Seção 2 — 16/03/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país da seguinte servidora:

JÚLIA DINIZ CALATRONE, Assessora, SIAPE nº 2110542, para participar da Missão Oficial do Ministro da Saúde do Brasil à China, em Chengdu e Pequim, na China, no período de 14/03/26 a 20/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização Ad Referendum, VOTO Nº 58/2026 (Processo nº. 25351.905119/2026-69).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 08 de janeiro de 2026; Considerando o Ofício nº 175/2026/AISA/MS, referente ao Processo nº 25000.164646/2025-10, de 09 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1 Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da missão: Integrar, a convite do Ministério da Saúde, a comitiva da missão Oficial do Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Dr. Alexandre Padilha à China. Período da missão: 14/03/2026 a 19/03/2026, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Local de destino: Tiantan, unidade de hemoderivados e subsidiária da Sinopharm. Cidade: Chengdu, China. Local de destino: WuXi Biologicals. Cidade: Xangai, China. Nome: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Matrícula: 215. Cargo ou emprego atual: Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde 20/02/2014. Nome: Caueh Nunes Jovino - Matrícula: 75. Cargo ou emprego atual: Especialista em PHB - Frac. Ind. Plasma 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 01/07/2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ana Paula do Rego Menezes

A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 08 de janeiro de 2026; Considerando o Ofício nº 175/2026/AISA/MS, referente ao Processo nº 25000.164646/2025-10, de 09 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1 Autorizar o afastamento do país da Diretora Presidente, conforme descrição da viagem. Objetivo da missão: Integrar, a convite do Ministério da Saúde, a comitiva da missão Oficial do Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Dr. Alexandre Padilha à China. Período da missão: 14/03/2026 a 19/03/2026, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Local de destino: Tiantan, unidade de hemoderivados e subsidiária da Sinopharm e reunião no Escritório de Negócios Estrangeiros de Sichuan. Cidade: Chengdu, China. Local de destino: WuXi Biologicals. Cidade: Xangai, China.Nome: Ana Paula do Rego Menezes - Matrícula: 735. Cargo ou emprego atual: Presidente e Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação. Tipo de vínculo com a administração pública: Diretora da Diretoria de Produtos Estratégicos e Inovação e Presidente da Empresa, com mandato até 26/02/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ana Paula do Rego Menezes

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - SUBSITUTA, nomeada pela PT/PRESI/FUNASA nº 1.430/2023, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.053/2026-51, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos Integrais e paridade ao servidor Genivaldo Quirino da Silva, Matrícula SIAPE nº 6470424, ocupante do cargo de Vigia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinando com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo . 1º desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO

O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25150.000044/2026-94, resolve:

Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à DEUSIMAR MOREIRA COSTA, CPF nº 074.***.***-00, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 23.11.2025, data do óbito do ex-servidor ADILSON PENHA COSTA, Matrícula SIAPE nº 049**26, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública - Classe/Padrão "S.V".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de subsequente, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Convalidar os atos praticados por CLENIRA TAVARES DE LIMA RONDON, no período de 20.01 a 18.02.2026, na condição de substituta da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso , FCE 1.07, código 500***. (NUP 25180.000202/2024-97).

RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000474/2025-59, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia a WITAM MARQUES SOARES, na qualidade de filho, pelo falecimento ocorrido em 11 de junho de 2025 do ex-servidor aposentado MÁRIO GERTRUDES SOARES, matrícula SIAPE nº 0481514, aposentado do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe "S", Padrão "V", em 06 de dezembro de 1979, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso IV alínea ""b"" do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Art. 23, § 2º, inciso I,, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 11 de junho de 2025, com base no Art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados por ELISABETH SILVERIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº.6482894, no período de 01 a 28/02/2026, no encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Substituta da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo da inexistência de titular e substituta.

FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº. 25190.000069/2026-11, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados por ROZANA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº. 06502586, no período de 23/02/2026 a 13/03/2026, na Substituição do cargo de Chefe da Divisão de Convênios - Substituto, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de férias do titular e inexistência de substituto.

FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados por GERALDO ADENILSON DOS REIS SOARES, matrícula Siape nº. 6499408, no período de 01 a 28/02/2026, na Substituição do cargo de Chefe da Divisão Desconcentrada de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Montes Claros - DISEA - MCL, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo da inexistência de titular e substituto.

FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 41, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 234 - CLAUDIA MARIA RIOS VELASQUEZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1555887, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Angola, pelo período de 14/03/2026 a 22/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000064/2026-18).

Nº 235 - FELIPE ARLEY COSTA PESSOA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1557609, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Angola, pelo período de 14/03/2026 a 22/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000065/2026-54).

Nº 236 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de participar de estadia técnica na Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS). Visita técnica, reuniões, participação em evento e atividades de Gestão em C,T&I relacionadas ao Projeto Europeu MOSAIC. Em Aveiro e Lisboa, Portugal, pelo período de 28/03/2026 a 25/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000137/2026-85).

Nº 239 - ROSANE CUBER GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública e diretora do Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1353412, com a finalidade de participar do Congresso Mundial de Vacinas. Em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de 29/03/2026 a 03/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000231/2026-12).

Nº 240 - FABIO PASSETTI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 2177844, com a finalidade de participar como palestrante no Congresso Internacional "Da triagem metabólica à genômica: é hora de atualizar as políticas de saúde para a triagem neonatal?", seguido de uma reunião técnica preparatória para formalização de uma parceria com laboratório coordenado pelo Dr. Mattia Gentile. em Bari, na Itália, pelo período de 06/04/2026 a 12/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000030/2026-86).

Priscila Ferraz Soares