Seção 2 — 16/03/2026

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 41, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

MARCUS VINÍCIUS GIRALDES SILVA, Analista de Gestão em Saúde da presidência desta Fundação, SIAPE nº 1899378, com a finalidade de participar do Colóquio sobre Saúde Pública e Prevenção e Controlo de Doenças China-Países de Língua Portuguesa, além de visitar o Laboratório Nacional de Guangzhou, que é uma instituição interessada em desenvolver projetos conjuntos com o CDTS. Em Macau e Guangzhou, na China, pelo período de 14/03/2026 a 01/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001140/2026-46).

Priscila Ferraz Soares

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, classe B, padrão I, ocupado pela servidora NATHALIA CALDAS DE OLIVEIRA SOARES, matrícula Siape nº 1927036, a partir de 13/03/2026, consoante o disposto no Processo nº 25387.000401/2026-41.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Na Portaria n.º 1.270 de 30/10/2025 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 31/10/2025, Seção 2, pág. 76, referente à aposentadoria do servidor FABIO BASTOS RUSSOMANO, onde se lê: "...Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo artigo..." leia-se: "...Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019...".

ANDREA DA LUZ CARVALHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo nº 19953.100792/2020-32, resolve:

Designar ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO para exercer a função de representante suplente da Bancada dos Trabalhadores pela Central Única dos Trabalhadores - CUT, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat, em substituição a Juvândia Moreira Leite, para mandato de 4 (quatro) anos.

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.217541/2025-05 , resolve:

Designar SANDRA DIAS FREITAS DA CRUZ CHAGAS, matrícula nº 0438398, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Maricá, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.217541/2025-05 , resolve:

Designar PRISCILLA PINTOR RIBEIRO PINTO DEZIDERIO, matrícula nº 1714937, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Maricá, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200025/2026-89, resolve:

Designar JOCIANY MONTEIRO LUZ, matrícula nº 1739115, para exercer a função de Coordenador de Monitoramento e Supervisão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200023/2026-42, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2026, VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula nº 1481374, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200015/2026-52, resolve:

Designar ROSÂNGELA MARQUES DO AMARAL SOUSA, matrícula nº 1812380, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Trabalhista, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas da Consultoria Jurídica deste Ministério do Trabalho e Emprego, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200688/2026-12, resolve:

Designar RAQUEL ESTEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1725369, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio à Análise e Investigação, código FCE 1.05, da Coordenação de Análise e Investigação Correcional da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203778/2025-40, resolve:

Designar PAULO CESAR DE FREITAS, matrícula nº 0249770, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sobral, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205095/2025-61, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de janeiro de 2026, ISIS TABAI LIMA, matrícula nº 1165026, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205095/2025-61, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de janeiro de 2026, ISIS TABAI LIMA, matrícula nº 1165026, da função de Chefe do Serviço de Apoio Cartorário, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos Sancionadores da Corregedoria.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205095/2025-61, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de julho de 2024, ISIS TABAI LIMA, matrícula nº 1165026, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Niterói da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.218156/2025-77, resolve:

Designar LUCY ROSANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1098911, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA