Seção 2 — 16/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.137 - Dispensar, CAROLINA AUGUSTA DE CAMPOS HULPAN PEREIRA, Matrícula Siape nº 1665356, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Coordenação de Pagamentos, Cadastros e Benefícios, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11.

Nº 2.144 - Designar AKSAN LINDENBERG GREGORIO E TRAJANO, Matrícula Siape nº 3476999, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento do PGD UFRJ, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11.

Nº 2.146 - Designar DOUGLAS MAGNO VALENTE DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1191679, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Aposentados, do(a) Coordenação de Legislação, Direitos e Demandas Judiciais, FG-3, processo nº23079.242594/23-11.

Nº 2.152 - Designar CAROLINA AUGUSTA DE CAMPOS HULPAN PEREIRA, Matrícula Siape nº 1665356, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Pessoal, do(a) Superintendência de Administração de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.242594/23-11.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DENISE LIMA E SA SOARES, Matrícula Siape nº 6365577, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino CCJE, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.208838/26-89.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.139 - Exonerar, a pedido, a partir de 09/03/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) DEBORA CRISTINA CHEVI DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1096583, ocupante do cargo de Médico/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.211408/2026-44.

Nº 2.142 - Exonerar, a pedido, a partir de 09/03/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Luca Scala, Matrícula SIAPE nº 1330155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.210991/2026-76.

Nº 2.155 - Rescindir o contrato de THALIA ALMEIDA DA SILVA SOBRAL, siape nº 1458355, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 07/03/2026, conforme processo nº. 23079.210699/2025-72.

Nº 2.156 - Rescindir o contrato de LUIGGI ARAÚJO LUSTOSA, siape nº 3465569, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 04/03/2026, conforme processo nº. 23079.263538/2024-09.

Nº 2.158 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) THAYS FERREIRA ALVES, incluído(a) na portaria nº 2023, de 09/03/2026, publicada no DOU de 10/03/2026, conforme consta no processo 23079.203090/2026-28.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.016950/2025-35, resolve:

Art.1º - NOMEAR, em caráter efetivo CAROLINE COSTA DE SOUZA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital no 02/2025 de 30/04/2025, publicado no DOU Nº 82 de 05/05/2025, Seção 3, pág. 69, retificado pelo Edital no 04/2025 publicado no DOU Nº 90 de 15/05/2025, Seção 3, pág. 71 e pelo Edital no 05/2025 publicado no DOU Nº 92 de 19/05/2025, Seção 3, página 80, sendo homologado pelo Edital Nº 09/2025, publicado no D.O.U. Nº 162, de 27/08/2025, seção 03, página 64, classificada em 2º lugar, Área: GENÉTICA MOLECULAR E EVOLUÇÃO, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de APOSENTADORIA, código de vaga Nº 278928, de acordo com o Decreto no 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto Nº 8.259, de 30/05/2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, Campus Capitão Poço.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003392/2026-29, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Analista de Tecnologia da Informação JOSIANY BRITO GUIMARAES, SIAPE nº 2421142, lotada na Superintendência de Tecnologia da Informação - STIC, para a função de Gestora de Segurança da Informação - STIC, FG-01.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no DOU.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.022250/2025-80, resolve:

Art. 1º - DECLARAR que, a partir de 01/12/2025, a pensionista MARIA DO ROSARIO DA SILVA MOUZINHO, matrícula SIAPE 6240658 e inscrita sob o CPF 688.***.***-00, faz jus a Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 016.480/2026, nos termos do Artigo 1º da Lei 11.052/04, Artigo 47 da Lei 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da Instrução Normativa 1.500/14.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005982/2026-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral de Estágios da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - CGE.PREG, o(a) servidor(a) BARTOLOMEU MENDES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1159171, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 11334/2026-REITORIA-UFRPE, de 12/03/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 28/2025, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, seção 02, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) JOSELMA MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1229911, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.011130/2025-67, resolve:

Rescindir o contrato de JOÃO CÉLIO LUNA DE CARVALHO, como Professor (a) Substituto (a), na área de Máquinas e Mecanização Agrícola, do Departamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia, a partir de 17/12/2025.

MARCELO DA CUNHA SALES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP Nº 8.784 de 09 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10/12/2025, Seção 2, págs. 30/31, no que se refere à prorrogação do contrato do professor substituto abaixo especificado:

MARCELO DA CUNHA SALES