Seção 3 — 13/03/2026

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 26/2025 - Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC.

Brasília-DF, 12 de março de 2026.

Olival Freire Junior

Presidente do Conselho

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento do Chamamento Público para participação no Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX-CB celebrado entre o CNPq e a CAPES.

Brasília-DF, 12 de março de 2026.

Olival Freire Junior

Presidente do Conselho

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Alteração de Início do Processo para Bolsa )As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2274581162453516.

Brasília-DF, 12 de março de 2026.

MÔNICA FELTS DE LA ROCA SOARES

Diretora Científica

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7861580902763323.

Brasília-DF, 12 de março de 2026.

MÔNICA FELTS DE LA ROCA SOARES

Diretora Científica

Pelo presente fica notificada a Sra. Macarena Francisca Williamson Modesto, CPF: ***.608.491** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140791/2020-5 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de março de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: 31º Prêmio Jovem Cientista - Bolsas para Agraciados(as) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1289030151402165

Brasília-DF, 11 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0462226749105431.

Brasília-DF, 12 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0462226749105431.

Brasília-DF, 12 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Emissora da Barra Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra Bonita/SP. (Processo 01250.029849/2018-13).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de março de 2026. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Nancy Caberlin Torres - Sócia Administradora da Rádio Emissora da Barra Ltda.

ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e BONITO COMUNICAÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Bonito Comunicações Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bonito/MS. (Processo 53000.018452/2014-18).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de março de 2026. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Bonito Comunicações Ltda.

ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO TAPUIO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Tapuio Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miguel Alves/PI. (Processo 53115.002248/2025-41).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de março de 2026. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luiz Alberto Ribeiro Gonçalves - Sócio Administrador da Rádio Tapuio Ltda.

PARTES: PARTES: União e RÁDIO JARDIM FM LTDA (CNPJ nº 01.889.569/0001-12).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO JARDIM FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Jardim/CE (Processo nº 53500.066511/2025-86).

DATA E ASSINATURA: 11 de março de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. José Victor Borges Maia, Sócio-administrador da RÁDIO JARDIM FM LTDA.

PARTES: UNIÃO e PARAOPEBA COMUNICACOES LTDA. (CNPJ: 02.230.264/0001-67)

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a PARAOPEBA COMUNICACOES LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Mateus Leme/MG (Processo nº 53500.060136/2025-61).

DATA E ASSINATURA: 11 de março de 2026. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. Thiago Leonardo de Andrade Carvalho, Sócio-administrador da PARAOPEBA COMUNICACOES LTDA.

PARTES: PARTES: UNIÃO e RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Sociedade da Bahia S.A., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Salvador/BA. (Processo nº 53000.017372/2014-45).

DATA E ASSINATURA: 10 de março de 2026.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário da Secretária de Radiodifusão, do Ministério das Comunicações, Francisco Damião Avelino da Costa - Presidente da Rádio Sociedade da Bahia S.A.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.004657/2025-81, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Campo Belo, estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO

ANEXO