Seção 2 — 16/03/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 427 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, LUANA INGRID GOMES MAIA, CPF nº XXX.856.863-XX, matrícula nº 3483184, no cargo inacumulável de Oficial de Chancelaria, do quadro permanente do(a) Ministério das Relações Exteriores, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/03/2026.

N° 428 - Designar CAMILO SAUERESSIG DE ANDRADE, CPF nº XXX.641.280-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Novo Hamburgo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 429 - Dispensar RODRIGO PRADO SETTE BICALHO, CPF nº XXX.356.536-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguari, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 02/03/2026.

N° 430 - Dispensar RAFAEL ARAUJO MEDEIROS, CPF nº XXX.383.516-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itaúna, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 02/03/2026.

N° 431 - Dispensar VICTOR LIMA CURY CARMINATTI, CPF nº XXX.793.807-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Patrocínio, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 02/03/2026.

N° 432 - Dispensar NATHALIA VENUTO LOPES VIANA, CPF nº XXX.112.236-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Pedro Leopoldo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 02/03/2026.

N° 433 - Dispensar BRUNO CESAR ARMANDO DE CARVALHO, CPF nº XXX.676.146-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Leopoldina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 02/03/2026.

N° 434 - Dispensar ADRIANE ALMEIDA DO SACRAMENTO, CPF nº XXX.552.675-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 435 - Dispensar FRANCISCO WELLINGTON GONCALVES COSTA, CPF nº XXX.098.483-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porangatu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 22/02/2026.

N° 436 - Dispensar VICTOR LUIZ CAVALCANTE GUIMARAES, CPF nº XXX.112.291-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Luziânia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/02/2026.

N° 437 - Dispensar CLAUDIA CAROLINA DE SOUSA NONATO, CPF nº XXX.423.168-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 27/02/2026.

N° 438 - Dispensar MATEUS PEDRUCCI ROMANHOLI, CPF nº XXX.126.918-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 27/02/2026.

N° 439 - Dispensar GILBERTO PACHECO DE FARIAS SOBRINHO, CPF nº XXX.109.184-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 440 - Designar JADSON BARROS CALADO, CPF nº XXX.078.084-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Presidente, nº 413, de 10/03/2026, publicada no D.O.U. de 11/03/2026, Seção 2, página 49, onde se lê: desta Fundação, a partir de 02/03/2026.; leia-se: desta Fundação, a partir de 27/02/2026.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000768/2026-17, resolve:

Nomear a servidora JOSELMA DA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº XX018XX, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Apoio à Pesquisa - COPEQ, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

Republicada por conter incorreção na original, publicada no DOU nº 49, página 56, de 13 de março de 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000858/2026-08, resolve:

Dispensar o servidor AEROMILSON TRAJANO DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº XX765XX, da função comissionada de Coordenador do Editorial - COEDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do Gabinete da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000858/2026-08, resolve:

Designar a servidora DENISE PIMENTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nºXX576XX, para exercer a função comissionada de Coordenador do Editorial - COEDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do Gabinete da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.000887/2026-61, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor, matrícula SIAPE nº XX046XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da 1ª reunião de 2026 do International Forum on TOSSD (IFT), no período de 14 a 20 março de 2026, em Paris/França, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000762/2026-93, resolve:

Designar RENATO GOEPFERT, CPF ***.360.491-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001277/2026-37, resolve:

Designar KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS, CPF ***.602.491-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 50020.001190/2026-60, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO VIEIRA MENDONÇA, CPF ***.953.691-** e GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF ***.467.661-**, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 296, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tomé Barros Monteiro da Franca

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.016136/2026-13, resolve:

EXONERAR, a pedido, VIVIANE FRANCO MOSER, matrícula SIAPE nº 1456075, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise Econômica, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN