Seção 3 — 16/03/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024990/2025-98 Ministério da Cultura e o Município de Poá/SP, CNPJ 55.021.455/0001-85. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Poá/SP: Saulo de Oliveira Souza, CPF: 330.XXX.XXX-82, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024991/2025-32 Ministério da Cultura e o Município de Rebouças/PR, CNPJ 77.774.859/0001-82. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Rebouças/PR: Laercio Antônio Cipriano, CPF: 937.XXX.XXX-04, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028204/2025-21 Ministério da Cultura e o Município de Iaras/SP, CNPJ 57.263.949/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Iaras/SP: Patrick Hernandes Morales, CPF: 214.XXX.XXX-43, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027335/2025-91 Ministério da Cultura e o Município de Malhada dos Bois/SE, CNPJ 13.115.993/0001-99. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Malhada dos Bois/SE: José Fábio Nunes Lima, CPF: 003.XXX.XXX-39, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027334/2025-47 Ministério da Cultura e o Município de Ouro Preto do Oeste/RO, CNPJ 04.380.507/0001-79. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ouro Preto do Oeste/RO: Juan Alex Testoni, CPF: 203.XXX.XXX-91, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011150/2025-65 Ministério da Cultura e o Município de Princesa Isabel/PB, CNPJ 08.888.968/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Princesa Isabel/PB: Ednaldo de Melo, CPF: 063.XXX.XXX-32, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.026311/2025-15 Ministério da Cultura e o Município de Rio Azul/PR, CNPJ 75.963.256/0001-01. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Rio Azul/PR: Leandro Jasinski, CPF: 049.XXX.XXX-31, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.028211/2025-23 Ministério da Cultura e o Município de Rio Formoso/PE, CNPJ 10.291.177/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Rio Formoso/PE: Gutermberg Alexandre Rodrigues da Silva, CPF: 031.XXX.XXX-58, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.026309/2025-46 Ministério da Cultura e o Município de São José de Caiana/PB, CNPJ 08.891.541/0001-69. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São José de Caiana/PB: Manoel Pereira de Souza, CPF: 274.XXX.XXX-33, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033113/2025-16 Ministério da Cultura e o Município de Eugênio de Castro/RS, CNPJ 89.971.766/0001-27. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Eugênio de Castro/RS José Fernando de Lima Machado, CPF: 994.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021214/2025-36 Ministério da Cultura e o Município de Gália/SP, CNPJ 44.518.389/0001-37. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Gália/SP: José Silvino Zaniboni Junior, CPF: 349.XXX.XXX-00, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.022192/2025-21 Ministério da Cultura e o Município de Gracho Cardoso/SE, CNPJ 13.112.875/0001-27. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Gracho Cardoso/SE: José Nicarcio de Aragão, CPF: 985.XXX.XXX-72, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010835/2025-94 Ministério da Cultura e o Município de Iguatu/PR, CNPJ 95.595.013/0001-67. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Iguatu/PR: Martinho Lucas de Godoy, CPF: 554.XXX.XXX-87, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009762/2025-98 Ministério da Cultura e o Município de Inhapim/MG, CNPJ 20.905.865/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Inhapim/MG: Sandro Adriano Oliveira Silva, CPF: 045.XXX.XXX-24, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009764/2025-87 Ministério da Cultura e o Município de Ipupiara/BA, CNPJ 13.798.384/0001-81. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ipupiara/BA: Marcus Vinicius Rodrigues Moreno, CPF: 326.XXX.XXX-06, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033114/2025-52 Ministério da Cultura e o Município de Itaperuna/RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Itaperuna/RJ: Emanuel Medeiros da Silva, CPF: 017.XXX.XXX-80, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012931/2025-77 Ministério da Cultura e o Município de Jacinto/MG, CNPJ 18.349.910/0001-40. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Jacinto/MG: Leonardo Augusto de Souza, CPF: 855.XXX.XXX-04, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012933/2025-66 Ministério da Cultura e o Município de Japoatã/SE, CNPJ 13.115.910/0001-61. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Japoatã/SE: Claudio Dinisio Nascimento, CPF: 533.XXX.XXX-87, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021095/2025-11 Ministério da Cultura e o Município de Lagoa Real/BA, CNPJ 16.416.117/0001-90. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Lagoa Real/BA: José Carlos Trindade Duca, CPF: 524.XXX.XXX-15, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009768/2025-65 Ministério da Cultura e o Município de Livramento/PB, CNPJ 08.738.916/0001-55. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Livramento/PB: Ernandes Barboza Nóbrega, CPF: 665.XXX.XXX-31, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.026313/2025-12 Ministério da Cultura e o Município de Pindaí/BA, CNPJ 13.982.624/0001-01. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Pindaí/BA: João Evangelista Veiga Pereira, CPF: 343.XXX.XXX-87, Prefeito(a).