PORTARIA SEFIC/MINC Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312541 - O segredo do meu fracasso
BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 18/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251168 - TURNÊ LUIZ GONZAGA - 2025
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253349 - Encontro a dança
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256574 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - CASA DA CORUJA
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC
CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238702 - EVENTO VIRTUAL - MÚSICAS REGIONAIS E SUAS HISTÓRIAS
Paulo César Lima Fialho
CNPJ/CPF: ***.797.736-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413720 - Violão na Veia em Cascavel
SAMUEL BUENO DE SOUZA PINTO
CNPJ/CPF: ***.010.959-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415502 - Kammermusik - Música de Câmara do Centro de Cultura Alemã
CENTRO DE CULTURA ALEMA DE JARAGUA DO SUL
CNPJ/CPF: 02.252.075/0001-95
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 13/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412744 - VERDE ARTE
BRUNO GABRIEL ZEFERINO STAROWSKI
CNPJ/CPF: ***.654.369-**
Cidade: Ituporanga - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416886 - Um Locatelli no Morro Sabiá: Patrimônio Cultural e Sustentabilidade
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411343 - BIOGRAFIA DO TÉCNICO JARICO
Ervino Paulo Vogelmann
CNPJ/CPF: ***.669.580-**
Cidade: Carazinho - RS;
Prazo de Captação: 26/12/2025 à 31/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257090 - Plano Bianual de Atividades Brasil Solidário 2026/2027
INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO - IBS
CNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026