Seção 2 — 16/03/2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381433, resolve:

Nº 647 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GILBERTO GUERRERO JUNIOR, matrícula no 173128, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381467, resolve:

Nº 648 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 311628, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381468, resolve:

NO 649 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCISCO CARLOS FERREIRA PINTO, matrícula no 439025, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381469, resolve:

Nº 650 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SABRINA CARDOSO CAMPOS LIMA, matrícula no 440465, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381471, resolve:

Nº 651 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIANA MARIA ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula no 355449, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381541, resolve:

Nº 654 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIELLY CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matrícula no 352862, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381491, resolve:

Nº 652 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA BEATRIZ RAMALHO SERRÃO DA SILVA, matrícula no 438460, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, a partir de 13/03/2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381494, resolve:

Nº 653 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA PAULA BARRENSE DE SOUSA, matrícula no 447680, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381556, resolve:

Nº 655 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SABRINA ARAUJO MARQUES, matrícula no 442395, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381557, resolve:

Nº 656 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROSIMEIRE CABRAL DA SILVA, matrícula no 438641, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.

Marcio Tancredi

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear LEANDRO MATOS DE ALMEIDA RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Dados e Estratégia, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista os arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 003265/2026, resolve:

Declarar vago, por exoneração a pedido, a contar de 9 de março de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Medicina, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora TATIANA EVARISTO CARDOSO DE SOUZA.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear MARCOS LOPES MEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, especialidade Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Auditoria Interna, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 03274/2026, resolve:

DESIGNAR MILIANY SANTOS MEGUERIAN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ, nível FC-5.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 00100/2024, resolve:

DISPENSAR ELAINE CRISTINA CESTARI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da função de confiança de Chefe do Núcleo do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nível FC-5.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006788/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora SANDRA NASCIMENTO DE ABREU, matrícula S031008, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo 032034/2020, resolve:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como juiz auxiliar desta Presidência e exercer a função de Secretário Judicial, para substituir o Secretário-Geral da Presidência no período de 16 a 25 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN