.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: [email protected].

João Pessoa, 11 de março de 2026.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/GOLIC/2025 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 073/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE TUBOS E CONEXÕES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 13/03/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação Operacional firmado entre a EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB, PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A., MUNICIPIO DO RIO GRANDE e a ASSOCIAÇÃO DOS VAGONETEIROS DOS MOLHES DA BARRA DO RIO GRANDE - AVAMBRG. OBJETO: execução de ações conjuntas voltadas à avaliação técnica, apoio à recuperação e melhoria da infraestrutura ferroviária utilizada pelas vagonetas, a ser executado nos molhes da Barra do Rio Grande, conforme especificações constantes no Processo Administrativo. O presente termo terá vigência de 12 meses.

Processo administrativo nº 2462/2025-19.

Assinatura: 19/01/2026; DAIANE PADILHA; Chefe do Setor de Administração de Contratos

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01242.000022/2024-75.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.629,23. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01242.000022/2024-75.

Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/04/2024 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.629,23. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 01302.000078/2024-78.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 8/2024 - ibict..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 6.714,51. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 01201.000668/2023-58.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 7/2024 por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da lei nº 14.133/2021;

b) estabelecer novas regras para substituição de postos de trabalho, com vistas ao aprimoramento da gestão contratual;

c) incluir previsão expressa quanto à referência normativa para definição da composição da região metropolitana de campina grande/pb, para fins de verificação do cabimento do pagamento de diárias.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.426.897,84. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90260/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000222202661. Objeto: Aquisição de Recipiente para Gerador (RPG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90260-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 113202-11501-2026NE000001

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 (DPCI)

Notificação por edital nº 1/2026 (DPCI)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio do Departamento de Prestação de Contas da Diretoria de Inovação - DPCI, localizado Praia do Flamengo, 200 - 1º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0330 NOTIFICA a: CristalMaquinas Ltda, C.N.P.J. 09.579.551/0001-26 e os senhores Denis Belchior Lopes CPF: XXX.382.366-XX e Claudio Alexandre Carvalho CPF: XXX.198.346-XX, que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, promover o recolhimento de débito apurado na prestação de contas do Contrato 03.22.0015.00, no valor de R$ 34.410,22, atualizado pelo Sistema de Débitos do TCU. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição, e responsáveis, no cadastro de inadimplentes de SIAFI e CADIN, em conformidade com a legislação vigente. Mais informações acerca dos contratos supracitados devem ser obtidas junto ao DPCI.

Guilherme Duarte Morais

Gerente do Departamento de Prestação Contas da Diretoria de Inovação - DPCI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 (DPCI)

Notificação por Edital nº 2/2026 (DPCI)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio do Departamento de Prestação de Contas da Diretoria de Inovação - DPCI, localizado Praia do Flamengo, 200 - 1º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0330 NOTIFICA a: Industrycare Cognição Industrial Ltda, C.N.P.J. 33.849.283/0001-08 e o senhor Bruno Ferreira de Sousa CPF: XXX.634.791-XX, que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, promover o recolhimento de débito apurado na prestação de contas do Contrato 03.24.0019.00, no valor de R$ 523.080,17, atualizado pelo Sistema de Débitos do TCU. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição, e responsáveis, no cadastro de inadimplentes de SIAFI e CADIN, em conformidade com a legislação vigente. Mais informações acerca dos contratos supracitados devem ser obtidas junto ao DPCI.

Guilherme Duarte Morais

Gerente do Departamento de Prestação Contas da Diretoria de Inovação - DPCI