O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; a Portaria nº 70, de 26 de janeiro de 2026; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.013718/2025-38, resolve:
N° 207 Retificar o art. 2º da Portaria nº 70, de 26 de janeiro de 2026, que trata da cessão da servidora docente Edna Maria Mendes Aroucha, matrícula Siape nº 1509522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, da maneira como segue: Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário." Leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente." Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 2 de fevereiro de 2026.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 2º combinado com o § 5º do art. 189 do Regimento da Universidade; as Portarias nºs 1.249 e 1.250, de 12 de setembro de 2025; a Portaria nº 28, de 8 de janeiro de 2026; o Processo Administrativo nº 23091.003261/2026-07, contendo a ata da primeira reunião extraordinária de dois mil e vinte e seis do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME, resolve:
N° 208 Dispensar a servidora docente Antonia Jocivania Pinheiro, matrícula Siape nº 1766388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME, código FG-1. Designar os servidores docentes Francisco Francine Maia Junior e Antonia Jocivania Pinheiro, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME. Designar o servidor docente Francisco Francine Maia Junior, matrícula Siape nº 1714006, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 403, de 31 de março de 2023; a Portaria nº 1.606, de 5 de setembro de 2023; a Portaria nº 537, de 25 de abril de 2024; a Portaria nº 214, de 12 de março de 2026, resolve:
N° 215 Dispensar a servidora Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora da Pinacoteca e Memorial Ufersa - Mossoró (PIM) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Designar o servidor Sale Mario Gaudencio, matrícula Siape nº 1752373, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, para a função de Diretor da Pinacoteca e Memorial Ufersa - Mossoró (PIM) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Dispensar a servidora Julia Ellen Oliveira de Araujo, matrícula Siape nº 1826574, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, vinculado à Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código FG-3. Designar a servidora Julia Ellen Oliveira de Araujo, matrícula Siape nº 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, vinculado à Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código FG-2. Dispensar o servidor Celio Inacio Alves Lopes Junior, matrícula Siape nº 1962052, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe do Setor de Planejamento da Contratação, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código FG-3. Designar o servidor Celio Inacio Alves Lopes Junior, matrícula Siape nº 1962052, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para a função de Chefe do Setor de Planejamento da Contratação, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 214, de 12 de março de 2026, resolve:
N° 217 Designar a servidora Marisa Cristina de Oliveira Leite, matrícula Siape nº 2748063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretora da Divisão de Arquivo e Protocolo, vinculado à Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código FG-2. Designar o servidor Pedro Henrique Alves Barreto, matrícula Siape nº 1911824, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe do Setor de Licitações, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código FG-2. Designar o servidor Antonio Aldisio Carlos Junior, matrícula Siape nº 2115693, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para a função de Diretor da Divisão de Meio Ambiente, vinculada à Superintendência de Infraestrutura - SIN, código FG-2. Designar o servidor Jose Ricardo de Albuquerque Barbosa, matrícula Siape nº 1750507, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, para a função de Chefe do Setor de Projetos de Arquitetura e Engenharia, vinculado à Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura - SIN, código FG-2. Designar o servidor Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para a função de Chefe do Setor de Fiscalização, vinculado à Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura - SIN, código FG-2. Designar a servidora Patricia Silva Rebouças de Araujo, matrícula Siape nº 1637836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretora da Divisão de Programas Sociais, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NILDO DA SILVA DIAS