Seção 2 — 16/03/2026

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JÂNIO SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2000016, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Patrimonial, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamentos e Finanças, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.02, código nº 320112, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, MANOEL CORREA DE MIRANDA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FABIO AUGUSTO SILVA BASTOS, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Comunicação e Memória Institucional, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, código nº 3200086, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, VANESSA ALCÂNTARA DA SILVA CAMPELO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA ALCÂNTARA DA SILVA CAMPELO, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Gabinete da Diretoria, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, código nº 3200085, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, ROSILANDIA CARVALHO GOMES.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, a partir do dia 16/03/2026, o servidor ALLAN MARCELO MORAES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1619054, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V, no Núcleo de Minas Gerais - NUCLEO-MG, na Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado, a partir do dia 16/03/2026, o servidor PABLO GARCIA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2074644, do referido encargo de substituto.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Laurejane Sena, CPF nº XXX.833.546-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, registro ANS nº 35.037-1, inscrita no CNPJ sob o nº 16.415.598/0001-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Regina Aparecida Varoto, inscrita no CPF sob o nº XXX.195.536-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA, registro ANS nº 34.373-1, inscrita no CNPJ sob o nº 28.630.531/0001-87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Dulcemar Gonçalves Barreto, inscrita no CPF sob o nº XXX.754.155-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 30.405-1, inscrita no CNPJ sob o nº 16.921.561/0001-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491410, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensada do respectivo encargo a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1493422.

KARINA PIRES NOGUEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e conforme aprovado em Circuito Deliberativo - CD 153/2026, de 27 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Mariana Adelheit Von Collani, matrícula SIAPE 1491489, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, lotada na CFMED/GGFIS, nos termos do § 2º do art. 84 da Lei n. 8.112/1990, e com fundamento na alínea "c", inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, regulamentado pela Portaria nº 1.422 de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 1.084 de 26 de agosto de 2024, pelo prazo de até 26 de maio de 2026, nos termos do voto do relator - Voto nº 59/2026/SEI/DIRE4/ANVISA para exercício das atividades em Auckland, Nova Zelândia, enquanto perdurar o fato que justifica a autorização, ou o interesse da Administração Pública.

Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, matrícula SIAPE nº 1491429, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerado, a pedido, a partir de 16/03/2026, do respectivo cargo, o servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, matrícula SIAPE nº 1492826.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, matrícula SIAPE nº 1491429, do cargo de Assessora, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, matrícula SIAPE nº 1491064, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1091198, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1091198, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARINA PIRES NOGUEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 346 - ANDRESSA SIMÕES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa WELLMED INTERNATIONAL INDUSTRIES PVT. LTD, em New Delhi, Índia, no período de 26/03/26 a 04/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 104/2026. (Processo nº. 25351.902458/2026-93).

Nº 347 - SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa WELLMED INTERNATIONAL INDUSTRIES PVT. LTD, em New Delhi, Índia, no período de 26/03/26 a 04/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 104/2026. (Processo nº. 25351.902458/2026-93).

Nº 348 - DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Diretora, SIAPE nº 1518120, para participar da Missão Oficial do Ministro da Saúde do Brasil à China, em Chengdu e Pequim, na China, no período de 13/03/26 a 20/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 144/2026. (Processo nº. 25351.905119/2026-69).

Nº 349 - ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, Assistente, SIAPE nº 1568400, para participar da Missão Oficial do Ministro da Saúde do Brasil à China, em Chengdu e Pequim, na China, no período de 13/03/26 a 20/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 144/2026. (Processo nº. 25351.905119/2026-69).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE