Seção 2 — 16/03/2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, resolve:

N° 737 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 565/2026 - GAB/RE/IFAP, de 26/2/2026, publicada no DOU n° 39, seção 2, página 22, em 27/2/2026, que dispensou GILCELI CHAGAS MOURA, da Diretoria de Assuntos Estudantis, vinculado à Pró-Reitoria de Ensino, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] a contar do dia 3/2/2026. [...]

Leia-se: [...] a contar do dia 3/3/2026. [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

N° 738 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 568/2026 - GAB/RE/IFAP, de 26/2/2026, publicada no DOU n° 39, seção 2, página 22, em 27/2/2026, que dispensou JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO JUNIOR, da Coordenação de Ensino à Distância, vinculado a Diretoria de Ensino da PROEN, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] a contar do dia 3/2/2026. [...]

Leia-se: [...] a contar do dia 3/3/2026. [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

N° 739 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 596/2026 - GAB/RE/IFAP, de 26/2/2026, publicada no DOU n° 39, seção 2, página 22, em 27/2/2026, que dispensou JORGE LUCAS GOES BITENCOURT, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] a contar de 3/3/3036. [...]

Leia-se: [...] a contar de 3/3/2026. [...]

Cristina Coutinho de Oliveira

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº008-GR/IFAM, de 06/01/2026 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

Nº 62 - DISPENSAR, a partir de 08/03/2026, o servidor RAFAEL REGIS AQUINO MACIEL, TAE - Enfermeiro, SIAPE 1389414, da função de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais-CAPNE, FG1, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 63 - DESIGNAR, a partir de 09/03/2026, a servidora RAQUEL BATISTA CANTÉ, Professora EBTT - SIAPE 1686081, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais-CAPNE, FG1, do IFAM Campus Itacoatiara.

ANTÔNIO MARCOS LIMA XAVIER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000848/2026-21, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 16/03/2026, o servidor LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2317051, da função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Euclides da Cunha, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.003, de 22/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 227 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de março de 2026, o servidor DREISER SILVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Contador-Área, Matrícula SIAPE nº 1625606, do cargo de Diretor Administrativo, Código CD- 03, Campus Guanambi. (Processo 23330.250748.2026-62).

Nº 228 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 20 de março de 2026, a servidora LISCILÉA ABREU DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890531, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Guanambi. (Processo 23330.250688.2026-88).

RODNEY ALVES BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA AZEVEDO COUTO, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - 01 > Contador, Reitoriacom regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09/09/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0979950.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000327.2026-71, resolve:

Designar a servidora ALINE ALVES DE MORAES, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1895202, SIAPECAD nº 01678278, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Taguatinga desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000183.2026-09, resolve:

Designar a servidora LORENA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2184788, SIAPECAD nº 01963594, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000183.2026-09, resolve:

Dispensar o servidor JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1261661, SIAPECAD nº 02086461, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000195.2026-25, resolve:

Designar a servidora DANIELLA FERREIRA DE OLIVEIRA FONSECA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1870074, SIAPECAD nº 01650268, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000195.2026-25, resolve:

Dispensar a servidora ANNA CAROLINA DA COSTA KOCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1684890, SIAPECAD nº 01434107, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000053.2026-01, resolve:

Dispensar a servidora ROSEMEIRE CARDOSO DE ALBUQUERQUE LEOCADIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2343297, SIAPECAD nº 02105947, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Secretariado do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo Secretariado do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000053.2026-01, resolve:

Designar a servidora VERA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO BUENO, CPF nº ***.998.239-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2801757, SIAPECAD nº 01577234, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Secretaria Escolar do Campus São Sebastião, com início em 16/03/2026 até 16/03/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000118.2026-11, resolve:

Designar a servidora NAIARA DENICOLO, CPF nº ***.654.030-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1202813, SIAPECAD nº 02195908, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Sup Tecnologia em Hotelaria, com início em 16/03/2026 até 16/03/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO