Seção 2 — 16/03/2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.034770/2026-24, resolve:

Dispensar a pedido, GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE 1700409, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Importação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0485, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.

DONIZETE SIMIONI

Portaria SAA Nº 324, DE 12 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.034770/2026-24, resolve:

Designar LUIZ CARLOS CURY, matrícula SIAPE nº 599560, para substituir no período de 16/03 a 20/03/2026 a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Importação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0485, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto.

DONIZETE SIMIONI

Portaria SAA Nº 325, DE 12 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25037.000681/2026-67, resolve:

Designar RODRIGO TALLES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1038933, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0075, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada a contar de 04 de março de 2026, LUCIMAR RODRIGUES FILHO, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

DONIZETE SIMIONI

Portaria SAA Nº 330, DE 12 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.065094/2025-29, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora KATIA SERENO DE JESUS, matrícula SIAPE 1744646, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado em D.O.U. nº 118, Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

DONIZETE SIMIONI

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e nos termos da decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 0000060-37.2021.4.03.6201, e do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00030/2025/CORESENG 2/PRU3R/PGU/AGU da Procuradoria Regional da União da 3ª Região e o constante no Processo SEI nº 00737.025794/2025-76, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEGAD/MS nº 229 de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 190, de 01 de outubro de 2019, na seção 2, página 89, que concedeu aposentadoria voluntária integral a servidora GRACY REGINA DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA, matrícula SIAPE 473145, ocupante do cargo de Médico, NS-650/001, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 20 horas semanais, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º- Conceder aposentadoria especial, à referida servidora a contar de 05/01/2015, em cumprimento à decisão judicial dos autos da ação judicial nº 0000060-37.2021.4.03.6201, proveniente da 2ª Vara Cível do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000410/2026-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ANTONIA FAUSTINA DA SILVA, na qualidade de Mãe da ex-servidora MARIZELMA FAUSTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0602265, que ocupava o cargo de Telefonista 30 Horas, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 07/02/2026, com fundamento no inciso VIII, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/02/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001880/2025-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANGELA MARIA PEREIRA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CELIO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0601527, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 21/05/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o § 2º, do art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/11/2025.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão temporária a SARAH DE LIMA PESSOA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAO TECHY FILHO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0568084, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 29/03/2021, com fundamento no art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/03/2021.

Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria SEGAD/PR nº 164, de 10/09/2021, publicada no Boletim de Serviço nº 38, de 20/09/2021, em atenção aos Autos nº. 0000910-45.2021.8.16.0139, transitados em julgado em 02/12/2025. (Processo nº 25023.000817/2021-83)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena Yanomami, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.222, de 18 de Dezembro de 2024, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, bem como a Instruções Normativas nº 5, de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando a necessidade identificada pelo setor da Coordenação de Contratação de Recursos Logísticos - COLOG/YANOMAMI, Processo nº 25064.000148/2026-78, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de depósito, com a finalidade de atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI/Y).

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Integrante Requisitante/Técnico: TEVINO SANTOS DE JESUS, SIAPE nº 3293914 - responsável por: a) apresentar a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada e demais elementos necessários a caracterização da demanda, sob a perspectiva do interesse público; b) elaborar o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa De Preços, o Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.

Integrante Requisitante/Técnico: NAZARENO MANDUCA, SIAPE nº 3293891 - responsável por: a) apresentar a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada e demais elementos necessários a caracterização da demanda, sob a perspectiva do interesse público; b) elaborar o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa De Preços, o Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.

Integrante Administrativo: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA, SIAPE nº 0713830 - responsável por: a) prestar apoio aos integrantes Requisitantes/Técnicos na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa de Preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto ás questões administrativas no âmbito da contratação, sem adentar ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá executar todas as atividades pertinentes as etapas de planejamento, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis.

Art. 4º A equipe poderá ser requisitada para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão do processo, considerada a homologação da licitação ou a ratificação para a compra/contratação.

Art. 5º Esta Designação entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO TOMÉ ROCHA