Seção 3 — 16/03/2026

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S & V Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de vigência de 06/03/2026 para 04/06/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma FísicoFinanceiro, constante à peça 466 do processo nº 59550.000523/2020-24-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas, e do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001 - Implantação de Infraestrutura Para Segurança Hídrica, categoria econômica 4; sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Junior. Processo n.º 59550.000523/2020-24-e.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002406/2025-91

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0003.00/2026. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ/MF: 03.795.071/0001-16. OBJETO: Prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de capacitação profissional no Município de Lauro de Freitas, Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR TOTAL: R$ 190.662,65. PRAZO: O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do envio da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560770/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016 e o art. 106, inciso VII, do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000019/2026-09

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0039.00/2025. CONTRATADA: FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 47.341.605/0001-00. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhão leve (VLC) destinado ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Tendo por objeto especificamente: 1 (um) Caminhão-Baú Tipo ¾. VALOR TOTAL: R$ 342.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da ordem de fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560700/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000075/2026-90

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0004.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha /TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais): a) 01 (uma) Grade aradora 14 discos, Tombamento: 389.690-3. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000044/2026-59-e

ESPÉCIE: Contrato nº 9.0084.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WALMOR HENRICH, CNPJ nº 09.488.932/0001-08. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de pesca, viveiros escavados, comercialização de pescados, pecuária leiteira e tanques de expansão de leite, para o estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90008/2025. DO PRAZO: o prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90008/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.001062/2025-77-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0064.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Prefeitura Municipal de SÃO LUIZ DO NORTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 316.452-1; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.424-0, avaliados no total de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000200/2026-81-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0076.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BELA VISTA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 402.630-3, avaliado em R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000160/2026-78-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0045.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CAIAPÔNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 402.986-3, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000095/2026-71-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0022.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.429.540/0001-60. O objeto do presente contrato visa o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, NILZA PRATTE R.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000539/2025-98-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0017.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.119.782/0001-89. O objeto do presente contrato visa Execução de serviços de Levantamento Cadastral Multifinalitário, Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, Levantamento Planimétrico e Levantamento Planialtimétrico nas áreas de atuação da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo emissão da OS, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 820 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CARLOS ROBERTO CUNHA.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025, da CODEVASF/11ªSR - Processo nº 59513.000414/2025-68-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de engenharia para a execução de pátios para múltiplos usos, com cobertura, em municípios da área de abrangência da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP - CODEVASF/11ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22/01/2026, seção 3, página 77, e autorizado pelo Sr Márcio Adalberto Andrade, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Resolução nº 170/2026, peça nº 114 do Processo nº 59513.000414/2025-68-e. ASSINATURA: 03/03/2026. VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027. FORNECEDOR: GHR CONSTRUÇÕES & TERRAPLANAGEM - CNPJ nº 09.632.033/0001-29 - item 1 - valor total do item: R$ 20.398.876,85 (Vinte Milhões, Trezentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos); O valor global desta ATA é de R$ 20.398.876,85 (Vinte Milhões, Trezentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. ASSINATURA MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, da CODEVASF/11ªSR - Processo nº 59513.000435/2025-83-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T" nos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP - CODEVASF/11ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/02/2026, seção 3, página 111, e autorizado pelo Sr Márcio Adalberto Andrade, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Resolução nº 222/2026, peça nº 133 do Processo nº 59513.000435/2025-83-e. ASSINATURA: 03/03/2026. VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027. FORNECEDOR: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13 - item 1 - valor total do item: R$ 2.164.800,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais); O valor global desta ATA é de R$ 2.164.800,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. ASSINATURA MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/11ªSR - Processo nº 59513.000587/2025-86-e. OBJETO: Contratação para o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de barcos de alumínio e motor de popa com acessórios destinados à estruturação dos Arranjos Produtivos locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/11ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/01/2026, seção 3, página 75, e autorizado pelo Márcio Adalberto Andrade, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Resolução nº 191/2026, peça nº 78 do Processo nº 59513.000587/2025-86-e. ASSINATURA: 03/03/2026. VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027. FORNECEDORES: NAVAL PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.861.323/0001-30 - itens 1 e 3 - valor total dos itens: R$ 1.490,000,00 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa Mil Reais); ABC IMPORTS LTDA, CNPJ: 33.831.762/0001-99 - itens 2 e 4 - valor total dos itens R$ 1.512.500,00 (Um Milhão Quinhentos e Doze Mil e Quinhentos Reais) O valor global desta ATA é de R$ 3.002,500,00 (três milhões dois mil e quinhentos reais); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas ASSINATURA MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF