Seção 2 — 16/03/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.178503/2025-68, resolve:

Art. 1º Designar HEBEL CAVALCANTI GALVAO, matrícula nº 0350485, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIA Nº 419, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.029031/2026-00, resolve:

Art. 1º Designar CYNARA CARVALHO DE ABREU, matrícula nº 1753441, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor, FG-01, do Serviço de Psicologia Aplicada, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR, matrícula n.º 1530760, Professor do Magistério Superior do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para participar do "Revue Confins: célébration de 70 numéros de géographie franco-brésilienne", e participar de reuniões de pesquisa, cooperação científica e ações de internacionalização com instituições francesas, na cidade de Paris, na França, no período de 31.03.2026 a 19.04.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.026926/2026-84.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a NEUSA SALTIEL STOBBE, matrícula SIAPE nº 1423921, Código de vaga SIAPE 275711, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.586047/2025-16.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLOS AUGUSTO NUNES CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1561552, Código de vaga SIAPE 273027, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso II, da referida Emenda. Processo 23078.507280/2026-21.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.771 - Autorizar o afastamento do país de ELIANA LIMA DA FONSECA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de proferir palestra no evento científico "TEDx Punta Arenas", a realizar-se em Punta Arenas, Chile, no período compreendido entre 11/04/2026 e 16/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109852.

N° 1.864 - Autorizar o afastamento do país de LUCAS PIZZOLATTO KONZEN, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício no Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional, para apresentar o trabalho "Legal Geographies of a City in Distress: Climate Emergency, the Regulation of Urban Public Spaces and the Fight for Spatial Justice in Porto Alegre, Brazil" noevento científico "II Internacional Conference of Legal Gegraphy", a realizar-se em Concepción, Chile, no período compreendido entre 16/03/2026 e 21/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109547.

N° 1.865 - Autorizar o afastamento do país de LUIS FREDERICO PINHEIRO DICK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para apresentar o trabalho "Monitoring of atmospheric corrosion in micro droplets on inhibitors containing coatings" noevento científico "14th International Workshop Application of Electrochemical Techniques to Organic Coatings (AETOC 2026)", a realizar-se na região do Douro, Portugal, no período compreendido entre 20/03/2026 e 29/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109865.

N° 1.870 - Autorizar o afastamento do País de MAURÍCIO ANDRADE WEISS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de reuniões de técnicas relacionadas ao projeto de pesquisa intitulado "Pesquisas Avançadas em Economia da Cultura e das Indústrias Criativas (IAP-001739)", bem como para apresentar os resultados alcançados no seminário "The Future of Education and Policies for Cultural and Creative Industries Seminar", a realizar-se em Manchester, Inglaterra, no período de 13/04/2026 a 18/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109880.

N° 1.871 - Autorizar o afastamento do País de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para participar do seminário "FIETGlobal2026: Creación de conocimiento abierto en la era de la IA", no qual atuará como moderadora de mesa de comunicação e mediadora de mesa redonda. O afastamento ocorrerá em Riobamba, Equador, no período de 03/05/2026 a 09/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109429.

N° 1.872 - Autorizar o afastamento do país de PANTELIS VARVAKI RADOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à University of Michigan, em Ann Arbor, Estados Unidos, no período compreendido entre 15/05/2026 e 29/05/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109564.

N° 1.873 - Autorizar o afastamento do país de ANDRE MOREIRA CUNHA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à Universidad Autónoma de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 24/05/2026 e 11/06/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109848.

N° 1.874 - Autorizar o afastamento do país de HANDERSON JOSEPH, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a finalidade de ministrar disciplina, como professor visitante, no Programa Internacional de Verão, vinculado ao ITESO - Universidad Jesuita de Guadalajara, em Guadalajara, México, no período de 24/05/2026 a05/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109177.

N° 1.875 - Autorizar o afastamento do país de LIGIA MORI MADEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para apresentar o trabalho "Between Advances and Conservative Backlash: The Role of Judicial Policy in Brazilian Courts' Approach to Violence Against Women (2019-2024)", no XLIV Congresso Internacional da Latin American Studies Association (LASA), a realizar-se em Paris, França, no período de 24/05/2026 a01/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109630.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.866 - Designar ABNER SANTOS MENDONÇA, Matrícula SIAPE 1088074, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Análise Funcional do DAP da PROGESP, Código SRH 1373, código FG-1, UORG 86, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.502659/2025-64.

N° 1.868 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE FONTOURA CUNHA, matrícula SIAPE 3371356 da função de Diretor da Divisão de Análise Funcional do DAP da PROGESP, Código SRH 1373, Código FG-1, UORG 86, para a qual foi designado pela Portaria nº 584/2025 de 16/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2025. Processo nº 23078.502659/2025-64.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.050 - Dispensar, ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Matrícula Siape nº 2495661, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor, do(a) Núcleo de Bioética e Ética Aplicada - NUBEA, FG-5, processo nº 23079.207046/26-97.

Nº 2.051 - Designar ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Matrícula Siape nº 2495661, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Núcleo de Bioética e Ética Aplicada - NUBEA, FG-5, processo nº 23079.207046/26-97.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.094 - Dispensar, a pedido, JOSE MARCOS DE BARROS, Matrícula Siape nº 1865154, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Coordenação de Pagamentos, Cadastros e Benefícios, FG-1, processo Nº 23079.242594/23-11.

Nº 2.125 - Dispensar, SOLANGE MARIA PINHEIRO VERRI, Matrícula Siape nº 0362105, Secretário Executivo, da Função Gratificada de Coordenação Administrativa da Subprefeitura da Praia Vermelha, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo Nº 23079.207426/26-21.

Nº 2.127 - Designar SOLANGE MARIA PINHEIRO VERRI, Matrícula Siape nº 0362105, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Administrativa da Subprefeitura Praia Vermelha, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo Nº 23079.207426/26-21.

Nº 2.130 - Designar JORGE KUNDERT RANEVSKY, Matrícula Siape nº 1124251, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Grad do Curso de Bach em Música Hab em Violino, Viola, cello, CB, Harpa, Violão, Cav e Band, do(a) Escola deMúsica - EM, FUC-1, processo Nº 23079.251570/25-14.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO