Seção 3 — 16/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002181/2025-87-e

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0078.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0078.00/2025, que tem por objeto a prestação, por empresa especializada, de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01) e do LTCAT - Laudo Técnico de Condições de Ambientais das instalações da CODEVASF. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução e vigência do Contrato nº 0.0078.00/2025, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando o prazo de execução de 29/01/2026 para 28/06/2026 e o de vigência de 23/05/2026 para 20/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, RONNEY MUNIZ SOARES.

PROCESSO Nº 59500.003797/2025-75-e

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0192.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.500.287/0001-12. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0192.00/2025, que tem por objeto a aquisição de 08 unidades de Grade Niveladora 12 Discos para trator 24CV, para o Estado do Amapá. Fica por esse instrumento celebrado o 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato nº 0.0192.00/2025, firmado com a empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 52.500.287/0001-12, que tem por objeto fornecimento, carga e transporte de 08 unidades de Grades Niveladoras 12 Discos, no valor unitário de R$ 10.418,71 (dez mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e um centavos) e valor total de R$ 83.349,68 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), para atendimento de diversas localidades no Amapá, na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, visando o acréscimo de 02 unidades de Grades Niveladoras 12 Discos, totalizando 10 unidades, no valor total do acréscimo de R$ 20.837,42 (vinte mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), alterando o valor total inicial de R$ 83.349,68 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 104.187,10 (cento e quatro mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos), correspondendo a 20% de acréscimo no valor total. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000384/2024-17-e

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0045.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NÁUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.664.619/0001-033. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0045.00/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 94 (noventa e quatro) barcos de alumínio (6 metros) destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. Ficam por esse instrumento prorrogados os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 0.0045.00/2025, por mais 110 (cento e dez) dias, passando o prazo de execução para 28/05/2026 e o prazo de vigência para 15/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, MARIZETE RODRIGUES DE CARVALHO.

RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 28 de 10/02/2026, Seção 3, página 176, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 11.0012.00/2026.

Onde se lê: "1.3. Discriminação do objeto: (vinte e quatro mil e seiscentos reais)."

Leia-se: "1.3. Discriminação do objeto: (vinte e três mil e duzentos reais)"

Onde se lê: "1.3. Discriminação do objeto: (um milhão cento e cinquenta e seis mil e duzentos reais)."

Leia-se: "1.3. Discriminação do objeto: (um milhão e noventa mil e quarenta centavos)."

RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 31 de 13/02/2026, Seção 3, página 193, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 11.0024.00/2025.

Onde se lê: "Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência para realização da entrega e instalação dos itens será de 120 dias."

Leia-se: "3.1. Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato, contado em dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do objeto, acrescido de 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e de 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo o total de 110 (cento e dez) dias de vigência."

Onde se lê: "4.1. Do Valor e da Forma de Pagamento: O valor deste contrato é de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA."

Leia-se: "4.1. Do Valor e da Forma de Pagamento: O valor deste contrato é de R$ 12.350,00 (doze mil e trezentos e cinquenta reais), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA."

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59513.000662/2025-17-e

ESPÉCIE: Termo de apostilamento ao contrato nº 0.0322.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. A Codevasf resolve apostilar o reajustamento para o índice percentual de 6,85% (seis inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), correspondente ao valor de R$ 251.829,92 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), será aplicado às medições por ocasião do aniversário da proposta, ocorrido em 20/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59517.000221/2024-96-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.0250.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo visa a aditar o contrato nº 0.0250.00/2024, o qual tem como objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (BLOQUETES) em vias urbanas e rurais nos municípios de atuação da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 0.0250.00/2024 são acrescidos 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 17/03/2026, passando seu vencimento para 13/09/2026. Data: 12/03/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - representante da EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0156.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Processo nº 59500.003482/2025-28. OBJETO: À prorrogação do prazo de execução do contrato nº 0.0156.00/2025 por mais 77 (setenta e sete) dias, contados a partir de 12/03/2026, passando a sua vigência final para 27/05/2026. Os recursos correrão à conta da categoria de programação orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no estado do Ceará. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 22, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 26 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Samila Santos de Carvalho Silva - Representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0235.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Processo nº 59511.000036/2024-51. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 05/03/2026 para 05/03/2027 e aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 112 do referido processo administrativo. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 06.081.144.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário, conforme TED nº 969125/2024 (SPOA/SE/MAPA) e assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE471226, PTRES 247476, emitida em 3/12/2024. Execução física do contrato: 15,12%. Conforme autorizado através do Ato nº 004/2026-PR da Presidência da Codevasf, ad referendum da Diretoria Executiva, mediante a Resolução nº 315. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2026. ASSINAM: Lucas Felipe de Oliveira, Diretor Presidente da CODEVASF, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf, e Henrique Jorge Nogueira Pimentel - Representante legal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0008.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Carcinicultores do Perímetro Irrigado de Morada Nova, localizada no Município de Morada Nova/CE. Processo administrativo nº 59511.000275/2025-92. OBJETO: - 1 (uma) ração micro extrusada para camarão 40% PB 700 - 1000 micras, com valor unitário de R$ 190,50; - 67 (sessenta e sete) ração micro extrusada para camarão 40% PB 900 - 1300 micras, com valor unitário de R$ 190,50; - 60 (sessenta) ração micro extrusada para camarão 40% PB - Proteína Bruta Mín: 40%, 700 a 1000 micrômetros (saco 30 kg), com valor unitário de R$ 174,00; - 1001 (um mil e um) ração micro extrusada para camarão 40% PB - Proteína Bruta Mín: 40%, 900 a 1300 micrômetros (saco 30 kg), com valor unitário de R$ 165,30; - 1699 (um mil e seiscentos e noventa e nove) ração peletizada adicionadas de sais para camarão 35% PB - Proteína Bruta Mín: 35%, 1.8 mm (saco 30 kg), com valor unitário de R$ 123,00; - 3195 (três mil e cento e noventa e cinco) ração peletizada para camarão 35% 1.8 mm, com valor unitário de R$ 128,70. Valor total dos bens doados R$ 809.032,80 (oitocentos e nove mil e trinta e dois reais e oitenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 15 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 3 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Davi de Castro Neto - Presidente da Associação.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0094.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, de acordo com a Resolução Regional nº 25, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, datada em 06 de março de 2026, nos autos do processo administrativo nº 59511.000348/2025-46, a fim de restabelecer o valor correto do contrato, de modo que, onde se lê no item 2.2 do 1° termo aditivo de prazo: "R$ 1.400.888,50", passe a constar: "R$ 1.400.888,90", mantidas as demais cláusulas. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2026. ASSINA: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF.

Processo nº 59502.000137/2026-01-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0022.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Sabará/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Sabará/MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Doação de: a) 1 (um) Tenda, tipo pirâmide, lona vinílica, cor branca, estrutura de ferro, com 36m², medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura), Tombamento(s): 354.756-0. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e RODOLFO TADEU DA SILVA - Prefeito.

Processo nº 59502.000152/2026-41-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0026.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Cruzeiro da Fortaleza/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Cruzeiro da Fortaleza /MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 294.520,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e vinte reais). Doação de: a) 1 (uma) Retroescavadeira, sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 410.176-1. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA - Prefeito.

Nº Processo: 08200.008599/2026-22.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de veiculos policias de uso operacional e uso reservado, conforme condicoes , quantidade e exigencias estabelecidas no termo de referencia. Do pregao nº 23/2023 da prf, sendo um caminhao descaracterizado - veiculo urbano de carga - de apoio operacional - mercedes bez/accelo 817 relativo ao item 18 da ata.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 487.343,29. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).