Seção 2 — 16/03/2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, para substituir a Secretária de Jurisprudência, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, objeto da Portaria STJ/GP n. 838 de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005350/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA, matrícula S027361, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 008576/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Álger Carriconde Azevedo, matrícula S027639, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso II, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 015791/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora MEIRIELLE VIANA PIRES, matrícula S069285, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Estratégia e Governança, código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, para substituir a Secretária de Jurisprudência, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, objeto da Portaria STJ/GP n. 838 de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:

DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371;

LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507;

II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614;

LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334;

III - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4:

LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior;

MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior;

IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Chaves de Andrade Passo;

PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, na vaga decorrente da dispensa de Maria Michelly de Moura Pinho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000807-72.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MILIANY SANTOS MEGUERIAN, matrícula n. 825, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nível FC-5, do Conselho Nacional da Justiça, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000807-72.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:

I - Exonerar, a pedido, MILIANY SANTOS MEGUERIAN, matrícula n. 825, do cargo em comissão de Diretora de Centro "C", código CJ-1, do Laboratório de Inovação;

II - Dispensar ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Arquitetura Organizacional e Governança, da Subsecretaria de Modernização e Governança, da Secretaria de Estratégia e Governança;

III - Nomear ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro "C", código CJ-1, do Laboratório de Inovação, na vaga decorrente de Miliany Santos Meguerian.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000253-21.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:

I - Dispensar de função comissionada:

ALEX BORGES, matrícula n. 797, a pedido, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Direitos e Deveres, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres;

ANDERSON MARTINS DA SILVA, matrícula n. 1064, da função comissionada de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ANDERSON MARTINS DA SILVA, matrícula n. 1064, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Direitos e Deveres, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres, na vaga decorrente da dispensa de Alex Borges.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003219/2026-00, resolve:

Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a servidora JANAINA BORTOLUZZI CARDOSO, código 30823, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a contar de 16/3/2026, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, no artigo 3º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019, e na Resolução TSE nº 23.523/2017.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001203/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora ROSE MARY SANTOS MENDES, código 14820, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §1º, §3º, inciso I, e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3517 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/03/2026, resolve:

Dispensar a servidora MARIA LUCIA BEZERRA DE GODOY, código 21412, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3516 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/03/2026, resolve:

Designar a servidora MARIA LUCIA BEZERRA DE GODOY, código 21412, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação de FC nº 4831125 e o Memorando nº 4834601, contidos nos autos do Processo nº 005260/26-00.095, e considerando a dispensa de Dione Alves Nascimento, da função comissionada de Assistente IV, código STM-FC-04, conforme Ato nº 5125/2026 (4716529), resolve:

DESIGNAR o militar MARCELO EDUARDO BRUFATTO, matrícula 1896, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar DIONE ALVES NASCIMENTO, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.

MARIA ELIZABETH ROCHA

Ministra-Presidente