Seção 3 — 16/03/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011116/2025-91 Ministério da Cultura e o Município de Macambira/SE, CNPJ 13.103.684/0001-07. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Macambira/SE: José Carivaldo de Souza, CPF: 016.XXX.XXX-04, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033116/2025-41 Ministério da Cultura e o Município de Magalhães de Almeida/MA, CNPJ 06.988.976/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Magalhães de Almeida/MA: Raimundo Nonato Carvalho, CPF: 846.XXX.XXX-25, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011499/2025-05 Ministério da Cultura e o Município de Monte Alegre dos Campos/RS, CNPJ 01.615.314/0001-61. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Monte Alegre dos Campos/RS: Onilton João Capelini, CPF: 342.XXX.XXX-87, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020336/2025-13 Ministério da Cultura e o Município de Nonoai/RS, CNPJ 91.567.974/0001-07. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Nonoai/RS: Adriane Perin de Oliveira, CPF: 026.XXX.XXX-01, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021819/2025-27 Ministério da Cultura e o Município de Nova Boa Vista/RS, CNPJ 94.704.061/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Nova Boa Vista/RS: Cleber Badin, CPF: 001.XXX.XXX-96, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010838/2025-28 Ministério da Cultura e o Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, CNPJ 78.103.884/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Nova Prata do Iguaçu/PR: Elizete Cavazin, CPF: 042.XXX.XXX-95, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010839/2025-72 Ministério da Cultura e o Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, CNPJ 25.209.156/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Pedras de Maria da Cruz/MG: Heider da Silva Mendes, CPF: 089.XXX.XXX-44, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009770/2025-34 Ministério da Cultura e o Município de Poço Redondo/SE, CNPJ 13.114.004/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Poço Redondo/SE: Josivaldo de Souza, CPF: 882.XXX.XXX-20, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009772/2025-23 Ministério da Cultura e o Município de Porto da Folha/SE, CNPJ 13.131.982/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Porto da Folha/SE: Everton Lima Gois, CPF: 653.XXX.XXX-49, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010840/2025-05 Ministério da Cultura e o Município de Riachuelo/SE, CNPJ 13.128.897/0001-85. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Riachuelo/SE: Peterson Dantas Araujo, CPF: 886.XXX.XXX-91, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021810/2025-16 Ministério da Cultura e o Município de Rosário do Catete/SE, CNPJ 13.109.756/0001-15. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Rosário do Catete/SE: Antônio César Correia Diniz de Resende, CPF: 456.XXX.XXX-49, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009775/2025-67 Ministério da Cultura e o Município de Rubim/MG, CNPJ 18.349.944/0001-34. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Rubim/MG: Nelmar Alves Araújo Filho, CPF: 048.XXX.XXX-43, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.013328/2025-11 Ministério da Cultura e o Município de Saldanha Marinho/RS, CNPJ 92.399.153/0001-71. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Saldanha Marinho/RS: Volmar Telles do Amaral, CPF: 616.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009827/2025-03 Ministério da Cultura e o Município de Santa Maria das Barreiras/PA, CNPJ 10.249.381/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santa Maria das Barreiras/PA: José Barbosa de Faria, CPF: 136.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033121/2025-54 Ministério da Cultura e o Município de Santa Tereza do Oeste/PR, CNPJ 80.882.095/0001-53. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santa Tereza do Oeste/PR: Amarildo Rigolin, CPF: 488.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021816/2025-93 Ministério da Cultura e o Município de São José da Bela Vista/SP, CNPJ 59.851.600/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São José da Bela Vista/SP: Walter Cassio Carvalho Faccirolli, CPF: 255.XXX.XXX-50, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009830/2025-19 Ministério da Cultura e o Município de São Lourenço do Sul/RS, CNPJ 87.893.111/0001-52. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Lourenço do Sul/RS: Zelmute Oliveira Peres Marten, CPF: 723.XXX.XXX-87, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020347/2025-95 Ministério da Cultura e o Município de Sebastianópolis do Sul/SP, CNPJ 52.879.780/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Sebastianópolis do Sul/SP: José Antônio Abreu do Valle, CPF: 047.XXX.XXX-04, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021957/2025-14 Ministério da Cultura e o Município de Serra do Mel/RN, CNPJ 12.755.971/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Serra do Mel/RN: Hudson Kênio de Moura Azevedo, CPF: 017.XXX.XXX-09, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033130/2025-45 Ministério da Cultura e o Município de Trabiju/SP, CNPJ 01.572.597/0001-01. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Trabiju/SP: Marcelo Rodrigues Fonseca, CPF: 403.XXX.XXX-74, Prefeito(a).