Seção 2 — 16/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200160/2026-17, resolve:

Designar MARIA LAENIA GONDIM DA SILVA, matrícula nº 0249907, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200139/2026-11, resolve:

Dispensar HÉLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0708494, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Iguatu, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro do Norte, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200139/2026-11, resolve:

Designar MARINA BEZERRA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 1989434, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Iguatu, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro do Norte, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200726/2025-80, resolve:

Designar MOACIR RABELO, matrícula nº 0700032, para exercer a função de Gerente, código FCE 1.03, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ji-Paraná, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206584/2025-50, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2025, AUDREY CONSTANT BRUNO, matrícula nº 3412714, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Itaguaí, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206584/2025-50, resolve:

Designar LIVIA BATISTA VALLE DA ROCHA, matrícula nº 1584290, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Itaguaí, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.201216/2026-03, resolve:

Designar JOÃO PAULO DE LIMA, matrícula nº 1169808, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Maringá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216565/2025-39, resolve:

Dispensar ADRIANA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1753261, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Cabo Frio, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216565/2025-39, resolve:

Designar SIMONE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 1711039, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Cabo Frio, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200070/2026-54, resolve:

Designar MARLENO DA ROCHA FLEXA, matrícula nº 1787067, para exercer a função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200127/2026-13 , resolve:

Designar WAGNER NATALÍCIO CAETANO, matrícula nº 1698538, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Gurupi, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215229/2025-43, resolve:

Dispensar MARIA SALETE DE LIMA, matrícula nº 1835236, da função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215229/2025-43, resolve:

Designar MARIA CIRLEI DE MORAIS, matrícula nº 6221512, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.014031/2026-22, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Cálicles Mânica, Coordenador-Geral de Relações Internacionais, desta Agência, com o objetivo de auxiliar na implementação do art. 8º do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), relativo à gestão coordenada de fronteiras, entre o Brasil e a Angola, na República da Angola, no período de 20/03/2026 e 30/03/2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.009664/2026-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Alex Antônio Azevedo Cruz, Diretor; Alessandro Baumgartner, Diretor; Rafael Henrique Fortunato, Procurador-Geral; Renan Lopes da Silva, Procurador Federal; Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, Procuradora Federal e André Machado Bulhões, Procurador Federal; todos desta Agência, com o objetivo de participarem de ação de capacitação institucional no Programa Educação Executiva de Negociação, a ser realizado na Harvard University - Cambridge, MA, nos Estados Unidos da América, no período de 17 a 24 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.045914/2025-01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de março de 2026, o servidor Paulo Henrique Marques Santos, matrícula SIAPE nº 1439417, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização Econômico-Financeira - Codef, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - Gegef, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.110010/2023-94, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Tarso Dias Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2534307, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização Econômico-Financeira - Codef, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - Gegef, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO