Seção 2 — 16/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000118.2026-11, resolve:

Dispensar a servidora JAMMILLY MIKAELA FAGUNDES BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1136493, SIAPECAD nº 02194083, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Hotelaria do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Sup Tecnologia em Hotelaria. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23475.000397/2026-04, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 16/03/2026, o(a) servidor(a) DIONATHAN LUAN DE VARGAS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Automação, Matrícula SIAPE n° ****551, código de vaga 834004, com lotação no campus Luzerna, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, à pedido, a partir de 14/03/2026, o servidor MATHEUS PEDROTTI DE CESARO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 13***55, do cargo comissionado de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 14/03/2026, a servidora SORAYA REGINA SACCO SURIAN, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 24***96, do cargo comissionado de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, Substituta, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14/03/2026, a servidora SORAYA REGINA SACCO SURIAN, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 24***96, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria terá validade até 20 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14/03/2026, o servidor GUSTAVO FELIPE GOIS PADILHA HUGEN, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 33***98, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária, Substituto, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria terá validade até 20 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024,publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ÍRIS WEIDUSCHAT, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****577, de exercer a Função de Coordenadora ADJUNTA do Curso de Pedagogia (Código FCC), do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01/03/2026.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Aldelir Fernando Luiz

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 663 - Processo 23186.000372/2026-58 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 621, de 10.03.2026, publicada no DOU em 11.03.2026, seção 2, página 17, referente à Dispensa, de FABIANO COSTA SANTILIANO, matrícula SIAPE 1656345, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 11.03.2026", leia-se "Dispensar, a partir de 24.02.2026".

Nº 666 - Processo 23148.000830/2026-13 - Dispensar, a partir de 16.03.2026, ANTELMO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1655705, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Proeja, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 326, de 06.02.2024, publicada no DOU em 07.02.2024.

Nº 667 - Processo 23148.000527/2026-11 - Art. 1º Designar BRUNO DOS SANTOS PRADO MOURA, matrícula SIAPE 2581440, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Proeja da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 14 - Processo 23187.000412/2026-51 - Retificar o Despacho nº 12/2026, de 05.03.2026, publicado no DOU de 06.03.2026, seção 2, página 18, referente à autorização de afastar-se do país dada a LAURO CHAGAS E SÁ, matrícula SIAPE 1078615, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "no período de 28.03.2026 a 05.04.2025", leia-se "no período de 28.03.2026 a 05.04.2026".

Nº 15 - Processo 23186.000379/2026-70 - NATAN HENRIQUE TAVEIRA BAPTISTA, matrícula SIAPE 1234253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 12.04.2026 a 01.05.2026, participar de uma visita técnico-científica na Universidade de Kentucky, sob a supervisão da Prof.ª Dr.ª Leni Ribeiro Leite, na cidade de Lexington-Kentucky, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

  O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal 1/2026 - Servidor/Alex Lima/713019, de 09/01/2026, do servidor Alex Reimann Cunha Lima, constante do processo 23317.000110.2026-51; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 16/01/2026, o servidor ALEX REIMANN CUNHA LIMA, matrícula SIAPE 3353865, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Itaboraí, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe do Cargo A, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0953262.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

  O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO à JANETE DE CARVALHO PESSANHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO PESSANHA JUNIOR, Matrícula SIAPE 269207, ocupante do cargo de Redator, Classe E, Nível 17, no regime de 40 Horas Semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 27/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.001013.2026-85.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2026.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000119/2026-77, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NILMALICE COELHO ROCHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3517719, SIAPECAD nº 02535372, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Inhumas, UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 738 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000852/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora POLIANA CRISTINA MENDONCA FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2617619, SIAPECAD nº 01622563, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-804. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 737 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000854/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar o servidor REGIS SILAS CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1127166, SIAPECAD nº 00086948, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo do Câmpus Goiânia, UORG-803. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON