Seção 3 — 16/03/2026

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, CNPJ Nº 34.028.316/0001- 03, com sede no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 01, Bloco "A", Brasília, DF, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV - Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000, no Decreto nº 9.579 de 22/11/2018, e na Portaria MTE nº 3872 de 21/12/2023, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação especial de aprendizagem, para o preenchimento de 548 vagas e formação de cadastro reserva. As inscrições serão realizadas no período de 23/03/2026 a 11/04/2026. As normas de participação, as localidades objeto do processo seletivo e a quantidade de vagas, estão descritas no edital de abertura e seus anexos, que estão disponíveis para os interessados, no endereço eletrônico www.correios.com.br > Acesso à Informação > Empregados Públicos > Outras Informações > Concurso Públicos.

GENIVAL JUNIOR ALVES SANTOS

Chefe de Departamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 CS

Aquisição de fita isolamento de área na cor amarela, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1088838. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/03/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 056/2010 (AC SANTANA DO RIACHO). Objeto: Alterar o locador para SANDRA ANGÉLICA MARQUES SANTOS e outras alterações. Assinatura: 12/03/2026.

Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] OU telefone (31)3490-6164.

Ayala Tatiana Teixeira de Carvalho

Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 SE/SPI

Prestação de serviços comuns de engenharia para Instalações Elétricas de Sistemas para Geração Distribuída com o uso de módulos fotovoltaicos em unidades da Superintendência de São Paulo Interior SE/SPI - Contrato sob demanda - ID 1089141. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000105/2026 SE/SPI

Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades localizadas na cidade de Ribeirão Preto/SP - ID 1089244. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/03/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Distrato Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2023; Data da assinatura: 20/10/2023; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPESTRE DA FAXINA; Vigência do Distrato 24/11/2025; Objeto: o presente Distrato Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2023, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CAMPESTRE DA FAXINA, MCU 00438376, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

7º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - CDD FLORES; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da cláusula quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 004/2016; o valor do aluguel mensal será de R$ 20.081,99 (vinte mil, oitenta e um reais e noventa e nove centavos), no período de 16/09/2025 a 15/09/2026; Locadora: SLAASS ADMINISTRADORA LTDA.

ESPÉCIE: 1ª revisão simplificada. Acordo de Cooperação Técnica Internacional - Projeto OEI/BRA/22/002 - Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural.

PARTÍCIPES: O Ministério da Cultura, CNPJ n° 01.264.142/0001-29, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), CNPJ nº 00.394.536/00012-91 e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30.

OBJETO: prorrogar a vigência do projeto por 30 dias, a contar do dia 02/03/2026 até 02/04/2026, com a finalidade de lhe conferir tempo hábil para a tramitação da Revisão Substantiva nº 2 do projeto.

ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: R$ 28.927.953,60 (Vinte e oito milhões, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 2 de abril de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Carlos Pereira, Diretor e Chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Rodrigo Rossi.

PROCESSO nº 72031.008517/2021-23.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021805/2025-11 Ministério da Cultura e o Município de Águas Vermelhas/MG, CNPJ 18.414.581/0001-73. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Águas Vermelhas/MG: Nilson Francisco Campos, CPF: 440.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028201/2025-98 Ministério da Cultura e o Município de Guadalupe/PI, CNPJ 06.554.083/0001-47. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Guadalupe/PI: James lima Miranda, CPF: 923.XXX.XXX-20, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033106/2025-14 Ministério da Cultura e o Município de Alto Alegre/SP, CNPJ 44.440.121/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Alto Alegre/SP: Carlos Sussumi Ivama, CPF: 218.XXX.XXX-40, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033107/2025-51 Ministério da Cultura e o Município de Barbosa/SP, CNPJ 46.162.178/0001-30. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Barbosa/SP: Rodrigo Primo Antunes, CPF: 290.XXX.XXX-96, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028668/2025-38 Ministério da Cultura e o Município de Biritinga/BA, CNPJ 13.835.558/0001-39. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Biritinga/BA: Gilmario Souza Oliveira, CPF: 618.XXX.XXX-00, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033800/2025-23 Ministério da Cultura e o Município de Borborema/SP, CNPJ 46.737.219/0001-79. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Borborema/SP: Sheila Maria Gonçalves de Oliveira, CPF: 148.XXX.XXX-18, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033109/2025-40 Ministério da Cultura e o Município de Caatiba/BA, CNPJ 13.856.372/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Caatiba/BA: Humberto de Almeida Antunes, CPF: 130.XXX.XXX-87, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033110/2025-74 Ministério da Cultura e o Município de Cedro de São João/SE, CNPJ 13.117.601/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Cedro de São João/SE: Neudo Alves, CPF: 729.XXX.XXX-15, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033111/2025-19 Ministério da Cultura e o Município de Conceição do Canindé/PI, CNPJ 06.553.697/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Conceição do Canindé/PI: Diogo Janes de Oliveira, CPF: 011.XXX.XXX-46, Prefeito(a).